Member State report / Art8-2024 / 2024 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art8
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D5 Eutrophication
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-AZO
GES component
D5
D5
D5
D5
Feature
Eutrophication
Eutrophication
Eutrophication
Eutrophication
Element
Chlorophyll-a
Dissolved oxygen (O2)
Remote sensing (chlorophyll a)
WFD assessment nutrients - WFD assessment nutrients
Element extent
Trend element
Unknown
Unknown
Unknown
Stable
Element 2
Element source
WaterFD
Other
WaterFD
Criterion
Parameter
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter
Parameter achieved
Description parameter
Related indicator
Criteria status
Description criteria
Element status
Good
Good
Good
Good
Description element
De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se que a concentração da clorofila nas águas costeiras e oceânicas da subdivisão dos Açores é considerada como em bom estado ambiental, baseado na avaliação das águas costeiras que se encontram em bom estado ambiental e ecológico, considerado-se assim que as águas marinhas da subdivisão dos Açores atingiram o BEA. O grau de confiança desta avaliação pelas razões referidas acima é baixo.
De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se que a concentração de oxigénio dissolvido nas águas costeiras e oceânicas da subdivisão dos Açores é considerada como compatível com o bom estado ambiental, baseado na avaliação das águas costeiras que se encontram em bom estado ambiental e ecológico, considerado-se assim que as águas marinhas da subdivisão dos Açores atingiram o BEA. O grau de confiança desta avaliação pelas razões referidas acima é baixo.
De forma a complementar a avaliação da concentração de clorofila nas águas da subdivisão, foram utilizados os dados disponíveis para as águas marinhas da subdivisão dos Açores de clorofila a satélite sendo que se verificou que o valor de clorofila a satélite para o periodo 2016-2021 se encontra dentro do limiar definido (50% acima do valor de referência). No entanto, o grau de confiança da avaliação deste elemento é baixa uma vez que as águas da subdivisão não estão divididas em diferentes unidades de reporte que poderiam reflitir as especificidades das águas marinhas da subdivisão de acordo com as suas especificidades espaciais, resultando consequentemente em concentrações deste elemento mais precisas e exatas.
De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA com a pressão do input de nutrientes a ser considerada não significativa. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se assim que a concentração de nutrientes nas águas costeiras e águas oceânicas da subdivisão dos Açores baseado na avaliação das águas costeiras no âmbito da DQA, se encontra em bom estado ambiental, com um grau de confiança baixo.
Source assessment feature
  • WaterFD
  • WaterFD
  • WaterFD
  • WaterFD
Reporting method feature
Type D
Type D
Type D
Type D
Trend feature
Unknown
Unknown
Unknown
Unknown
Integration rule type parameter
Integration rule description parameter
Integration rule type criteria
Integration rule description criteria
Qualitative evaluation: No integration rules applied
Qualitative evaluation: No integration rules applied
Qualitative evaluation: No integration rules applied
Qualitative evaluation: No integration rules applied
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
Description overall status
Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
Assessments period
2016-2021
2016-2021
2016-2021
2016-2021
Related pressures
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
Related targets
  • D5-AZO-M1
  • D5-AZO-M2
  • D5-AZO-M3
  • D5.AZO.M1
  • D5-AZO-M1
  • D5-AZO-M2
  • D5-AZO-M3
  • D5.AZO.M1
  • D5-AZO-M1
  • D5-AZO-M2
  • D5-AZO-M3
  • D5.AZO.M1
  • D5-AZO-M1
  • D5-AZO-M2
  • D5-AZO-M3
  • D5.AZO.M1
Test TV
NA
NA
NA
NA
Test results
False
False
False
False

Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-MAD
GES component
D5
D5
D5
D5
Feature
Eutrophication
Eutrophication
Eutrophication
Eutrophication
Element
Chlorophyll-a
Dissolved oxygen (O2)
Photic limit
WFD assessment nutrients - WFD assessment nutrients
Element extent
Trend element
Stable
Stable
Stable
Stable
Element 2
Element source
WaterFD
WaterFD
WaterFD
National
Criterion
Parameter
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter
Parameter achieved
Description parameter
Related indicator
Criteria status
Description criteria
Element status
Good
Good
Good
Good
Description element
Source assessment feature
  • WaterFD
  • WaterFD
  • WaterFD
  • WaterFD
Reporting method feature
Type D
Type D
Type D
Type D
Trend feature
Stable
Stable
Stable
Stable
Integration rule type parameter
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Not relevant
Integration rule description parameter
Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
Integration rule type criteria
TREE
TREE
TREE
TREE
Integration rule description criteria
Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
GES extent threshold
GES extent achieved
100.00
100.00
100.00
100.00
GES extent unit
Proportion of area in good status
Proportion of area in good status
Proportion of area in good status
Proportion of area in good status
GES achieved
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
GES achieved by 2018
Description overall status
A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
Assessments period
2016-2023
2016-2023
2016-2023
2016-2023
Related pressures
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
  • Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
  • Input of organic matter - diffuse sources and point sources
Related targets
  • D5.MAD.M1
  • D5.MAD.M2
  • D5.MAD.M1
  • D5.MAD.M2
  • D5.MAD.M1
  • D5.MAD.M2
  • D5.MAD.M1
  • D5.MAD.M2
Test TV
NA
NA
NA
NA
Test results
False
False
False
False