Member State report / Art10-2024 / 2024 / D4 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art10 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D4 Food webs/D1 Ecosystems |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
Target code |
AMAPT-T012-D1MAD |
AMAPT-T012-D4MAD |
D4-AZO-M2 |
D4.AZO.M1 |
D4/1.MAD.M1 |
MAD.M2 |
PT.AZO.M4 |
PT.AZO.M7 |
PT.MAD.M4 |
PT.MAD.M7 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Target code |
AMAPT-T012-D1MAD |
AMAPT-T012-D4MAD |
D4-AZO-M2 |
D4-AZO-M1 |
AMAPT-T013-D1MAD; AMAPT-T006-D1MAD; AMAPT-T006-D4MAD |
AMAPT-T005-D1MAD; AMAPT-T005-D4MAD |
Meta-Azo17; D3-AZO-M4; D4-AZO-M2; D6-AZO-M5; D7-AZO-M1; D8-AZO-M3; D9-AZO-M3; D10-AZO-M3 |
AMAPT-004-D1MAD; AMAPT-004-D4MAD; AMAPT-004-D6MAD; AMAPT-004-D10MAD |
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Target description |
Establish an international group in Macaronesia involving scientists, technicians and policy-makers to coordinate monitoring programmes.
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Estabelecer um grupo internacional na Macaronésia em que participem cientistas, técnicos e responsáveis políticos para coordenar os programas de monitorização
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Desenvolver e definir métodos analíticos validados para responder aos quatro critérios.
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Desenvolver e definir métodos analíticos validados para responder aos quatro critérios.
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Aplicar métodos validados para resposta ao D4, em articulação com o D1
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Aumentar o conhecimento científico dos montes submarinos da subdivisão da Madeira
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Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores.
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Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão dos Açores.
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Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores
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Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão da Madeira
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Target purpose |
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Feature(s) |
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GES components |
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Timescale |
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Update date |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
Update type target |
TargetNotNeeded |
TargetNotNeeded |
TargetNotNeeded |
TargetModified |
TargetModified |
TargetModified |
TargetModified |
TargetNew |
TargetNew |
TargetNew |
Marine reporting unit |
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Element |
PresBioDisturbSpp; PresBioExtractSpp |
Not applicable |
Not applicable |
Not applicable |
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Parameter |
Other
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Other
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Proportion
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Amount
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Amount
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Other
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Other
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Target value |
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Target value |
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Value achieved - upper |
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Value achieved - lower |
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Value unit |
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Target status |
Target achieved |
Target achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
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Assessment period |
2018-2024 |
2018-2024 |
2024-2030 |
2018-2024 |
2018-2024 |
2018-2024 |
2018-2024 |
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Target assessment description |
Foi ampliada a área marinha das Ilhas Selvagens até ao limite das 12mn todavia, é intenção da subdivisão da Madeira continuar a aumentar a área marinha protegida.
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Foi ampliada a área marinha das Ilhas Selvagens até ao limite das 12mn todavia, é intenção da subdivisão da Madeira continuar a aumentar a área marinha protegida.
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Existe a necessidade de congregar toda a informação disponível que permita responder ao reporte a este descritor. Por outro lado, a região autónoma pretende realizar uma revisão das diferentes abordagens que são atualmente discutidas ao nível dos diferentes grupos de trabalho quer da OSPAR quer da DQEM.
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Foram desenvolvidos alguns trabalhos de investigação científica direcionados para o estudo das redes tróficas e contemplados programas de monitorização que visam complementar a informação existente. Os programas de monitorização estão a decorrer e a participação nos grupos de trabalho visa colmatar as lacunas identificadas.
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Foram desenvolvidos alguns trabalhos de investigação científica direcionados para o estudo de rotas migratórias.
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As metas definidas em 2018 com o propósito de "desenvolver e implementar metodologia adequadas, de modo a obter informação, para permitir avaliar o
BEA até 2024", foram integradas na meta nacional de forma a garantir uma uniformização de metodologias, a nível nacional, que permitam obter dados comparáveis entre as 3 subdivisões.
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Já foram identificados os locais pertinentes para a monitorização, nomeadamente no mar territorial e nas águas oceânicas da subdivisão da Madeira.
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Related indicator |
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Related measures |
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