Member State report / Art9-2024 / 2024 / D11 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art9
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D11 Energy, incl. underwater noise
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

GES component
D11C1
D11C2
D11C1
D11C2
Marine reporting units
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
Features
  • Impulsive sound in water
  • Continuous low frequency sound
  • Impulsive sound in water
  • Continuous low frequency sound
GES description
O BEA é atingido se: a percentagem da área de habitat de uma espécie com níveis de ruído acima do LOBE não ultrapassar, ao longo de 1 dia, 20% e, ao longo de 1 ano, 10%
O BEA é atingido se: a percentagem da área do habitat de uma espécie com níveis de ruído acima do LOBE não ultrapassar, em nenhum mês do ano, 20%
O BEA é atingido se a percentagem da área de habitat de uma espécie com níveis de ruído acima do LOBE não ultrapassar, ao longo de 1 dia, 20% e, ao longo de 1 ano, 10%.
O BEA é atingido quando a distribuição espacial, a extensão temporal e os níveis de fonte de ruido impulsivo de origem antrópica, não superam níveis que possam afetar adversamente as populações de animais marinhos (quando os níveis de ruído acima do LOBE não ultrapassarem, em nenhum mês do ano, 20%).
Determination date
202503
202503
202503
202503
Update type
DeterminationNew
DeterminationNew
DeterminationNew
DeterminationNew
Justification for non-use of criterion
Justification for delay in setting EU/regional requirements
O BEA da feature está de acordo com o threshold definido pela C/2024/2078 de 11.03.2024.
O BEA da feature está de acordo com o threshold definido pela C/2024/2078 de 11.03.2024.