Art8-2024

Member State report / Art8-2024 / 2024 / D1-F / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type	Member State report to Commission
MSFD Article	Art8
Report due	2024-10-15
GES Descriptor	D1 Fish
Member State	Portugal
Region/subregion	NE Atlantic: Macaronesia
Report date	2026-01-14 17:07:17

Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)

Simplified table

Regional assessment area
Component MRUs	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO
GES component	D1F	D1F	D1F	D1F	D1F	D1F	D1F	D1F	D1F	D1F	D1F	D1F
Feature	Coastal fish	Coastal fish	Deep-sea fish	Deep-sea fish	Deep-sea fish	Deep-sea fish	Deep-sea fish	Deep-sea fish	Deep-sea fish	Deep-sea fish	Demersal shelf fish	Pelagic shelf fish
Element	Bodianus scrofa	Mycteroperca fusca	Centrophorus granulosus	Centrophorus squamosus	Dalatias licha	Deania calcea	Deania profundorum	Dipturus batis	Etmopterus pusillus	Etmopterus spinax	Epinephelus marginatus	Galeorhinus galeus
Element extent
Trend element
Element 2
Element source
Criterion	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1	D1C1
Parameter	Other	Other	Other	Other	Other	Other	Other	Other		Other	Other	Other
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region		MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region
Value achieved upper	0.018	0.018	0.576	0.006	1.306	1.924		0.076		17.906	0.018	0.029
Value achieved lower	0.011				0.022	0.967		0.022		0.2
Value unit
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter	Stable	Stable	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Stable	Unknown		Unknown	Unknown	Stable
Parameter achieved	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown		Unknown	Unknown	Unknown
Description parameter	3 indivíduos capturados em redes de emalhar registados em 2021 pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	3 indivíduos capturados em redes de emalhar registados em 2021 pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	70, 7 e 21 indivíduos capturados em palangre de fundo registados em 2017, 2018 e 2021, respetivamente, pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	1 indivíduo capturado em palangre de fundo registado em 2017, pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	2 indivíduos capturados em linha de mão registados em 2017; 178 e 44 indivíduos capturados em palangre de fundo registado em 2017 e 2018, respetivamente, pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	87 indivíduos capturados em linha de mão registados em 2017, 58, 70 e 199 indivíduos capturados em palangre de fundo registado em 2017, 2018 e 2021, respetivamente, pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	Não se registaram ocorrências de captura acidental nos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	2 indivíduos capturados em linha de mão registados em 2018; 13 indivíduos capturados em palangre de fundo registados em 2018, pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).		18 indivíduos capturados em linha de mão registados em 2017; 2413, 69, 562 indivíduos capturados em palangre de fundo registados em 2018, 2019 e 2021, respetivamentre, pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	3 indivíduos capturados em redes de emalhar registados em 2021 pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).	5 indivíduos capturados em redes de emalhar registados em 2018 pelos vários programas de observação de pesca dos Açores (Fonte: dados reportados ao ICES WG BYC 2017-2021). O valor reportado corresponde à taxa de captura (ie, a razão entre o número de indivíduos capturados e o número de viagens de monitorização observadas).
Related indicator	FishBycatch	FishBycatch	FishBycatch	FishBycatch	FishBycatch	FishBycatch	FishBycatch	FishBycatch		FishBycatch	FishBycatch	FishBycatch
Criteria status	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Description criteria	As capturas acidentais e respetivas taxas, nos vários métiers analisados, com base nos dados dos programas de observação de pesca comercial, são muito baixas ou nulas, pelo que é razoável inferir que a taxa de mortalidade associada à pressão antropogénica da pesca acidental será também reduzida	As capturas acidentais e respetivas taxas, nos vários métiers analisados, com base nos dados dos programas de observação de pesca comercial, são muito baixas ou nulas, pelo que é razoável inferir que a taxa de mortalidade associada à pressão antropogénica da pesca acidental será também reduzida	Taxa de captura acidental expressiva muito provavelmente associada a elevada mortalidade no palangre de profundidade. Não é possível avaliar devido à inexistência de limiares, definição de BEA e de estimativas populacionais para a espécie.	Taxa de captura acidental reduzida, embora não seja possível avaliar devido a prováveis identificações erradas da espécie, à inexistência de limiares, definição de BEA e de estimativas populacionais para a espécie.	Taxa de captura acidental expressiva muito provavelmente associada a elevada mortalidade no palangre de profundidade. Não é possível avaliar devido à inexistência de limiares, definição de BEA e de estimativas populacionais para a espécie.	Taxa de captura acidental expressiva muito provavelmente associada a elevada mortalidade no palangre de profundidade. Não é possível avaliar devido à inexistência de limiares, definição de BEA e de estimativas populacionais para a espécie.	Não existem registos de captura acidental desta espécies, embora não seja possível avaliar devido a prováveis identificações erradas da espécie, à inexistência de limiares, definição de BEA e de estimativas populacionais para a espécie.	Taxa de captura acidental reduzida, embora não seja possível avaliar devido a prováveis identificações erradas da espécie, à inexistência de limiares, definição de BEA e de estimativas populacionais para a espécie.	Taxa de captura acidental expressiva muito provavelmente associada a elevada mortalidade no palangre de profundidade. Não é possível avaliar devido à inexistência de limiares, definição de BEA e de estimativas populacionais para a espécie.	Taxa de captura acidental expressiva muito provavelmente associada a elevada mortalidade no palangre de profundidade. Não é possível avaliar devido à inexistência de limiares, definição de BEA e de estimativas populacionais para a espécie.	As capturas acidentais e respetivas taxas, nos vários métiers analisados, com base nos dados dos programas de observação de pesca comercial, são muito baixas ou nulas, pelo que é razoável inferir que a taxa de mortalidade associada à pressão antropogénica da pesca acidental será também reduzida	As capturas acidentais e respetivas taxas, nos vários métiers analisados, com base nos dados dos programas de observação de pesca comercial, são muito baixas ou nulas, pelo que é razoável inferir que a taxa de mortalidade associada à pressão antropogénica da pesca acidental será também reduzida
Element status	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Description element	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.
Source assessment feature	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable	Not applicable
Reporting method feature	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D
Trend feature	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Integration rule type parameter
Integration rule description parameter
Integration rule type criteria
Integration rule description criteria	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.	Não existe presentemente definição de Bom Estado Ambiental para os peixes marinhos dos Açores, ou limiares definidos para avaliar este grupo funcional para os vários critérios nos Açores. Devido às grandes lacunas de conhecimento, limitação dos dados existentes e tendo em conta a opinião dos peritos, a informação disponível é insuficiente e não é apropriada para uma abordagem quantitativa e para a avaliação do BEA.
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Description overall status	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.	Indicador AMA-PT-AZO-F-BYC-BR - FishBycatch O critério D1C1 aplica-se às espécies de peixes não exploradas para fins comerciais consideradas em risco por captura acessória. Segundo a Decisão (EU) 2017/848, a lista de espécies de peixes a avaliar em relação a este critério deve ser definida através de cooperação regional ou sub-regional. Na sua ausência, foi feita uma análise do Quadro 1D da Decisão (UE) 2016/1251, que define as espécies a monitorizar no âmbito de programas de proteção na União ou por força de obrigações internacionais, essencialmente peixes cartilagíneos de profundidade. A informação disponível é a taxa de ocorrência de cada espécie, como captura acessória nas operações de pesca analisadas e não a taxa de mortalidade devido às capturas acessórias (Fauconnet et al., 2019). A probabilidade de sobrevivência dos indivíduos rejeitados após libertação permanece desconhecida para a maioria das espécies pescadas nos Açores e não foi considerada neste estudo. É necessário preencher esta lacuna de informação para que a gestão se baseie em estimativas mais precisas da mortalidade por pesca e sejam aferidos os impactos das rejeições no ecossistema. Fauconnet, L., C. K. Pham, A. Canha, P. Afonso, H. Diogo, M. Machete, H. M. Silva, F. Vandeperre, and T. Morato. """"An overview of fisheries discards in the Azores."""" Fisheries research 209 (2019): 230-241.
Assessments period	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021
Related pressures	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
Related targets
Test TV	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA
Test results	Correct	Correct	Correct	Correct	Correct	Correct	Correct	Correct	False	Correct	Correct	Correct

Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)

Simplified table

Regional assessment area
Component MRUs
GES component	D1F	D1F	D1F	D1F
Feature	Coastal fish	Coastal fish	Coastal fish	Coastal fish
Element	Bodianus scrofa	Epinephelus marginatus	Pagrus pagrus	Serranus atricauda
Element extent
Trend element	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Element 2
Element source	National	National	National	National
Criterion	D1C2	D1C2	D1C2	D1C2
Parameter	Abundance	Abundance	Abundance	Abundance
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper	0.009	0.023	0.02	0.015
Value achieved lower	0.005	0.01	0.005	0.007
Value unit	individuals/m2	individuals/m2	individuals/m2	individuals/m2
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Parameter achieved	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Description parameter			Os dados apresentados correspondem ao género Pagrus (várias espécies)
Related indicator	AMA-PT-MAD-D1-BYC	AMA-PT-MAD-D1-BYC	AMA-PT-MAD-D1-BYC	AMA-PT-MAD-D1-BYC
Criteria status	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Description criteria	Os dados existentes e a inexistência de valores limiares definidos, não permite avaliar o estado do critério.	Os dados existentes e a inexistência de valores limiares definidos, não permite avaliar o estado do critério.	Os dados existentes e a inexistência de valores limiares definidos, não permite avaliar o estado do critério.	Os dados existentes e a inexistência de valores limiares definidos, não permite avaliar o estado do critério.
Element status	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Description element	Os dados existentes não permitem efetuar a avaliação do BEA da espécie.	Os dados existentes não permitem efetuar a avaliação do BEA da espécie.	Os dados existentes não permitem efetuar a avaliação do BEA da espécie.	Os dados existentes não permitem efetuar a avaliação do BEA da espécie.
Source assessment feature	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD
Reporting method feature	Type D	Type D	Type D	Type D
Trend feature	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed
Integration rule type parameter	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant
Integration rule description parameter	Não foi efetuada integração dos parâmetros.	Não foi efetuada integração dos parâmetros.	Não foi efetuada integração dos parâmetros.	Não foi efetuada integração dos parâmetros.
Integration rule type criteria	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant
Integration rule description criteria	Nenhum critério foi avaliado para as espécies de peixes definidas.	Nenhum critério foi avaliado para as espécies de peixes definidas.	Nenhum critério foi avaliado para as espécies de peixes definidas.	Nenhum critério foi avaliado para as espécies de peixes definidas.
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported
Description overall status	À data da presente avaliação, não existe informação que permita avaliar o BEA das espécies de aves marinhas.	À data da presente avaliação, não existe informação que permita avaliar o BEA das espécies de aves marinhas.	À data da presente avaliação, não existe informação que permita avaliar o BEA das espécies de aves marinhas.	À data da presente avaliação, não existe informação que permita avaliar o BEA das espécies de aves marinhas.
Assessments period	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023
Related pressures	Disturbance of species (e.g. where they breed, rest and feed) due to human presence Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Disturbance of species (e.g. where they breed, rest and feed) due to human presence Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Disturbance of species (e.g. where they breed, rest and feed) due to human presence Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)	Disturbance of species (e.g. where they breed, rest and feed) due to human presence Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
Related targets	MAD.M1	MAD.M1	MAD.M1	MAD.M1
Test TV	NA	NA	NA	NA
Test results	Correct	Correct	Correct	Correct