Member State report / Art9-2024 / 2024 / D10 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art9 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D10 Litter |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
GES component |
D10C1
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D10C2
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D10C3
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D10C1
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D10C2
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D10C3
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Marine reporting units |
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Features |
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GES description |
BEA não definido ao nível da sub-região. Considerou-se que o BEA é atingido se: na orla costeira, a mediana do n.º de itens/100 m não ultrapassar os 20 itens, e, nos fundos marinhos e coluna de água, a tendência dos itens/km2 não for crescente.
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BEA não definido ao nível da sub-região. A composição, a quantidade e a distribuição espacial do lixo microscópico ao longo da orla costeira, na camada superficial da coluna de água e nos sedimentos do fundo do mar, situam-se a níveis que não põem em risco o ambiente costeiro e marinho.
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BEA do lixo e microlixo ingerido pelas espécies não definido ao nível da sub-região. Considerou-se que o BEA é atingido se,
para a espécie Calonectris borealis (cagarro), “não mais de 20% dos juvenis de cagarro tiverem > 4 partículas de plástico no
proventrículo e na moela numa amostra de 200 aves ou mais, num período de pelo menos cinco anos consecutivos (em
média 40 aves por ano), recolhidas mortas por área/região de avaliação durante a época de recria”, e na espécie Caretta
caretta (tartaruga comum), a tendência temporal dos itens ingeridos por esta espécie não for crescente.
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O BEA é atingido se na orla costeira, se a mediana do n.º de itens/100 m não ultrapassar os 20 itens, e, nos fundos marinhos e coluna de água, a tendência dos itens/km2 não for crescente.
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O BEA é atingido quando a composição, a quantidade e a distribuição espacial do lixo microscópico ao longo da orla costeira, na camada superficial da coluna de água e nos sedimentos do fundo do mar, situam-se a níveis que não põem em risco o ambiente costeiro e marinho.
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O BEA é atingido quando a quantidade de lixo e lixo microscópico ingerida pelos animais marinhos situa-se num nível que não afeta negativamente a saúde das espécies em causa.
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Determination date |
202503 |
202503 |
202504 |
202503 |
202503 |
202503 |
Update type |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
Justification for non-use of criterion |
Metodologias de avaliação do microlixo em discussão no grupo de trabalho OSPAR ICG-ML Marine Litter.
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Justification for delay in setting EU/regional requirements |
Metodologias de avaliação do macrolixo nos fundos marinhos e coluna de água em discussão no grupo de trabalho TG Litter e OSPAR ICG-ML Marine Litter
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Metodologias de avaliação do microlixo em discussão no grupo de trabalho OSPAR ICG-ML Marine Litter
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A integração do cagarro como bioindicador para a subdivisão Açores, em resposta ao critério D10C3, processo que também se encontra em fase final de formalização na OSPAR. Seleção de outras espécies e metodologias de avaliação em discussão no grupo de trabalho TG Litter e OSPAR ICG-ML Marine Litter.
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O BEA da feature está de acordo com threshold definido pela C/2024/2078 de 11.03.2024.
Metodologias de avaliação do macrolixo nos fundos marinhos e coluna de água em discussão no grupo de trabalho TG Litter e OSPAR ICG-ML Marine Litter.
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Seleção de espécies indicadores e metodologias de avaliação em discussão no grupo de trabalho TG Litter e OSPAR ICG-Marine Litter.
Proposta de espécies indicadoras comuns à Macaronésia no âmbito do PMo.
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