32 indivíduos capturados acidentalmente no palangre derivante de superfície e 2 em redes de emalhar registados pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021).

A tartaruga-comum é a espécie de tartaruga marinha mais abundante nos Açores, e está presente durante todo o ano, sendo a espécie mais frequentemente observada desde abril até ao início do Outono (Vandeperre et al., 2019). A agregação no arquipélago é composta unicamente por juvenis (8-80 cm CCL). A espécie está amplamente distribuída nas águas do arquipélago, ocorrendo tanto em zonas costeiras como oceânicas. Não existem estimativas do tamanho da população para toda a ZEE dos Açores. Em 2018, o censo com a metodologia distance sampling realizado numa área de 32804 km2 em redor das ilhas do grupo central do Arquipélago, estimou uma população de 5187 [mín. 2170 – máx. 12399] indivíduos (MISTIC SEAS II Consortium, 2019a). No entanto, o reduzido número de avistamentos da espécie efetuados no decorrer deste censo torna esta estimativa pouco fiável. Com base em avistamentos a partir de plataformas oportunistas (POPA – Programa de observação para as Pescas dos Açores), a tendência da abundância da população a longo prazo (2000-2015) foi avaliada como estável, à semelhança da principal população de origem nos EUA (Vandeperre et al., 2019). Também com base nos dados do POPA, a tendência da abundância relativa foi recalculada para o período 2001-2020 em -3.8% (para um intervalo de confiança de estatística Bayesiana de -73.6% a 120% BCI) (F. Vandeperre, dados não publicados). A tendência populacional permanece assim estável e continua em concordância com a tendência a longo prazo nas praias de desova na Flórida (F. Vandeperre, com. pess.).

AMA-PT-Z_DEM_BCI ? SeaTurtlesBodyConditionIndex Corporate Condition Index (BCI) The demographic parameter of the population considered for assessing sea turtles under this criterion is the Body Condition Index. This characteristic provides information on health and pressures affecting the population. Data are collected in sampling campaigns for this purpose. The Body Conditions Index is an animal health indicator and is based on a ratio of reference longitude. The body condition index for sea turtles was traditionally obtained by means of the formula: BCI

The distribution area is a primary criterion for sea turtles (Commission Decision (EU) 2017/848, 2017). This criterion is not considered appropriate for oceanic sea turtles which demonstrate broad distribution limits and only a fraction of their distribution is included within areas under national jurisdiction and which generally occur at low stocking densities. Therefore, setting values and interpreting trends in distribution seems unrealistic. The range may be used to monitor abundance (D1C2) as referred to in previous MISTIC SEAS reports (2016a). JCC II consortium (2018) Macaronesian Roof Report (TRWP2) ? Applying a sub-regional close and coordinated approach to the monitoring and assessment of marine biodiversity in Macaronesia for the second cycle of the MSFD. WP2 ? Towards a co-beneficiary update of initial assessment, GES and targets, Task 2.1. Update of the Initial Assessment and Task 2.2. Finding common GES and Environmental Targets for the Macaronesia GA No 11.0661/2017/750679/SUB/ENV.C2.

Habitat for species is a primary criterion for sea turtles (Commission Decision (EU) 2017/848, 2017). This criterion is not considered appropriate for ocean turtles. Only a fraction of its habitat is included in areas under the jurisdiction of the countries of the European Union and generally occurs at low stocking densities. Establishing benchmarks and interpreting trends in the habitat appears therefore to be unrealistic. An assessment of the habitat condition requires an appropriate mapping, either in distance to the coast or in depth, and an integrated understanding of the state of the associated communities and species. Additional efforts for a coherent classification of marine habitats, supported by an appropriate mapping, are essential for a habitat assessment, taking into account variations over the gradient of coast and depth (coastal, platform and deep-sea habitat). The extent and quality of the Azores Sea habitat does not seem to limit the fact that the sea turtles reach GES, but this functional group does not fall within the very definition of the criterion, as their life cycle does not entirely take place in the sub-division of the Azores, namely reproduction takes place outside the biogeographical region of Macaronesia and the waters of the European Union. JCC II consortium (2018) Macaronesian Roof Report (TRWP2) ? Applying a sub-regional close and coordinated approach to the monitoring and assessment of marine biodiversity in Macaronesia for the second cycle of the MSFD. WP2 ? Towards a co-beneficiary update of initial assessment, GES and targets, Task 2.1. Update of the Initial Assessment and Task 2.2. Finding common GES and Environmental Targets for the Macaronesia GA No 11.0661/2017/750679/SUB/ENV.C2., Brussels, 132pp

Embora tenha sido possível agregar alguma informação relativamente ao critério D1C1, ps dados existentes ainda não são suficientes efetuar a avaliação do critério D1C1 para este elemento.

À data da presente avaliação, não é possível avaliar o critério D1C2 para este elemento, uma vez que não existem valores limiares estabelecidos.