Member State report / Art8-2024 / 2024 / D11 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art8
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D11 Energy, incl. underwater noise
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
GES component
D11
D11
D11
Feature
Impulsive sound in water
Impulsive sound in water
Continuous low frequency sound
Element
Element extent
Trend element
Element 2
Element source
Criterion
D11C1
D11C1
D11C2
Parameter
EXP-HAB-DAY
EXP-HAB-YR
Level of noise
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
EU; MSFD
EU; MSFD
EU; MSFD
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Proportion threshold value
20.0
10.0
20.0
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
% area of habitat adversely affected
% area of habitat adversely affected
% area of habitat adversely affected
Trend parameter
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Parameter achieved
Not assessed
Not assessed
Unknown
Description parameter
À data da presente avaliação, não existe informação suficiente nem a implementação de mecanismos concretos de monitorização que permitam avaliar o BEA do ruído impulsivo.
À data da presente avaliação, não existe informação suficiente nem a implementação de mecanismos concretos de monitorização que permitam avaliar o BEA do ruído impulsivo.
À data da presente avaliação, não existe informação suficiente nem a implementação de mecanismos concretos de monitorização que permitam avaliar o BEA do ruído contínuo. No entanto, de acordo com a informação disponível, o conhecimento atual indica não existirem ainda evidências que os níveis atuais de ruído provoquem efeitos adversos significativos nas populações de cetáceos e de outras espécies marinhas.
Related indicator
Criteria status
Not assessed
Not assessed
Unknown
Description criteria
Não é possível fazer uma avaliação da frequência ou intensidade das atividades humanas geradoras de ruído impulsivo, ou dos impactos nos organismos marinhos sem fazer um levantamento das fontes e características do ruído, área de impacto e período de tempo. Na ZEE dos Açores, o ruído por impulsos provem, por norma, de obras portuárias e estudos esporádicos, como por exemplo, impulsos gerados por levantamentos sísmicos para mapeamento de fundos, entre outros estudos. No período de reporte, 2016-2021, foram registados 32 atividades (entre obras portuárias e estudos científicos de prospeção sísmica para mapeamento dos fundos, entre outras).
Não é possível fazer uma avaliação da frequência ou intensidade das atividades humanas geradoras de ruído impulsivo, ou dos impactos nos organismos marinhos sem fazer um levantamento das fontes e características do ruído, área de impacto e período de tempo. Na ZEE dos Açores, o ruído por impulsos provem, por norma, de obras portuárias e estudos esporádicos, como por exemplo, impulsos gerados por levantamentos sísmicos para mapeamento de fundos, entre outros estudos. No período de reporte, 2016-2021, foram registados 32 atividades (entre obras portuárias e estudos científicos de prospeção sísmica para mapeamento dos fundos, entre outras).
Apesar dos progressos feitos na recolha de informação para a avaliação do Bom Estado Ambiental (BEA) para este critério, ainda não é possível fazê-lo. Medidas adicionais (como a implementação de programas de monitorização para medir o ruído ao longo do tempo e em várias áreas representativas de diferentes densidades de tráfegos marítimos e tipos de embarcações) e modelação da propagação do som em outras áreas estão a ser implementadas no âmbito de projetos como o Life IP Azores Natura e Life IP Climaz. Sendo que este último, prevê a instalação de uma boia paramétrica com hidrofone que permitirá a recolha autónoma de dados in situ nas águas dos Açores e contribuir para a validação dos modelos de ruído.
Element status
Description element
Source assessment feature
  • National
  • National
  • National
Reporting method feature
Type D
Type D
Type D
Trend feature
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Integration rule type parameter
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Integration rule description parameter
Integration rule type criteria
OOAO
OOAO
OOAO
Integration rule description criteria
GES extent threshold
20.00
20.00
20.00
GES extent achieved
GES extent unit
Proportion of area in good status
Proportion of area in good status
Proportion of area in good status
GES achieved
Unknown
Unknown
Unknown
Description overall status
À data da presente avaliação, não existe informação suficiente nem a implementação de mecanismos concretos de monitorização que permitam avaliar o BEA do ruído impulsivo.
À data da presente avaliação, não existe informação suficiente nem a implementação de mecanismos concretos de monitorização que permitam avaliar o BEA do ruído impulsivo.
À data da presente avaliação, não existe informação suficiente nem a implementação de mecanismos concretos de monitorização que permitam avaliar o BEA do ruído contínuo. No entanto, de acordo com a informação disponível, o conhecimento atual indica não existirem ainda evidências que os níveis atuais de ruído provoquem efeitos adversos significativos nas populações de cetáceos e de outras espécies marinhas.
Assessments period
2016-2021
2016-2021
2016-2021
Related pressures
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
Related targets
  • D11.PT.AZO.M1
  • D11.PT.AZO.M1
  • D11.PT.AZO.M1
Test TV
NA
NA
NA
Test results
Correct
Correct
Correct

Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
GES component
D11
D11
D11
Feature
Impulsive sound in water
Impulsive sound in water
Continuous low frequency sound
Element
Element extent
Trend element
Element 2
Element source
Criterion
D11C1
D11C1
D11C2
Parameter
EXP-HAB-DAY
EXP-HAB-YR
Level of noise
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
MSFD
MSFD
MSFD
Value achieved upper
1.4
1.4
Value achieved lower
0.12
0.12
Value unit
Proportion threshold value
20.0
10.0
20.0
Proportion value achieved
0.6
0.6
Proportion threshold value unit
% area of MRU adversely affected
% area of MRU adversely affected
% area of MRU adversely affected
Trend parameter
Unknown
Unknown
Unknown
Parameter achieved
Yes
Yes
Not assessed
Description parameter
Related indicator
Criteria status
Good
Good
Not assessed
Description criteria
No âmbito do critério D11C1, foram identificadas várias campanhas oceanográficas, realizadas no período compreendido entre 2016 e 2021, na subdivisão da Madeira, que na sua ação recorreram à utilização de equipamentos causadores de ruído submarino. Esta informação foi posteriormente organizada por anos, tendo-se obtido um conjunto de dados analisados através da metodologia anteriormente referida. No período em análise, apenas foram realizadas prospeções em 2017, 2018 e 2019, todas durante o período da primavera/verão (abril, maio e junho), conforme a Tabela 59, na qual também foi contabilizado o n.º total de dias de prospeção, por ano. Apurada a exposição de curto-prazo (exposição diária) para os anos em análise, foi calculada a percentagem de área da subdivisão da Madeira afetada por ruído impulsivo (provocado por equipamentos que se encontram dentro das especificações relevantes para a monitorização do seu impacto), para todos os dias dos anos 2017 a 2019 em que ocorreram prospeções (Figura 60). Uma vez que apenas ocorreu uma prospeção em cada ano, apenas foi apurado um único valor médio de área afetada. Por este motivo, este valor coincidirá com a exposição a longo prazo (exposição anual) para os diferentes anos do período de avaliação. As percentagens das áreas determinadas para todos os dias dos diferentes anos, foram inferiores ao valor limite de 20% de área afetada (proporção máxima de uma área de habitat utilizada por uma espécie de interesse que se admite estar exposta a ruído impulsivo a níveis superiores ao LOBE, ao longo de 1 dia) estabelecido para o critério D11C1, sendo que os valores obtidos foram superiores a 1% da área da subdivisão da Madeira em 2017 (1,4%) e inferiores a 1% nos restantes 2 anos. Para o critério D11C1, a avaliação do BEA divide-se em 2 partes: exposição de curto e longo prazo. No presente ciclo reportou-se pela primeira vez os mapas de pulse block days, relativos às prospeções realizadas na subdivisão. A informação relativa às mesmas, foi posteriormente convertida em área afetada, tendo-se verificado que o LOBE não foi ultrapassado. Face ao exposto, considera-se ser possível avaliar este critério em BEA, com ELEVADO grau de confiança.
No âmbito do critério D11C1, foram identificadas várias campanhas oceanográficas, realizadas no período compreendido entre 2016 e 2021, na subdivisão da Madeira, que na sua ação recorreram à utilização de equipamentos causadores de ruído submarino. Esta informação foi posteriormente organizada por anos, tendo-se obtido um conjunto de dados analisados através da metodologia anteriormente referida. No período em análise, apenas foram realizadas prospeções em 2017, 2018 e 2019, todas durante o período da primavera/verão (abril, maio e junho), conforme a Tabela 59, na qual também foi contabilizado o n.º total de dias de prospeção, por ano. Apurada a exposição de curto-prazo (exposição diária) para os anos em análise, foi calculada a percentagem de área da subdivisão da Madeira afetada por ruído impulsivo (provocado por equipamentos que se encontram dentro das especificações relevantes para a monitorização do seu impacto), para todos os dias dos anos 2017 a 2019 em que ocorreram prospeções (Figura 60). Uma vez que apenas ocorreu uma prospeção em cada ano, apenas foi apurado um único valor médio de área afetada. Por este motivo, este valor coincidirá com a exposição a longo prazo (exposição anual) para os diferentes anos do período de avaliação. As percentagens das áreas determinadas para todos os dias dos diferentes anos, foram inferiores ao valor limite de 20% de área afetada (proporção máxima de uma área de habitat utilizada por uma espécie de interesse que se admite estar exposta a ruído impulsivo a níveis superiores ao LOBE, ao longo de 1 dia) estabelecido para o critério D11C1, sendo que os valores obtidos foram superiores a 1% da área da subdivisão da Madeira em 2017 (1,4%) e inferiores a 1% nos restantes 2 anos. Para o critério D11C1, a avaliação do BEA divide-se em 2 partes: exposição de curto e longo prazo. No presente ciclo reportou-se pela primeira vez os mapas de pulse block days, relativos às prospeções realizadas na subdivisão. A informação relativa às mesmas, foi posteriormente convertida em área afetada, tendo-se verificado que o LOBE não foi ultrapassado. Face ao exposto, considera-se ser possível avaliar este critério em BEA, com ELEVADO grau de confiança.
Embora exista uma metodologia e valor limiar definida para o criterio D11C2, o mapeamento de ruído ambiente apresentado não é representativo na escala temporal, considerando os curtos tempos de gravação. Um melhor mapeamento deve ser obtido a partir de modelos de propagação de ruído baseados num maior número de estações fixas em torno da Madeira.
Element status
Description element
Source assessment feature
  • National
  • National
  • National
Reporting method feature
Type D
Type D
Type D
Trend feature
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Integration rule type parameter
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Integration rule description parameter
Integration rule type criteria
OOAO
OOAO
OOAO
Integration rule description criteria
GES extent threshold
10.00
10.00
20.00
GES extent achieved
100.00
100.00
GES extent unit
Proportion of area in good status
Proportion of area in good status
Proportion of area in good status
GES achieved
GES achieved by 2024
GES achieved by 2024
Not assessed
Description overall status
A avaliação do BEA desta feature divide-se em 2 partes: exposição de curto e longo prazo. No presente ciclo reportou-se pela primeira vez os mapas de pulse block days, relativos às prospeções realizadas na subdivisão. A informação relativa às mesmas, foi posteriormente convertida em área afetada, tendo-se verificado que o LOBE não foi ultrapassado. Face ao exposto, considera-se ser possível avaliar o Ruído Impulsivo em BEA, com elevado grau de confiança.
A avaliação do BEA desta feature divide-se em 2 partes: exposição de curto e longo prazo. No presente ciclo reportou-se pela primeira vez os mapas de pulse block days, relativos às prospeções realizadas na subdivisão. A informação relativa às mesmas, foi posteriormente convertida em área afetada, tendo-se verificado que o LOBE não foi ultrapassado. Face ao exposto, considera-se ser possível avaliar o Ruído Impulsivo em BEA, com elevado grau de confiança.
Considerando que existe metodologia e valor limiar definido para o avaliar o ruído contínuo, optou--se por não avaliar o D11.
Assessments period
2016-2023
2016-2023
2016-2023
Related pressures
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
Related targets
Test TV
NA
NA
NA
Test results
False
False
Correct