Member State report / Art9-2024 / 2024 / D1-R / Portugal / NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art9
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D1 Reptiles
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast
Report date 2026-01-14 17:07:17

GES component
D1C1; D1C2
D1C1; D1C2; D1C3
D1C1; D1C2; D1C4; D1C5
D1C1; D1C2; D1C4; D1C5
D1C1;D1C2;D1C3
Marine reporting units
  • ABI-PT-SD-CONT
  • ABI-PT-SD-CONT
  • ABI-PT-SD-CONT
  • ABI-PT-SD-CONT
  • ABI-PT-SD-CONT
Features
  • Coastal/shelf cephalopods
  • Deep-sea cephalopods
  • Coastal fish
  • Deep-sea fish
  • Demersal shelf fish
  • Pelagic shelf fish
  • Baleen whales
  • Deep-diving toothed cetaceans
  • Small toothed cetaceans
  • Turtles
  • Benthic-feeding birds
  • Pelagic-feeding birds
  • Surface-feeding birds
GES description
O BEA de cada grupo de espécies é atingido se: o mesmo incluir mais de 2 espécies e 75% das espécies do grupo forem avaliadas em bom estado. A espécie é avaliada em bom estado se: os valores da taxa de mortalidade por pesca e índice de biomassa reprodutora estiverem nos níveis especificados em relação aos pontos de referência biológicos estabelecidos (espécies avaliadas no âmbito do D3) ou os níveis atuais de biomassa não estiverem abaixo dos observados no início da série (espécies não comerciais)
O BEA de cada grupo de espécies é atingido se: o mesmo incluir mais de 4 espécies e 75% das espécies do grupo forem avaliadas em bom estado. A espécie é avaliada em bom estado se: a abundância, a distribuição e o habitat foram avaliados em bom estado no âmbito da Diretiva Habitats, em 2019 ou os valores da taxa de mortalidade por pesca e índice de biomassa reprodutora estiverem nos níveis especificados em relação aos pontos de referência biológicos estabelecidos (espécies avaliadas no âmbito do D3) ou os níveis atuais de biomassa não estiverem abaixo dos observados no início da série (espécies não comerciais)
O BEA não avaliado ao nível do grupo de espécies, mas ao nível de cada espécie. A espécie é avaliada em bom estado se: os níveis de captura acidental não ultrapassarem os valores definidos (mPBR modified Potential Biological Removal) e se não for detetado um decréscimo da tendência da abundância da espécie
BEA das tartarugas marinhas não definido ao nível da sub-região. A taxa de mortalidade por espécie devido às capturas acessórias situa-se abaixo dos níveis que põem a espécie em risco, pelo que a sua viabilidade a longo prazo está assegurada.
O BEA de cada grupo de espécies é atingido se: o mesmo incluir mais de 4 espécies e 75% das espécies do grupo forem avaliadas em bom estado. A espécie é avaliada em bom estado, tendo por base os critérios D1C1 e D1C2, e em alguns casos o D1C3, se: os níveis de captura acidental estimados com base em taxas de captura e esforço de pesca não afetarem a longo-prazo as populações ou não existirem evidências de captura acidental, em particular, caso a espécie faça parte da lista OSPAR de espécies ameaçadas ou em declínio, e a abundância relativa for inferior a 1,3 e superior a 0,8 para espécies com posturas de um ovo e de 0,7 para espécies com posturas de dois ou mais ovos e, quando avaliada, a taxa de crescimento da população (estimada com base na produtividade), se mantida, não originar um declínio no tamanho da população igual ou superior a 30% ao longo das próximas três gerações (OSPAR B1, B3 e B5).
Determination date
202503
202503
202503
202503
202503
Update type
DeterminationModified
DeterminationModified
DeterminationModified
DeterminationNew
DeterminationModified
Justification for non-use of criterion
Não se considera apropriado avaliar o critério D1C4 uma vez que os cetáceos são espécies altamente móveis, e não existem metodologias de avaliação do critério D1C5
Os níveis de densidade deste grupo na subdivisão não permitem avaliar os critério D1C2 e D1C4 e não existem metodologias de avaliação do critério D1C5
Justification for delay in setting EU/regional requirements
Metodologias de avaliação do D1C1 de espécies não comerciais em discussão no âmbito do ICES
Dados insuficientes. Metodologias de avaliação do D1C1 de espécies não comerciais e D1C3 e D3C3 em discussão no âmbito do ICES e OSPAR Fish Expert Group
Dados insuficientes. Metodologias de avaliação do D1C1 em discussão no Expert network Marine Turtles e OSPAR STEG Sea turtles Expert Group.
Metodologias de avaliação do D1C1 em discussão no MSFD Biodiversity Expert network e OSPAR JWGBIRD Joint Working Group on Birds