Member State report / Art9-2024 / 2024 / D11 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art9 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D11 Energy, incl. underwater noise |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-06-12 13:26:19 |
GES component |
D11C1
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D11C2
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D11C1
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D11C2
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Marine reporting units |
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Features |
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GES description |
O BEA é atingido se: a percentagem da área de habitat de uma espécie com níveis de ruído acima do LOBE não ultrapassar, ao longo de 1 dia, 20% e, ao longo de 1 ano, 10%
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O BEA é atingido se: a percentagem da área do habitat de uma espécie com níveis de ruído acima do LOBE não ultrapassar, em nenhum mês do ano, 20%
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O BEA é atingido se a percentagem da área de habitat de uma espécie com níveis de ruído acima do LOBE não ultrapassar, ao longo de 1 dia, 20% e, ao longo de 1 ano, 10%.
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O BEA é atingido quando a distribuição espacial, a extensão temporal e os níveis de fonte de ruido impulsivo de origem antrópica, não superam níveis que possam afetar adversamente as populações de animais marinhos (quando os níveis de ruído acima do LOBE não ultrapassarem, em nenhum mês do ano, 20%).
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Determination date |
202503 |
202503 |
202503 |
202503 |
Update type |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
Justification for non-use of criterion |
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Justification for delay in setting EU/regional requirements |
O BEA da feature está de acordo com o threshold definido pela C/2024/2078 de 11.03.2024.
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O BEA da feature está de acordo com o threshold definido pela C/2024/2078 de 11.03.2024.
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