Member State report / Art10-2024 / 2024 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art10
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D5 Eutrophication
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

Target code
D5-AZO-M1
D5-AZO-M2
D5-AZO-M3
D5.AZO.M1
D5.MAD.M1
D5.MAD.M2
PT.AZO.M4
PT.AZO.M7
PT.MAD.M4
PT.MAD.M7
Target code
D5-AZO-M1
D5-AZO-M2
D5-AZO-M3
D5-AZO-M3; D5-AZO-M4
Meta-Azo17; D3-AZO-M4; D4-AZO-M2; D6-AZO-M5; D7-AZO-M1; D8-AZO-M3; D9-AZO-M3; D10-AZO-M3
AMAPT-004-D1MAD; AMAPT-004-D4MAD; AMAPT-004-D6MAD; AMAPT-004-D10MAD
Target description
Redução da quantidade de nutrientes escoados para as águas costeiras, até 2024.
Assegurar que as águas de transição se mantêm em bom estado ambiental, nomeadamente em relação às lagoas das fajãs, ilha de S. Jorge, através da aplicação de medidas de gestão.
Controlar a acumulação de algas e os impactos em locais específicos, como por exemplo, o porto da Madalena, Ilha do Pico, entre outros
Atualização e implementação de uma rede de monitorização operacional, de investigação e de vigilância do estado de eutrofização das águas costeiras da RAA
Estabelecer valores de referência para as concentrações de nutrientes nas águas marinhas da subdivisão
Estabelecer uma rede de monitorização comum às Diretivas - DQA, DARU, Nitratos
Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores.
Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão dos Açores.
Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores
Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão da Madeira
Target purpose
  • DirectlyPreventFurtherPressure
  • Art11Monitoring
  • ImproveKnowledge
  • Art11Monitoring
  • Art8ImproveMethods
  • ImproveKnowledge
  • Art11Monitoring
  • Art9DeterminationGES
  • Art9DeterminationGES
  • Art11Monitoring
  • Art11Monitoring
  • Unknown
  • Art11Monitoring
  • Unknown
Feature(s)
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • PresEnvAdvEffectsSppHab
  • Coastal ecosystem
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Benthic broad habitats
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Hydrographical changes
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
  • Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of other substances (e.g. synthetic substances, non-synthetic substances, radionuclides) - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition, acute events
  • Input or spread of non-indigenous species
  • Physical disturbance to seabed
  • Physical loss of the seabed
  • Shelf ecosystem
  • SpeciesGroups
  • Benthic broad habitats
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Hydrographical changes
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
  • Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of other substances (e.g. synthetic substances, non-synthetic substances, radionuclides) - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition, acute events
  • Input or spread of non-indigenous species
  • Pelagic broad habitats
  • Shelf ecosystem
  • SpeciesGroups
  • Benthic broad habitats
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Hydrographical changes
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
  • Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of other substances (e.g. synthetic substances, non-synthetic substances, radionuclides) - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition, acute events
  • Input or spread of non-indigenous species
  • Pelagic broad habitats
  • Physical disturbance to seabed
  • Physical loss of the seabed
  • Shelf ecosystem
  • SpeciesGroups
  • Benthic broad habitats
  • Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
  • Hydrographical changes
  • Input of anthropogenic sound (impulsive, continuous)
  • Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of other substances (e.g. synthetic substances, non-synthetic substances, radionuclides) - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition, acute events
  • Input or spread of non-indigenous species
  • Pelagic broad habitats
  • Shelf ecosystem
  • SpeciesGroups
GES components
  • D5C1 Nutrient concentrations (5.1, 5.1.1)
  • D5
  • D5
  • D5
  • D5C1 Nutrient concentrations (5.1, 5.1.1)
  • D5C2 Chlorophyll-a concentration (5.2.1)
  • D5C5 Dissolved oxygen concentration (5.3.2)
  • D5
  • D5
  • D10
  • D11
  • D1B
  • D1C
  • D1F
  • D1M
  • D1P
  • D1R
  • D2
  • D3
  • D4
  • D5
  • D6
  • D7
  • D8
  • D9
  • D10
  • D11
  • D1B
  • D1C
  • D1F
  • D1M
  • D1P
  • D1R
  • D2
  • D3
  • D4
  • D5
  • D6
  • D7
  • D8
  • D9
  • D10
  • D11
  • D1B
  • D1C
  • D1F
  • D1M
  • D1P
  • D1R
  • D2
  • D3
  • D4
  • D5
  • D6
  • D7
  • D8
  • D9
  • D10
  • D11
  • D1B
  • D1C
  • D1C6 Pelagic habitat condition (1.5.2, 1.6, 1.6.1, 1.6.2, 1.6.3)
  • D1F
  • D1M
  • D1P
  • D1R
  • D2
  • D4
  • D5
  • D7
  • D8
  • D9
Timescale
Update date
202504
202504
202504
202504
202504
202504
202504
202504
202504
202504
Update type target
TargetNotNeeded
TargetNotNeeded
TargetNotNeeded
TargetModified
TargetNew
TargetNew
TargetModified
TargetNew
TargetNew
TargetNew
Marine reporting unit
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
Element
PresInputNut
Not applicable
Not applicable
Not applicable
Parameter
CONC-W-Total Nitrogen
Other
Other
Concentration in water
Other
Other
Target value
Target value
Value achieved - upper
Value achieved - lower
Value unit
Target status
Target not yet achieved
Target not yet achieved
Target not yet achieved
Target not yet achieved
Target not yet achieved
Assessment period
2016-2021
2016-2021
2016-2021
2016-2021
2018-2024
2018-2024
Target assessment description
Redução da quantidade de nutrientes escoados para as águas costeiras, até 2024. No relatório da Diretiva Nitratos (APA, DGADR, 2020), refere não se indicarem situações preocupantes referentes à concentração de nitratos nas massas de água (MA) da RAA. É ainda referido que a uniformização dos critérios de classificação das MA para cumprimento entre a Diretiva Nitratos e a DQA irá fortalecer a avaliação global das MA de cada Estado-membro, incluindo as águas costeiras no âmbito da DQEM, e que estão a ser tomadas medidas para manter ou, quando necessário, recuperar a qualidade das MA dos Açores, acompanhadas de uma rede de monitorização de vigilância, e sempre que necessário, de uma rede de monitorização operacional, em constante otimização, para o controlo sistemático e atualizado da qualidade e utilizações dos Recursos Hídricos da RAA.Esta meta é retirada, uma vez que, apesar da tendência dos valores de fluxo de nitratos escoados para as águas costeiras ser desconhecida , o nível de nitratos nas águas interiores é, no geral, reduzido, e já existirem medidas ao abrigo de outras diretivas que suportam esta meta ambiental (DQA).
Assegurar que as águas de transição se mantêm em BEA, nomeadamente em relação às lagoas das fajãs, ilha de S. Jorge, através da aplicação de medidas de gestão. De acordo com o PGRH-Açores 2022-2027 elaborado no âmbito do 3º ciclo de avaliação da DQA, a massa de água de transição da Lagoa dos Cubres- Este foi avaliada em estado ecológico razoável no triénio 2018. A medida RH9_B_016.A, incluída na ficha de medidas do PGRH-Açores (2022-2027) inclui nos objetivos a implementação de um sistema de monitorização e de promoção ambiental que assegure a qualidade da Lagoa de Santo Cristo. Neste ciclo de avaliação (2016-2021), não foram monitorizadas as concentrações de dinoflagelados tóxicos e os níveis de toxinas paralisantes nestas lagoa . Em 2023 foram iniciadas as análises integrantes no Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves SNMB-IPMA para a criação da zona de produção da Lagoa da Fajã de Santo Cristo sendo que estes dados serão reportados no próximo ciclo de avaliação da DQEM. Meta retirada: Considera-se que existindo já  medidas de gestão para atingir esta meta  ao abrigo de outras diretivas (DQA) não se justifica a sua inclusão no âmbito da DQEM para a subdivisão dos Açores
Controlar a acumulação de algas e os impactos em locais específicos, como por exemplo, o porto da Madalena, Ilha do Pico, entre outros.Está em curso a elaboração de um estudo multidisciplinar para o conhecimento da alga invasora Rugulopteryx okamuraena na RAA.  Meta modificada e integrada na meta AZO.D5.01
As metas definidas em 2018 com o propósito de "desenvolver e implementar metodologia adequadas, de modo a obter informação, para permitir avaliar o BEA até 2024", foram integradas na meta nacional de forma a garantir uma uniformização de metodologias, a nível nacional, que permitam obter dados comparáveis entre as 3 subdivisões.
Já foram identificados os locais pertinentes para a monitorização, nomeadamente no mar territorial e nas águas oceânicas da subdivisão da Madeira.
Related indicator
  • AMA-PT-AZO_AAE
  • AMA-PT-AZO_AAE
  • AMA-PT-AZO_AAE
  • AMA-PT-AZO_AAE
Related measures
  • PT-AZO-ME-D5/D8
  • PT-MAD-ME-Meteo