As part of EEA's ongoing security and identity management improvements, we are currently migrating the system to Entra ID authentication.
We kindly ask all users to start using Entra ID credentials when logging in to the system. 

Please note that LDAP authentication will be phased out and disabled by the end of August 2026. We encourage you to verify that you can successfully access the system and that your account and permissions function as expected after Entra ID login. Should you encounter any issues or require assistance during this transition, please contact Laszlo Cseh at laszlo.cseh@eaudeweb.ro Thank you for your cooperation and support.
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Member State report / Art9-2024 / 2024 / D4 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art9
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D4 Food webs/D1 Ecosystems
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-06-12 13:26:19

GES component
D4C1; D4C2; D4C3; D4C4
D4C1; D4C2; D4C3; D4C4
Marine reporting units
  • AMA-PT-SD-MAD
Features
  • Oceanic/deep-sea ecosystem
  • Shelf ecosystem
  • Coastal ecosystem
  • Oceanic/deep-sea ecosystem
GES description
BEA não definido ao nível da sub-região. Considerou-se que o ecossistema atinge o BEA se: a evolução do nível trófico médio (mTL) com base nos desembarques e na biomassa dos diferentes grupos tróficos for favorável (tendência crescente ou estável). Caso existam sinais contraditórios em algum grupos tróficos, mas a evolução da proporção de peixes grandes (LFI) e o comprimento típico (TyL) for favorável (tendência crescente ou estável) e não houver sinais de deterioração da produtividade do sistema global considera-se que o BEA é atingido
BEA não definido ao nível da sub-região. Todos os elementos da cadeia alimentar marinha, na medida em que são conhecidos, ocorrem com normal abundância e diversidade e níveis suscetíveis de garantir a abundância das espécies a longo prazo e a manutenção da sua capacidade reprodutiva total.
Determination date
202503
201812
Update type
DeterminationModified
DeterminationSame
Justification for non-use of criterion
Justification for delay in setting EU/regional requirements
Metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos da OSPAR (Foodweb EG Foodwebs Expert Group)
O BEA é determinado para os elementos (níveis tróficos) para cada uma das features. Metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos da OSPAR (Foodweb EG Foodwebs Expert Group). Contributos do projeto MSIII, permitiram identificar os níveis tróficos para a sub-região da Macaronésia; a avaliação dos indicadores pode ter duas abordagens complementares, com base em modelos ou não-modelos; indicadores não modelo estão de acordo com as indicações da OSPAR CEMP Guidelines integração deverá efetuar-se ao nível do critério e os resultados apresentados por nível trófico, ou por critério, compreendendo a teia trófica do D4C2.