Member State report / Art9-2024 / 2024 / D2 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art9 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D2 Non-indigenous species |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
GES component |
D2C1
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D2C1
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Marine reporting units |
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Features |
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GES description |
BEA não avaliado, por falta de robustez dos dados e de limiares estabelecidos. Considerando as recomendações em Tsiamis et al (2021), deverá considerar-se no próximo ciclo para a subdivisão Açores, para determinar o valor limiar, 50% do valor médio de novos registos para os últimos ciclos de referência. Assim, utilizando o proposto, temos um valor limiar de 4,75 ou seja de forma conservadora, um total de 4 espécies para um ciclo de 6 anos.
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BEA não definido ao nível da sub-região.
O BEA é atingido se o número de ENI introduzidas por atividade humana no meio marinho for inferior (em menos de 40%) ao comunicado na avaliação anterior.
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Determination date |
202503 |
202503 |
Update type |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
Justification for non-use of criterion |
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Justification for delay in setting EU/regional requirements |
A metodologia de avaliação foi alterada e ainda não está totalmente definida, por ex. diferentes metodologias para definição de limiares nas várias MRUs
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Decorrem metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos MSFD NIS Expert Network e OSPAR NIS Expert Group.
O valor percentual de diminuição de ENI, deve ser observado com cautela, atendendo ao aumento do esforço de monitorização.
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