Member State report / Art9-2024 / 2024 / D10 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art9
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D10 Litter
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

GES component
D10C1
D10C2
D10C3
D10C1
D10C2
D10C3
Marine reporting units
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
Features
  • Litter in the environment
  • Micro-litter in the environment
  • Litter and micro-litter in species
  • Litter in the environment
  • Micro-litter in the environment
  • Litter and micro-litter in species
GES description
BEA não definido ao nível da sub-região. Considerou-se que o BEA é atingido se: na orla costeira, a mediana do n.º de itens/100 m não ultrapassar os 20 itens, e, nos fundos marinhos e coluna de água, a tendência dos itens/km2 não for crescente.
BEA não definido ao nível da sub-região. A composição, a quantidade e a distribuição espacial do lixo microscópico ao longo da orla costeira, na camada superficial da coluna de água e nos sedimentos do fundo do mar, situam-se a níveis que não põem em risco o ambiente costeiro e marinho.
BEA do lixo e microlixo ingerido pelas espécies não definido ao nível da sub-região. Considerou-se que o BEA é atingido se, para a espécie Calonectris borealis (cagarro), “não mais de 20% dos juvenis de cagarro tiverem > 4 partículas de plástico no proventrículo e na moela numa amostra de 200 aves ou mais, num período de pelo menos cinco anos consecutivos (em média 40 aves por ano), recolhidas mortas por área/região de avaliação durante a época de recria”, e na espécie Caretta caretta (tartaruga comum), a tendência temporal dos itens ingeridos por esta espécie não for crescente.
O BEA é atingido se na orla costeira, se a mediana do n.º de itens/100 m não ultrapassar os 20 itens, e, nos fundos marinhos e coluna de água, a tendência dos itens/km2 não for crescente.
O BEA é atingido quando a composição, a quantidade e a distribuição espacial do lixo microscópico ao longo da orla costeira, na camada superficial da coluna de água e nos sedimentos do fundo do mar, situam-se a níveis que não põem em risco o ambiente costeiro e marinho.
O BEA é atingido quando a quantidade de lixo e lixo microscópico ingerida pelos animais marinhos situa-se num nível que não afeta negativamente a saúde das espécies em causa.
Determination date
202503
202503
202504
202503
202503
202503
Update type
DeterminationNew
DeterminationNew
DeterminationNew
DeterminationNew
DeterminationNew
DeterminationNew
Justification for non-use of criterion
Metodologias de avaliação do microlixo em discussão no grupo de trabalho OSPAR ICG-ML Marine Litter.
Justification for delay in setting EU/regional requirements
Metodologias de avaliação do macrolixo nos fundos marinhos e coluna de água em discussão no grupo de trabalho TG Litter e OSPAR ICG-ML Marine Litter
Metodologias de avaliação do microlixo em discussão no grupo de trabalho OSPAR ICG-ML Marine Litter
A integração do cagarro como bioindicador para a subdivisão Açores, em resposta ao critério D10C3, processo que também se encontra em fase final de formalização na OSPAR. Seleção de outras espécies e metodologias de avaliação em discussão no grupo de trabalho TG Litter e OSPAR ICG-ML Marine Litter.
O BEA da feature está de acordo com threshold definido pela C/2024/2078 de 11.03.2024. Metodologias de avaliação do macrolixo nos fundos marinhos e coluna de água em discussão no grupo de trabalho TG Litter e OSPAR ICG-ML Marine Litter.
Seleção de espécies indicadores e metodologias de avaliação em discussão no grupo de trabalho TG Litter e OSPAR ICG-Marine Litter. Proposta de espécies indicadoras comuns à Macaronésia no âmbito do PMo.