Member State report / Art10-2024 / 2024 / D1-F / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art10 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D1 Fish |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
Target code |
D1.AZO.M1 |
D1.AZO.M2 |
D1B.AZO.M1 |
D1F.AZO.M1 |
D1M.AZO.M1 |
D1M.AZO.M2 |
PT.AZO.M4 |
PT.AZO.M7 |
PT.MAD.M4 |
PT.MAD.M7 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Target code |
D1-AZO-MM-M2, D1-AZO-ST-M1 |
Meta-Azo19 |
D1-AZO-SB-M1 |
D1-AZO-MM-M1 |
D1-AZO-MM-M3 |
Meta-Azo17; D3-AZO-M4; D4-AZO-M2; D6-AZO-M5; D7-AZO-M1; D8-AZO-M3; D9-AZO-M3; D10-AZO-M3 |
AMAPT-004-D1MAD; AMAPT-004-D4MAD; AMAPT-004-D6MAD; AMAPT-004-D10MAD |
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Target description |
Manter ou reduzir a incidência da captura acidental de aves, tartarugas e mamíferos marinhos na pesca, até 2036.
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Garantir a eficácia do sistema de gestão da observação turística de vida marinha, de acordo com a regulamentação em vigor ou que vier a ser criada para o efeito, para mitigar impactos negativos nas populações (nomeadamente mamíferos marinhos, tartarugas, aves-marinhas e peixes).
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Manter (ou aumentar) o número de casais reprodutores de pequenos Procellariformes, nos ilhéus (Santa Maria e Graciosa) garantindo a disponibilidade e boa qualidade do habitat de nidificação, e manter ou aumentar a sua área de distribuição, até 2036.
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Reduzir a incidência da captura acidental de tubarões de profundidade na pesca, até 2036.
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A mortalidade de mamíferos marinhos, em particular cachalotes, devido a colisões com embarcações deve ser mantida no mesmo nível ou mais baixo, até 2036.
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Manter ou aumentar o tamanho das populações de mamíferos marinhos, em relação ao valor de referência; durante um período de 20 anos não pode haver uma redução ≥10%, observada ou estimada.
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Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores.
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Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão dos Açores.
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Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores
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Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão da Madeira
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Target purpose |
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Feature(s) |
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GES components |
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Timescale |
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Update date |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
Update type target |
TargetModified |
TargetModified |
TargetModified |
TargetNew |
TargetModified |
TargetSame |
TargetModified |
TargetNew |
TargetNew |
TargetNew |
Marine reporting unit |
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Element |
PresBioExtractSpp |
PresBioDisturbSpp |
PresBioDisturbSpp |
PresBioExtractSpp |
PresBioExtractSpp |
PresBioDisturbSpp |
Not applicable |
Not applicable |
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Parameter |
Other
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Other
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Abundance
|
Other
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Other
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Abundance
|
Other
|
Other
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Target value |
10.0 |
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Target value |
<= |
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Value achieved - upper |
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Value achieved - lower |
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Value unit |
individuals
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percentage
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% change
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Target status |
Target achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
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Assessment period |
2024-2036 |
2024-2030 |
2024-2036 |
2024-2030 |
2024-2036 |
2024-2036 |
2018-2024 |
2018-2024 |
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Target assessment description |
Garantir que a captura acidental se mantém
reduzida e que a libertação dos indivíduos é
feita de acordo com as boas práticas para o
bem-estar animal, a fim de reduzir os
impactos da interação e eventual
mortalidade; aumentar o esforço de
monitorização da captura acidental por
pesca; aumento da capacitação em recursos
humanos e meios logísticos para a
reabilitação de indivíduos arrojados e
capturados acidentalmente na pesca;
monitorização da taxa de sobrevivência póslibertação de tartarugas reabilitadas (medidas
LIFE IP Azores Natura).
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Minimizar os impactos da observação de vida
marinha através da criação e implementação
de regulamentação das atividades marítimo turísticas.
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Escolheu-se restringir a meta aos ilhéus para
reduzir o efeito dos impactes em terra na
zona costeira das ilhas o que traduzirá melhor o BEA do meio marinho através deste grupo funcional.
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Articulação com Grupo de Trabalho para a elaboração de um Plano de Ação Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões Raias e Quimeras.
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Diminuir a pressão das atividades humanas
(tráfego marítimo, atividades recreativas e marítimo-turísticas). Está a ser desenvolvido
um modelo de corredores de transporte para
a criação de canais dinâmicos de navegação
para aliviar a pressão das colisões e ruído
marinho (D11), no âmbito do projeto LIFE IP Azores Natura, cujos resultados serão
apresentados no próximo ciclo de reporte.
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A meta apenas se refere ao período de permanência dos indivíduos das espécies indicadoras nas águas da sub-divisão. As medidas para a atingir são as mesmas que
para a redução dos impactos do tráfego marinho e do ruído.
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As metas definidas em 2018 com o propósito de "desenvolver e implementar metodologia adequadas, de modo a obter informação, para permitir avaliar o
BEA até 2024", foram integradas na meta nacional de forma a garantir uma uniformização de metodologias, a nível nacional, que permitam obter dados comparáveis entre as 3 subdivisões.
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Já foram identificados os locais pertinentes para a monitorização, nomeadamente no mar territorial e nas águas oceânicas da subdivisão da Madeira.
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Related indicator |
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Related measures |
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