Member State report / Art9-2024 / 2024 / D2 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art9
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D2 Non-indigenous species
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

GES component
D2C1
D2C1
Marine reporting units
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
Features
  • Newly-introduced non-indigenous species
  • Newly-introduced non-indigenous species
GES description
BEA não avaliado, por falta de robustez dos dados e de limiares estabelecidos. Considerando as recomendações em Tsiamis et al (2021), deverá considerar-se no próximo ciclo para a subdivisão Açores, para determinar o valor limiar, 50% do valor médio de novos registos para os últimos ciclos de referência. Assim, utilizando o proposto, temos um valor limiar de 4,75 ou seja de forma conservadora, um total de 4 espécies para um ciclo de 6 anos.
BEA não definido ao nível da sub-região. O BEA é atingido se o número de ENI introduzidas por atividade humana no meio marinho for inferior (em menos de 40%) ao comunicado na avaliação anterior.
Determination date
202503
202503
Update type
DeterminationNew
DeterminationNew
Justification for non-use of criterion
Justification for delay in setting EU/regional requirements
A metodologia de avaliação foi alterada e ainda não está totalmente definida, por ex. diferentes metodologias para definição de limiares nas várias MRUs
Decorrem metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos MSFD NIS Expert Network e OSPAR NIS Expert Group. O valor percentual de diminuição de ENI, deve ser observado com cautela, atendendo ao aumento do esforço de monitorização.