Member State report / Art8-2024 / 2024 / D1-P / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art8
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D1 Pelagic habitats
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
GES component
D1P
D1P
D1P
Feature
Pelagic broad habitats
Pelagic broad habitats
Pelagic broad habitats
Element
Coastal pelagic habitat
Coastal pelagic habitat
Oceanic/beyond shelf pelagic habitat
Element extent
Trend element
Unknown
Unknown
Unknown
Element 2
Element source
National
National
National
Criterion
D1C6
D1C6
D1C6
Parameter
Biomass
Ratio Biomass
Biomass
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
0.2
0.125
Value achieved lower
0.13
0.105
Value unit
mg/m3 ww
mg/m3 ww
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter
Unknown
Unknown
Unknown
Parameter achieved
Unknown
Unknown
Unknown
Description parameter
A concentração de clorofila-a obtida por satélite, foi utilizada como proxy da biomassa de fitoplâncton e da produtividade primária. As águas costeiras, principalmente as da ilha da Madeira, são as mais propensas a variações de produtividade primária; De acordo com os dados de satélite, as médias sazonais apresentam-se mais elevadas no inverno e na primavera. No verão as concentrações de clorofila-a foram consistentemente baixas, sugerindo que a estratificação da coluna de água durante o verão limita a mistura vertical, e consequentemente, a disponibilidade de nutrientes nas camadas superficiais. Estes resultados são congruentes com os resultados preliminares de fitoplâncton.
À data de elaboração do presente relatório, não estava terminada a identificação taxonómica do fitoplâncton, pelo que se optou por apresentar uma breve caracterização dos principais grupos indicadores: dinoflagelados e diatomáceas. Os resultados indicam uma dominância de diatomáceas relativamente a dinoflagelados na grande maioria dos locais amostrados, sendo que a exceção ocorre precisamente nas áreas menos sujeitas a pressão antrópica, nomeadamente nas amostras colhidas nas ilhas Selvagens e nas ilhas Desertas, assim como na ilha do Porto Santo. Em termos de composição, a ordem com maior representatividade na grande maioria dos locais foi a Bacillariales, caracterizada essencialmente por diatomáceas do género Nitzschia, Cylindrotheca e Pseudo-nitzschia. No que refere aos dinoflagelados, os resultados preliminares indicam uma dominância da classe Dinophyceae, sendo que à data, a ordem com maior representatividade foi a Peridiniales, caracterizada por dinoflagelados do género Heterocapsa e Oxytoxum. Durante o período considerado e em nenhum dos locais amostrados foram detetados dinoflagelados do género Gambierdiscus. Recorde-se que este género de dinoflagelado é um dos principais responsáveis pela produção de ciguatoxinas prejudiciais à saúde humana e ambiental, e cuja ocorrência foi já confirmada por diversos autores nas ilhas Selvagens e nas massas de água costeiras da Madeira.
As águas oceânicas apresentam sempre concentrações de clorofila abaixo da média global, com valores entre os 0,10 e 0,12 mg/m3. No verão as concentrações de clorofila-a foram consistentemente baixas, sugerindo que a estratificação da coluna de água durante o verão limita a mistura vertical, e consequentemente, a disponibilidade de nutrientes nas camadas superficiais. Estes resultados são congruentes com os resultados preliminares de fitoplâncton.
Related indicator
Criteria status
Unknown
Unknown
Unknown
Description criteria
Nos ciclos anteriores não foi possível apresentar informação referente ao Tema Habitats Pelágicos para a subdivisão da Madeira. A informação agora disponibilizada é baseada em dados recolhidos no âmbito de programas de monitorização e atuações científicas não específicas ao presente Tema. Por estes motivos, não é possível avaliar o estado ambiental dos habitats pelágicos. Salientam-se, todavia, os valores positivos e constantes obtidos para os diferentes parâmetros, que serão complementados no próximo ciclo de avaliação com a implementação do programa de monitorização PT-CONT-MAD-MO-D1-HP-Cost.
Nos ciclos anteriores não foi possível apresentar informação referente ao Tema Habitats Pelágicos para a subdivisão da Madeira. A informação agora disponibilizada é baseada em dados recolhidos no âmbito de programas de monitorização e atuações científicas não específicas ao presente Tema. Por estes motivos, não é possível avaliar o estado ambiental dos habitats pelágicos. Salientam-se, todavia, os valores positivos e constantes obtidos para os diferentes parâmetros, que serão complementados no próximo ciclo de avaliação com a implementação do programa de monitorização PT-CONT-MAD-MO-D1-HP-Cost.
Nos ciclos anteriores não foi possível apresentar informação referente ao Tema Habitats Pelágicos para a subdivisão da Madeira. A informação agora disponibilizada é baseada em dados recolhidos no âmbito de programas de monitorização e atuações científicas não específicas ao presente Tema. Por estes motivos, não é possível avaliar o estado ambiental dos habitats pelágicos. Salientam-se, todavia, os valores positivos e constantes obtidos para os diferentes parâmetros, que serão complementados no próximo ciclo de avaliação com a implementação do programa de monitorização PT-CONT-MAD-MO-D1-HP-Cost.
Element status
Unknown
Unknown
Unknown
Description element
Considerou-se que os dados existentes não têm a robustez necessária para avaliar o estado deste elemento.
Considerou-se que os dados existentes não têm a robustez necessária para avaliar o estado deste elemento.
Considerou-se que os dados existentes não têm a robustez necessária para avaliar o estado deste elemento.
Source assessment feature
  • National
  • National
  • National
Reporting method feature
Type D
Type D
Type D
Trend feature
Unknown
Unknown
Unknown
Integration rule type parameter
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Integration rule description parameter
Não foi efetuada integração de parâmetros.
Não foi efetuada integração de parâmetros.
Não foi efetuada integração de parâmetros.
Integration rule type criteria
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Integration rule description criteria
Não aplicável.
Não aplicável.
Não aplicável.
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved
GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported
GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported
GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported
Description overall status
Nos ciclos anteriores não foi possível apresentar informação referente ao Tema Habitats Pelágicos para a subdivisão da Madeira. A informação agora disponibilizada é baseada em dados recolhidos no âmbito de programas de monitorização e atuações científicas não específicas ao presente Tema. Por estes motivos, não é possível avaliar o estado ambiental dos habitats pelágicos. Salientam-se, todavia, os valores positivos e constantes obtidos para os diferentes parâmetros, que serão complementados no próximo ciclo de avaliação com a implementação do programa de monitorização PT-CONT-MAD-MO-D1-HP-Cost.
Nos ciclos anteriores não foi possível apresentar informação referente ao Tema Habitats Pelágicos para a subdivisão da Madeira. A informação agora disponibilizada é baseada em dados recolhidos no âmbito de programas de monitorização e atuações científicas não específicas ao presente Tema. Por estes motivos, não é possível avaliar o estado ambiental dos habitats pelágicos. Salientam-se, todavia, os valores positivos e constantes obtidos para os diferentes parâmetros, que serão complementados no próximo ciclo de avaliação com a implementação do programa de monitorização PT-CONT-MAD-MO-D1-HP-Cost.
Nos ciclos anteriores não foi possível apresentar informação referente ao Tema Habitats Pelágicos para a subdivisão da Madeira. A informação agora disponibilizada é baseada em dados recolhidos no âmbito de programas de monitorização e atuações científicas não específicas ao presente Tema. Por estes motivos, não é possível avaliar o estado ambiental dos habitats pelágicos. Salientam-se, todavia, os valores positivos e constantes obtidos para os diferentes parâmetros, que serão complementados no próximo ciclo de avaliação com a implementação do programa de monitorização PT-CONT-MAD-MO-D1-HP-Cost.
Assessments period
2016-2023
2016-2023
2016-2023
Related pressures
  • Hydrographical changes
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of other substances (e.g. synthetic substances, non-synthetic substances, radionuclides) - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition, acute events
  • Hydrographical changes
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of other substances (e.g. synthetic substances, non-synthetic substances, radionuclides) - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition, acute events
  • Hydrographical changes
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of other substances (e.g. synthetic substances, non-synthetic substances, radionuclides) - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition, acute events
Related targets
Test TV
NA
NA
NA
Test results
Correct
Correct
Correct