Art8-2024

Member State report / Art8-2024 / 2024 / D10 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type	Member State report to Commission
MSFD Article	Art8
Report due	2024-10-15
GES Descriptor	D10 Litter
Member State	Portugal
Region/subregion	NE Atlantic: Macaronesia
Report date	2026-01-14 17:07:17

Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)

Simplified table

Regional assessment area
Component MRUs	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO
GES component	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10
Feature	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Micro-litter in the environment	Micro-litter in the environment	Micro-litter in the environment	Litter and micro-litter in species
Element	Artificial polymer materials	Artificial polymer materials	Artificial polymer materials	Cloth/textile	Glass/ceramics	Macrolitter (all)	Metal	Paper/cardboard	Processed/worked wood	Rubber	Undefined	Artificial polymer materials	Artificial polymer materials	Microlitter	Artificial polymer materials
Element extent
Trend element	Not relevant	Stable	Deteriorating	Not relevant	Not relevant	Unknown	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not assessed	Deteriorating
Element 2		Fishing	Single-use plastics										Pellets		Calonectris borealis
Element source	MSFD; MSFD 2017 Decision; OSPAR	MSFD	MSFD	MSFD; MSFD 2017 Decision; OSPAR	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision; OSPAR	MSFD; MSFD 2017 Decision; OSPAR	MSFD; MSFD 2017 Decision; OSPAR	MSFD; MSFD 2017 Decision; OSPAR	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision
Criterion															D10C3
Parameter															AMO-B
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper															189.0
Value achieved lower
Value unit															items/individual
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter															Not relevant
Parameter achieved															Not assessed
Description parameter															O estado do parâmetro não é atingido através de elementos, mas sim através da quantidade total de tipos de lixo. Um total de 11323 itens de plástico foram recuperados dos estômagos dos 1131 cagarros amostrados. 90% (IC mínimo = 88%; IC máx. = 91%) de todas as aves amostradas nos Açores foram afetadas pela ingestão de plástico. nos Açores verificou-se que 93% do juvenis (IC mínimo = 91%; IC máx. = 94%) apresentam itens de plástico no seu trato digestivo, no entanto nos adultos verificou-se esta situação em 55% dos indivíduos (IC mínimo = 46%; IC máx. = 65%). Além disso foi possível também avaliar a tendência temporal da abundância de plásticos ingeridos pelos juvenis de cagarros nos Açores, tendo sido identificado uma tendência crescente no número de itens de plástico.
Related indicator															LitterSpecies
Criteria status															Not good
Description criteria															No âmbito do critério D10C3, a subdivisão Açores reporta informação referente a dois bioindicadores já estabelecidos a nivel da DQEM e OSPAR, nomeadamente, a tartaruga marinha Caretta caretta e a ave marinha Calonectris borealis (comumente designada por cagarro). No que se refere às tartarugas, além da informação já reportada no 2º relatório de avaliação das águas marinhas da subdivisão Açores em 2020, não existem novos registos de ocorrência de plásticos no trato digestivo da espécie e, como tal, não será possível avaliar o BEA para esta espécie. Para o cagarro, com toda a informação recolhida através do programa de monitorização PT-MO-D10-B, o estudo cientifico de Rodríguez et al., 2024 fez uma análise dos dados recolhidos e apresentou uma proposta de threshold para esta espécie: “Não mais de 20% dos juvenis de cagarro têm > 4 partículas de plástico no proventrículo e na moela numa amostra de 200 aves ou mais, num período de pelo menos cinco anos consecutivos (em média 40 aves por ano), recolhidas mortas por área/região de avaliação durante a época de recria”. Como tal, de forma a avaliar se esta espécie está ou não em BEA, o Governo Regional dos Açores propôs que seja considerado o valor limite referido anteriormente. Posto isto, conclui-se que o BEA para esta espécie não foi estabelecido, visto que 68,9% dos inidividuos amostrados ultrapassaram o threshold proposto.
Element status	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Unknown	Not good
Description element	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. Foram considerados os itens de plástico associados a atividades piscatórias e aquacultura (FISH) previstos na Diretiva (UE) 2019/904, de 5 de junho. Na totalidade dos itens de lixo marinho registados nas praias selecionadas, a percentagem de itens FISH é bastante reduzida, 2,42%. No total, foram coletados 666 itens FISH, sendo que a média e a mediana para este elemento foram de 4,09 itens/100m e 1,0 itens/100m, respectivamente. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. Foram considerados os itens de plástico de utilização única (SUP) previstos na Diretiva (UE) 2019/904, de 5 de junho. Na totalidade dos itens de lixo marinho registados nas praias selecionadas, entre 2016 e 2023, os itens SUP representam 10,48% desses itens, tendo sido coletados na totalidade 2898 itens, sendo que a média e a mediana foram de 17,78 itens/100m e mediana 9,0 itens/100m, respetivamente. Conforme análise apresentada no relatório, os itens SUP apresentam uma tendência crescente estatisticamente significativa (p-value < 0,05). A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	A avaliação do D10 é operacionalizada pela integração de resultados por critério, sendo que cada critério é, por sua vez, avaliado pela integração dos parâmetros que lhe estão atribuídos (p. ex., no D10C1: orla costeira, superfície da coluna de água e fundos). Assim, a apreciação do critério decorre da combinação do desempenho de cada parâmetro, e não de uma avaliação “por elemento” de forma independente. No entanto, a análise da informação disponível demonstrou que o macrolixo na orla costeira e na superficie da coluna de água apresentam uma tendência temporal regional decrescente, embora a abundância do macrolixo costeiro apresentar-se acima do limiar estabelecido.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de microlixo na orla costeira e superfície da coluna de água. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. Para o período de 2016-2023, registou-se uma média e mediana de 1,334 itens por kg de sedimento seco e 0,095 itens por kg de sedimento seco, respetivamente. No entanto, a avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	A avaliação do D10 é operacionalizada pela integração de resultados por critério, sendo que cada critério é, por sua vez, avaliado pela integração dos parâmetros que lhe estão atribuídos (p. ex., no D10C2: orla costeira, superfície da coluna de água e fundos). Assim, a apreciação do critério decorre da combinação do desempenho de cada parâmetro, e não de uma avaliação “por elemento” de forma independente. No entanto, a análise da informação disponível demonstrou que o microlixo na orla costeira e na superficie da coluna de água apresentam uma tendência temporal regional decrescente. O microlixo nos fundos não foi avaliado.	Um total de 11323 itens de plástico foram recuperados dos estômagos dos 1131 cagarros amostrados. 90% (IC mínimo = 88%; IC máx. = 91%) de todas as aves amostradas nos Açores foram afetadas pela ingestão de plástico. verificou-se diferenças na % da frequência de ocorrência (%FO) entre juvenis e adultos, sendo que 93% do juvenis (IC mínimo = 91%; IC máx. = 94%) apresentam itens de plástico no seu trato digestivo, mas nos adultos verificou-se esta situação em 55% dos indivíduos (IC mínimo = 46%; IC máx. = 65%).
Source assessment feature	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region	MS in (sub)region
Reporting method feature	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D
Trend feature	Improving	Improving	Improving	Improving	Improving	Improving	Improving	Improving	Improving	Improving	Improving	Stable	Stable	Stable	Stable
Integration rule type parameter	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	Other	Other	Other	OOAO
Integration rule description parameter	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C1, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros.	No caso do critério D10C2 não é possível integrar os vários parâmetros por falta de dados e metodologias de avaliação dos parâmetros relativos à quantidade de microlixo na superficie da coluna de água e nos fundos marinhos. Portugal participa nas discussões sobre as metodologias de avaliação de microlixo nos fundos marinhos e monitorização do microlixo na coluna de água em curso no âmbito do TG-ML.	No caso do critério D10C2 não é possível integrar os vários parâmetros por falta de dados e metodologias de avaliação dos parâmetros relativos à quantidade de microlixo na superficie da coluna de água e nos fundos marinhos. Portugal participa nas discussões sobre as metodologias de avaliação de microlixo nos fundos marinhos e monitorização do microlixo na coluna de água em curso no âmbito do TG-ML.	No caso do critério D10C2 não é possível integrar os vários parâmetros por falta de dados e metodologias de avaliação dos parâmetros relativos à quantidade de microlixo na superficie da coluna de água e nos fundos marinhos. Portugal participa nas discussões sobre as metodologias de avaliação de microlixo nos fundos marinhos e monitorização do microlixo na coluna de água em curso no âmbito do TG-ML.	Foi aplicada a regra "one-out-all-out" à avaliação do critério D10C3, considerando que os resultados obtidos possibilitaram a avaliação de pelo menos metade dos parâmetros (espécies Calonectris borealis e Caretta caretta). No que se refere ao critério D10C4 “espécies afetada negativamente pelo lixo marinho” não existem dados abrangentes e consistentes para uma monitorização temporal, contudo, há informações pontuais disponíveis. No entanto, não são suficientes para avaliar o BEA.
Integration rule type criteria	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant
Integration rule description criteria
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	GES later than 2024, Art14ExceptionNotReported	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Description overall status	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Para a subdivisão Açores, com os dados existentes, foi possível avaliar os parâmetros "macrolixo em praias" e "macrolixo na superficie da coluna de água", tendo se verificado que o primeiro não está em bom estado ambiental (por não ter sido atingido o threshold proposto pela CE). No entanto, considerando as indicações da CE da possibilidade de se avaliar o BEA com base em tendências temporais e espaciais, com os 9 anos de monitorização de lixo flutuante e os resultados da análise efetuada apresentaram tendências decrescentes, estatisticamente significativas, obtidas para as áreas costeiras e offshore, indicando que o BEA foi atingido para esta componente do D10. Em relação à componente dos fundos, a informação reportada resulta de uma metodologia oportunista e apresentou-nos uma visão global do problema na subdivisão Açores, no entanto, não permitiu estabelecer se este parâmetro do critério D10C1 está ou não em BEA.	Apenas foi possível estabelecer o BEA para o parâmetro "microplásticos na orla costeira" com base na análise das tendências temporais que demonstraram ser decrescentes, estatisticamente significativas, para o nº de itens por peso de sedimento seco nas 8 praias amostradas dos Açores, entre 2016 e 2023. O parâmetro "microplásticos na superficie da coluna de àgua" a tendência temporal regional obtida apresentou-se decrescente, mas não estatisticamente significativa (slope: -0,06789 e p-value > 0,05). Como tal, sem a existência de limiares para este parâmetro nem tendências significativas e representativas da totalidade da subdivisão Açores, não será possível avaliar o BEA por insuficiência de dados. O parâmetro "microplásticos nos fundos marinhos" não foi avaliado.	Apenas foi possível estabelecer o BEA para o parâmetro "microplásticos na orla costeira" com base na análise das tendências temporais que demonstraram ser decrescentes, estatisticamente significativas, para o nº de itens por peso de sedimento seco nas 8 praias amostradas dos Açores, entre 2016 e 2023. O parâmetro "microplásticos na superficie da coluna de àgua" a tendência temporal regional obtida apresentou-se decrescente, mas não estatisticamente significativa (slope: -0,06789 e p-value > 0,05). Como tal, sem a existência de limiares para este parâmetro nem tendências significativas e representativas da totalidade da subdivisão Açores, não será possível avaliar o BEA por insuficiência de dados. O parâmetro "microplásticos nos fundos marinhos" não foi avaliado.	Apenas foi possível estabelecer o BEA para o parâmetro "microplásticos na orla costeira" com base na análise das tendências temporais que demonstraram ser decrescentes, estatisticamente significativas, para o nº de itens por peso de sedimento seco nas 8 praias amostradas dos Açores, entre 2016 e 2023. O parâmetro "microplásticos na superficie da coluna de àgua" a tendência temporal regional obtida apresentou-se decrescente, mas não estatisticamente significativa (slope: -0,06789 e p-value > 0,05). Como tal, sem a existência de limiares para este parâmetro nem tendências significativas e representativas da totalidade da subdivisão Açores, não será possível avaliar o BEA por insuficiência de dados. O parâmetro "microplásticos nos fundos marinhos" não foi avaliado.	No âmbito do critério D10C3, a subdivisão Açores reporta informação referente a dois bioindicadores já estabelecidos a nivel da DQEM e OSPAR, nomeadamente, a tartaruga marinha Caretta caretta e a ave marinha Calonectris borealis (comumente designada por cagarro). No que se refere às tartarugas, além da informação já reportada no 2º relatório de avaliação das águas marinhas da subdivisão Açores em 2020, não existem novos registos de ocorrência de plásticos no trato digestivo da espécie e, como tal, não será possível avaliar o BEA para esta espécie. Para o cagarro, com toda a informação recolhida através do programa de monitorização PT-MO-D10-B, o estudo cientifico de Rodríguez et al., 2024 fez uma análise dos dados recolhidos e apresentou uma proposta de threshold para esta espécie: “Não mais de 20% dos juvenis de cagarro têm > 4 partículas de plástico no proventrículo e na moela numa amostra de 200 aves ou mais, num período de pelo menos cinco anos consecutivos (em média 40 aves por ano), recolhidas mortas por área/região de avaliação durante a época de recria”. Como tal, de forma a avaliar se esta espécie está ou não em BEA, o Governo Regional dos Açores propôs que seja considerado o valor limite referido anteriormente. Posto isto, conclui-se que o BEA para esta espécie não foi estabelecido, visto que 68,9% dos inidividuos amostrados ultrapassaram o threshold proposto.
Assessments period	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023
Related pressures	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
Related targets	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.AZO.M2 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.PT.AZO.M1	D10.AZO.M1 D10.PT.AZO.M1	D10.PT.AZO.M1
Test TV	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA
Test results	False	False	False	False	False	False	False	False	False	False	False	False	False	False	Correct

Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)

Simplified table

Regional assessment area
Component MRUs	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD
GES component	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10	D10
Feature	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Litter in the environment	Micro-litter in the environment	Micro-litter in the environment	Micro-litter in the environment	Litter and micro-litter in species
Element	Artificial polymer materials	Artificial polymer materials	Artificial polymer materials	Cloth/textile	Glass/ceramics	Macrolitter (all)	Metal	Paper/cardboard	Processed/worked wood	Rubber	Undefined
Element extent
Trend element	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed
Element 2	Fishing gear	Other plastics	Single-use plastics
Element source	MSFD; MSFD 2017 Decision		MSFD; MSFD 2017 Decision		MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision	MSFD; MSFD 2017 Decision
Criterion												D10C2	D10C2	D10C2	D10C3
Parameter												Amount on coastline	Amount on seabed	Amount on water surface	AMO-B
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter												Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed
Parameter achieved												Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed
Description parameter												Ainda que nesta avaliação seja reportada uma primeira abordagem às quantidades de microlixo presentes na orla costeira da subdivisão da Madeira, não é ainda possível efetuar uma avaliação ao BEA, uma vez que não estão ainda estabelecidos valores limite, nem os dados disponíveis permitem estabelecer tendências temporais.	À data da presenta avaliação ainda não foi possível obter dados relativos à quantidade de microlixo existente nos sedimentos dos fundos marinhos.	Ainda que nesta avaliação seja seja reportada uma primeira abordagem às quantidades de microlixo presente na coluna de água da subdivisão da Madeira, não é ainda possível efetuar uma avaliação ao BEA, uma vez que não estão ainda estabelecidos valores limite, nem os dados disponíveis permitem estabelecer tendências temporais.	Apesar da existência de alguns estudos que recolhem dados sobre as quantidades de lixo e lixo microscópico (classificados nas categorias “polímeros artificiais” e “outros”) ingerida pelos animais marinhos, os dados existentes não se encontram de acordo com as unidades de medidas inscritas nos critérios, no caso nº de itens e peso (g)/peso ou comprimento do indivíduo, não podendo ser realizada uma avaliação ao Bom Estado Ambiental. Realçar ainda que não estão estabelecidos valores limite, nem os dados disponíveis permitem estabelecer tendências temporais.
Related indicator
Criteria status												Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed
Description criteria												Os dados existentes sobre a abundância de microlixo na subdivisão da Madeira, não é suficiente para avaliar o estado ambiental deste critério.	Os dados existentes sobre a abundância de microlixo na subdivisão da Madeira, não é suficiente para avaliar o estado ambiental deste critério.	Os dados existentes sobre a abundância de microlixo na subdivisão da Madeira, não é suficiente para avaliar o estado ambiental deste critério.	Os dados existentes sobre a quantidade de lixo e microlixo ingerido por animais marinhos na subdivisão da Madeira, não é suficiente para avaliar o estado ambiental deste critério.
Element status	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Unknown	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant
Description element	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Considerando que apenas é possível avaliar o BEA de um parâmetro relativo ao lixo marinho (quantidade de lixo marinho na orla costeira), não é possível determinar o BEA deste elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.	Este elemento foi utilizado no reporte de informação da monitorização de macrolixo na orla costeira. A avaliação do critério é realizada por integração das avaliações obtidas para cada parâmetro e não por elemento.
Source assessment feature	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD	MSFD
Reporting method feature	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D	Type D
Trend feature	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed
Integration rule type parameter	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO
Integration rule description parameter	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO	OOAO
Integration rule type criteria
Integration rule description criteria
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown	Not assessed	Not assessed	Not assessed	Not assessed
Description overall status												À data da presente avaliação, não existe informação suficiente para avaliar o estado desta feature.	À data da presente avaliação, não existe informação suficiente para avaliar o estado desta feature.	À data da presente avaliação, não existe informação suficiente para avaliar o estado desta feature.	À data da presente avaliação, não existe informação suficiente para avaliar o estado desta feature.
Assessments period	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023
Related pressures	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)	Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
Related targets	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1 D10.MAD.M3	D10.MAD.M1	D10.MAD.M1	D10.MAD.M1	D10.MAD.M1 D10.MAD.M2
Test TV	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA	NA
Test results	False	False	False	False	False	False	False	False	False	False	False	Correct	Correct	Correct	Correct