Na subdivisão dos Açores o cagarro e a tartaruga Caretta caretta foram adotados como bioindicadores do lixo marinho, no âmbito do report ao critério D10C3. As tartarugas marinhas foram estabelecidas no âmbito do projeto INDICIT e foi considerada como bioindicador da OSPAR. Em 2015 nos Açores, iniciou-se o programa de monitorização do lixo marinho ingerido pelo cagarro (Calonectris borealis). Este programa foi implementado com o intuito de fornecer informações adicionais à OSPAR e à DQEM sobre o lixo plástico flutuante em áreas fora da área de distribuição dos fulmares do Norte no Atlântico Norte.

Com ausência de limiares para a grande maioria dos parâmetros dos critérios do D10, continua a ser impossível avaliar o BEA. Nesse sentido, esta meta propõe que dando continuidade à recolha de dados durante o terceiro ciclo seja possível chegar a alguns desses valores.

Atualmente, nos Açores, são monitorizadas 6 praias segundo o protocolo OSPAR. No entanto, há a necessidade de alargar a rede de forma que inclua outras zonas da orla costeira, especialmente, rochosas. Justifica-se a inclusão de zonas rochosas considerando que nessas áreas a tipologia de lixo marinho que se acumula é evidentemente diferente daquilo que verificamos nas praias.

Já foram desenvolvidos grande parte dos estudos necessários para caracterizar o macro e microlixo e estabelecer protocolos de referência nas diversas componentes do ambiente marinho, em consonância com os trabalhos desenvolvidos pelos grupos de trabalho nacionais e internacionais (ex. OSPAR).

Parcialmente alcançada. Já foram desenvolvidos os estudos necessários para identificar espécies bioindicadoras adequadas para avaliar a interação com o lixo-marinho.

Nas Selvagens, as mais pristinas ilhas da subdivisão, estão reunidas as condições para monitorizar o lixo-marinho oceânico, uma vez que nestas não decorrem quaisquer atividades humanas regulares em terra produtoras de resíduos. No período de avaliação foi ainda posto em prática um Programa de Monitorização de Lixo-Marinho em Praias, que validou o seu potencial.

Entende-se que a meta estabelecida em 2020, Meta-Azo16, passe a estar integrada na meta nacional D10.PT.M1, visto que os seus objetivos vão de encontro às ações previstas na implementação do Plano Nacional para o Lixo Marinho. Nesse sentido, refere-se que o objetivo de diminuir a quantidade de plástico nos ecossistemas marinhos, enquadra-se nas ações 15.1 e 16.1 do Plano.

As metas definidas em 2018 com o propósito de "desenvolver e implementar metodologia adequadas, de modo a obter informação, para permitir avaliar o BEA até 2024", foram integradas na meta nacional de forma a garantir uma uniformização de metodologias, a nível nacional, que permitam obter dados comparáveis entre as 3 subdivisões.

Já foram identificados os locais pertinentes para a monitorização, nomeadamente no mar territorial e nas águas oceânicas da subdivisão da Madeira.