Member State report / Art9-2024 / 2024 / D8 / Portugal / NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art9
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D8 Contaminants
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast
Report date 2026-01-14 17:07:17

GES component
D8C1
D8C3
Marine reporting units
Features
  • Contaminants - UPBT substances
  • Contaminants - non UPBT substances
  • Acute pollution events
GES description
BEA não definido ao nível da sub-região. Considerou-se que o BEA é atingido se: tendo em conta a cobertura espacial das amostras, a maioria dos valores amostrados, na matriz água, não ultrapassar as normas de qualidade definidas no âmbito da DQA, na matriz biota, não ultrapassar os valores definidos no Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão ou no âmbito da OSPAR (Background Assessment Concentration e Environmental Assessment Criteria), e na matriz sedimento, não ultrapassar os valores definidos na avaliação inicial ou EAC definidos pelo ICES.
Episódios de poluição significativa não definidos ao nível da sub-região. A extensão espacial e a duração dos episódios de poluição aguda significativa são minimizadas.
Determination date
202503
202503
Update type
DeterminationModified
DeterminationNew
Justification for non-use of criterion
Justification for delay in setting EU/regional requirements
Metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos MSFD Expert Network on Contaminants e OSPAR WG-MIME (Monitoring and on Trends and Effects of Substances)
Metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos MSFD Expert Network on Contaminants.