Member State report / Art9-2024 / 2024 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art9
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D5 Eutrophication
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast
Report date 2026-01-14 17:07:17

GES component
D5C1; D5C2; D5C5
Marine reporting units
  • ABI-PT-SD-CONT
Features
  • Eutrophication
GES description
O BEA é atingido se: o valor EQRS obtido com base na integração da avaliação individual da concentração de Azoto, da concentração do Fósforo, da concentração da Clorofila_a, e dos níveis de Oxigénio dissolvido, através da ferramenta COMPEAT desenvolvida no âmbito da OSPAR, for igual ou superior a 0,6. Cada critério ou parâmetro é avaliado de acordo com o desvio dos parâmetros face às respetivas condições de referência.
Determination date
202503
Update type
DeterminationNew
Justification for non-use of criterion
Justification for delay in setting EU/regional requirements