Member State report / Art10-2024 / 2024 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art10 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D5 Eutrophication |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
Target code |
D5-AZO-M1 |
D5-AZO-M2 |
D5-AZO-M3 |
D5.AZO.M1 |
D5.MAD.M1 |
D5.MAD.M2 |
PT.AZO.M4 |
PT.AZO.M7 |
PT.MAD.M4 |
PT.MAD.M7 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Target code |
D5-AZO-M1 |
D5-AZO-M2 |
D5-AZO-M3 |
D5-AZO-M3; D5-AZO-M4 |
Meta-Azo17; D3-AZO-M4; D4-AZO-M2; D6-AZO-M5; D7-AZO-M1; D8-AZO-M3; D9-AZO-M3; D10-AZO-M3 |
AMAPT-004-D1MAD; AMAPT-004-D4MAD; AMAPT-004-D6MAD; AMAPT-004-D10MAD |
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Target description |
Redução da quantidade de nutrientes escoados para as águas costeiras, até 2024.
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Assegurar que as águas de transição se mantêm em bom estado ambiental, nomeadamente em relação às lagoas das fajãs, ilha de S. Jorge, através da aplicação de medidas de gestão.
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Controlar a acumulação de algas e os impactos em locais específicos, como por exemplo, o porto da Madalena, Ilha do Pico, entre outros
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Atualização e implementação de uma rede de monitorização operacional, de investigação e de vigilância do estado de eutrofização das águas costeiras da RAA
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Estabelecer valores de referência para as concentrações de nutrientes nas águas marinhas da subdivisão
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Estabelecer uma rede de monitorização comum às Diretivas - DQA, DARU, Nitratos
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Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores.
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Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão dos Açores.
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Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores
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Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão da Madeira
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Target purpose |
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Feature(s) |
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GES components |
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Timescale |
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Update date |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
Update type target |
TargetNotNeeded |
TargetNotNeeded |
TargetNotNeeded |
TargetModified |
TargetNew |
TargetNew |
TargetModified |
TargetNew |
TargetNew |
TargetNew |
Marine reporting unit |
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Element |
PresInputNut |
Not applicable |
Not applicable |
Not applicable |
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Parameter |
CONC-W-Total Nitrogen
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Other
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Other
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Concentration in water
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Other
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Other
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Target value |
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Target value |
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Value achieved - upper |
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Value achieved - lower |
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Value unit |
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Target status |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
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Assessment period |
2016-2021 |
2016-2021 |
2016-2021 |
2016-2021 |
2018-2024 |
2018-2024 |
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Target assessment description |
Redução da quantidade de nutrientes escoados para as águas costeiras, até 2024. No relatório da Diretiva Nitratos (APA, DGADR, 2020), refere não se indicarem situações preocupantes referentes à concentração de nitratos nas massas de água (MA) da RAA. É ainda referido que a uniformização dos critérios de classificação das MA para cumprimento entre a Diretiva Nitratos e a DQA irá fortalecer a avaliação global das MA de cada Estado-membro, incluindo as águas costeiras no âmbito da DQEM, e que estão a ser tomadas medidas para manter ou, quando necessário, recuperar a qualidade das MA dos Açores, acompanhadas de uma rede de monitorização de vigilância, e sempre que necessário, de uma rede de monitorização operacional, em constante otimização, para o controlo sistemático e atualizado da qualidade e utilizações dos Recursos Hídricos da RAA.Esta meta é retirada, uma vez que, apesar da tendência dos valores de fluxo de nitratos escoados para as águas costeiras ser desconhecida , o nível de nitratos nas águas interiores é, no geral, reduzido, e já existirem medidas ao abrigo de outras diretivas que suportam esta meta ambiental (DQA).
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Assegurar que as águas de transição se mantêm em BEA, nomeadamente em relação às lagoas das fajãs, ilha de S. Jorge, através da aplicação de medidas de gestão. De acordo com o PGRH-Açores 2022-2027 elaborado no âmbito do 3º ciclo de avaliação da DQA, a massa de água de transição da Lagoa dos Cubres- Este foi avaliada em estado ecológico razoável no triénio 2018. A medida RH9_B_016.A, incluída na ficha de medidas do PGRH-Açores (2022-2027) inclui nos objetivos a implementação de um sistema de monitorização e de promoção ambiental que assegure a qualidade da Lagoa de Santo Cristo. Neste ciclo de avaliação (2016-2021), não foram monitorizadas as concentrações de dinoflagelados tóxicos e os níveis de toxinas paralisantes nestas lagoa . Em 2023 foram iniciadas as análises integrantes no Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves SNMB-IPMA para a criação da zona de produção da Lagoa da Fajã de Santo Cristo sendo que estes dados serão reportados no próximo ciclo de avaliação da DQEM. Meta retirada: Considera-se que existindo já medidas de gestão para atingir esta meta ao abrigo de outras diretivas (DQA) não se justifica a sua inclusão no âmbito da DQEM para a subdivisão dos Açores
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Controlar a acumulação de algas e os impactos em locais específicos, como por exemplo, o porto da Madalena, Ilha do Pico, entre outros.Está em curso a elaboração de um estudo multidisciplinar para o conhecimento da alga invasora Rugulopteryx okamuraena na RAA. Meta modificada e integrada na meta AZO.D5.01
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As metas definidas em 2018 com o propósito de "desenvolver e implementar metodologia adequadas, de modo a obter informação, para permitir avaliar o
BEA até 2024", foram integradas na meta nacional de forma a garantir uma uniformização de metodologias, a nível nacional, que permitam obter dados comparáveis entre as 3 subdivisões.
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Já foram identificados os locais pertinentes para a monitorização, nomeadamente no mar territorial e nas águas oceânicas da subdivisão da Madeira.
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Related indicator |
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Related measures |
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