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Member State report / Art8-2024 / 2024 / D4 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art8
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D4 Food webs/D1 Ecosystems
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-06-12 13:26:19

Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
GES component
D4
D4
D4
D4
D4
D4
D4
D4
D4
Feature
Oceanic/deep-sea ecosystem
Oceanic/deep-sea ecosystem
Oceanic/deep-sea ecosystem
Oceanic/deep-sea ecosystem
Oceanic/deep-sea ecosystem
Oceanic/deep-sea ecosystem
Oceanic/deep-sea ecosystem
Oceanic/deep-sea ecosystem
Oceanic/deep-sea ecosystem
Element
Trophic level ≥ 2
Trophic level ≥ 2
Trophic level ≥ 3.25
Trophic level ≥ 3.25
Trophic level ≥ 4
All consumers
Fish community
Fish community
All trophic guilds
Element extent
Trend element
Unknown
Unknown
Unknown
Unknown
Unknown
Unknown
Unknown
Unknown
Unknown
Element 2
Element source
Criterion
D4C1
D4C1
D4C1
D4C1
D4C1
D4C2
D4C3
D4C3
D4C4
Parameter
Trophic Level - mean
Trophic Level - mean
Trophic Level - mean
Trophic Level - mean
Trophic Level - mean
Trophic Level - mean
Size - length
Size - length
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Other
Other
Other
Other
Other
Other
centimetre
Proportion
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Parameter achieved
Yes
Yes
Yes
Yes
Yes
Yes
Yes
Yes
Description parameter
(TL>2) A tendência do nível trófico médio baseado em dados de campanhas é constante.
(TL>2) A tendência do nível trófico médio baseado em dados de desembarques é constante.
(TL>3.25). A tendência do nível trófico médio baseado em dados de campanhas é crescente e constante.
(TL>3.25). A tendência do nível trófico médio baseado em dados de desembarques é crescente e constante (intensidade: moderada).
(TL>4). A tendência do nível trófico médio baseado em dados de desembarques é constante (intensidade: moderada).
A tendência dos grupos tróficos TL>2, TL > 3.25 e TL > 4 é constante ou crescente.
A tendência do indicador é constante para ambos os grupos, se bem com grau de confiança moderado.
O TyL apresenta uma tendência constante.
Related indicator
  • AMA-PT-AZO-D4-Protocolos
  • AMA-PT-AZO-D4-Protocolos
  • AMA-PT-AZO-D4-Protocolos
  • AMA-PT-AZO-D4-Protocolos
  • AMA-PT-AZO-D4-Protocolos
  • AMA-PT-AZO-D4-Protocolos
  • AMA-PT-AZO-D4-Protocolos
Criteria status
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Good
Good
Good
Description criteria
Elemento/critério não avaliado
Elemento/critério não avaliado
Elemento/critério não avaliado
Elemento/critério não avaliado
Elemento/critério não avaliado
Elemento/critério não avaliado
Element status
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Not assessed
Good
Good
Good
Description element
O elemento não é avaliado individualmente mas em combinação com os resultados dos outros elementos considerados.
O elemento não é avaliado individualmente mas em combinação com os resultados dos outros elementos considerados.
Nível Trófico (TL) ≥ 3.25 o elemento não é avaliado individualmente mas em combinação com os resultados dos outros elementos considerados.
Nível Trófico (TL) ≥ 3.25 o elemento não é avaliado individualmente mas em combinação com os resultados dos outros elementos considerados.
Nível Trófico (TL) ≥ 4 O elemento não é avaliado individualmente mas em combinação com os resultados dos outros elementos considerados.
O elemento não é avaliado individualmente mas em combinação com os resultados dos outros elementos considerados.
Source assessment feature
  • National
  • National
  • National
  • National
  • National
  • National
  • National
  • National
  • National
Reporting method feature
Type D
Type D
Type D
Type D
Type D
Type D
Type D
Type D
Type D
Trend feature
Stable
Stable
Stable
Stable
Stable
Stable
Stable
Stable
Stable
Integration rule type parameter
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Integration rule description parameter
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Os parâmetros não são integrados para avaliar o critério mas analisados conjuntamente para avaliar o estado ambiental das teias tróficas na área.
Integration rule type criteria
Other
Other
Other
Other
Other
Other
Other
Other
Other
Integration rule description criteria
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
A avaliação do estado ambiental baseia-se nos resultados dos critérios D4C1 e D4C2 sendo complementada pela análise dos indicadores do critério D4C3. Além da análise individual de cada grupo trófico é importante avaliar as tendências no conjunto.
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
Description overall status
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
O MTLc (desembarques) apresentou um tendência crescente no grupo trófico >=3,25. O MTLco (comunidade) apresentou uma tendência nula. Nos restantes grupos tróficos, as tendências foram crescentes ou nulas. No geral, a tendência foi considerada favorável , tendo-se considerado o BEA atingido.
Assessments period
1995-2021
1995-2021
1995-2021
1995-2021
1995-2021
1995-2021
1995-2021
1995-2021
1995-2021
Related pressures
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Physical disturbance to seabed
Related targets
  • D4.AZO.M1
  • D4.AZO.M1
  • D4.AZO.M1
  • D4.AZO.M1
  • D4.AZO.M1
  • D4.AZO.M1
  • D4.AZO.M1
  • D4.AZO.M1
  • D4.AZO.M1
Test TV
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Test results
False
False
False
False
False
False
False
False
False

Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-MAD
GES component
D4
Feature
Oceanic/deep-sea ecosystem
Element
Element extent
Trend element
Element 2
Element source
Criterion
Parameter
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter
Parameter achieved
Description parameter
Related indicator
Criteria status
Description criteria
Element status
Description element
Source assessment feature
  • National
Reporting method feature
Type D
Trend feature
Unknown
Integration rule type parameter
Integration rule description parameter
Integration rule type criteria
Integration rule description criteria
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved
Unknown
Description overall status
No primeiro ciclo de avaliação foi assinalado o reduzido grau de conhecimento e dados disponíveis para este descritor no que à subdivisão da Madeira se refere. No segundo ciclo de avaliação, com a implementação da Decisão (UE) 2017/848, doravante referida como Decisão, foram estabelecidos um menor número de critérios para a avaliação do D4, tendo sido definidos dois critérios primários e dois secundários. À semelhança do primeiro ciclo, constatou-se uma limitação de dados disponíveis, tendo a subdivisão referido os objetivos do projeto Mistic Seas III (MSIII). Na presente avaliação, a informação disponível permanece limitada, não sendo suficiente para concretizar a avaliação do descritor. Apesar de não se proceder à avaliação do D4, foram consultadas diferentes entidades, nomeadamente elementos da equipa técnica do Museu da Baleia da Madeira (MBM), pela sua participação no projeto Mistic Seas III, assim como a Direção Regional de Pescas, enquanto entidade regional com as atribuições relativas ao reporte do Descritor. O MBM desenvolveu um modelo Ecopath para as águas ao redor da Madeira, Desertas e Porto Santo, até à batimetria dos 3000m, utilizando 2008 como o ano de referência. Entretanto, o modelo foi terminado e balanceado, mas apenas fornece outputs (i.e. valores de indicadores) que refletem a realidade do ano de referência (2008) e, portanto, não são de utilidade para avaliar o estado das teias tróficas para os períodos mais recentes, alvo da avaliação da DQEM. No entanto, aqueles valores dos indicadores serão importantes para avaliar a tendência do ecossistema marinho da Madeira, quando comparados futuramente com valores equivalentes baseados em modelos atualizados com dados recentes.
Assessments period
Related pressures
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
Related targets
  • AMAPT-T012-D1MAD
  • AMAPT-T012-D4MAD
Test TV
NA
Test results
False

Extendend Continental Shelf Subdivision (AMA-PT-SD-PCE)

Regional assessment area
Component MRUs
GES component
D4
Feature
Oceanic/deep-sea ecosystem
Element
Element extent
Trend element
Element 2
Element source
Criterion
Parameter
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter
Parameter achieved
Description parameter
Related indicator
Criteria status
Description criteria
Element status
Description element
Source assessment feature
  • MSFD
Reporting method feature
Type D
Trend feature
Not assessed
Integration rule type parameter
Not relevant
Integration rule description parameter
Integration rule type criteria
Not relevant
Integration rule description criteria
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved
Not assessed
Description overall status
Dados muito insuficientes para avaliar o descritor
Assessments period
2016-2021
Related pressures
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
Related targets
Test TV
NA
Test results
False