Art8-2024

Member State report / Art8-2024 / 2024 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type	Member State report to Commission
MSFD Article	Art8
Report due	2024-10-15
GES Descriptor	D5 Eutrophication
Member State	Portugal
Region/subregion	NE Atlantic: Macaronesia
Report date	2026-01-14 17:07:17

Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)

Simplified table

Regional assessment area
Component MRUs	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO	AMA-PT-SD-AZO
GES component	D5	D5	D5	D5
Feature	Eutrophication	Eutrophication	Eutrophication	Eutrophication
Element	WFD assessment nutrients - WFD assessment nutrients	Chlorophyll-a	Remote sensing (chlorophyll a)	Dissolved oxygen (O2)
Element extent
Trend element	Stable	Unknown	Unknown	Unknown
Element 2
Element source	WaterFD	WaterFD	Other
Criterion	D5C1	D5C2	D5C2	D5C5
Parameter	Concentration in water	Concentration in water	Concentration in water	Concentration in water
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative	Os valores da concentração de nutrientes (Azoto e Fósforo) provenientes da monitorização de vigilância, ainda vigente, das águas costeiras obtidos realizada no âmbito da DQA foram reportados no relatório de avaliação inicial da DQEM (SRMCT, 2014) Neste mesmo âmbito, e na ausência de novos dados quantitativos decorrentes de monitorizações operacionais ou de investigação, a avaliação e as condições relativas aos nutrientes como descritos no PGRH 2022-2027 para a região dos Açores e o estado de qualidade ecológica das águas costeiras foi complementado pela análise/avaliação de pressões significativas, sendo que a análise das pressões incluiu a análise de cargas e inputs de nutrientes nas águas costeiras, realizado neste ciclo de avaliação. De acordo com o PGRH 2022-2027 verificou-se que, tendo conta os valores de cargas de azoto total por ilha, e de acordo com os valores de carga definidos em Borja et al., 2005, a contribuição das bacias hidrográficas por ilha não ultrapassa, na sua maioria o limiar dos 100kg N/dia km2, considerando os valores de NTotal médios (kg N por dia). Considerando apenas o escoamento superficial de acordo com o balanço hidrológico, cerca de 30% do escoamento superficial total, como meio de transporte da carga poluente para as linhas de água, verifica-se que em todas as bacias hidrográficas as cargas poluentes de Ntotal apresentam valores ainda mais reduzidos. No PGRH 2022-2027 Açores foram, no entanto, identificadas quais as bacias hidrográficas que poderão incrementar a concentração de azoto nas águas costeiras da subdivisão. No entanto, deve ser tido em conta que a rede de monitorização de águas costeiras da subdivisão dos Açores necessita de ser atualizada assim como a realização de uma monitorização operacional e, possivelmente, de investigação. Assim, o grau de confiança da avaliação deste parâmetro é baixa. . As águas oceânicas foram consideradas em BEA de acordo com a avaliação das águas costeiras considerando-se assim que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em BEA em relação a este parâmetro.	O valor da concentração de clorofila na coluna de água nas águas costeiras proveniente da monitorização de vigilância, ainda vigente, realizada no âmbito da DQA e que foi reportado no relatório de avaliação inicial da DQEM (SRMCT, 2014). Na ausência de novos dados quantitativos decorrentes de monitorizações operacionais ou de investigação, a avaliação realizada no âmbito da DQA e do PGRH 2022-2027 para a região dos Açores, considerou que as águas costeiras estavam em excelente estado ecológico e ambiental. No entanto é preciso ter em conta que a rede de monitorização de águas costeiras da subdivisão dos Açores necessita de ser atualizada sendo necessária ainda a realização de uma monitorização operacional e, possivelmente, de investigação. O grau de confiança deste parâmetro é assim baixa.		O valor da concentração de oxigénio dissolvido na coluna de água nas águas costeiras proveniente da monitorização de vigilância, ainda vigente, realizada no âmbito da DQA e que foi reportado no relatório de avaliação inicial da DQEM (SRMCT, 2014). Na ausência de novos dados quantitativos decorrentes de monitorizações operacionais ou de investigação, a avaliação realizada no âmbito da DQA e do PGRH 2022-2027 para a região dos Açores, considerou que as águas costeiras estavam em excelente estado ecológico e ambiental. No entanto é preciso ter em conta que a rede de monitorização de águas costeiras da subdivisão dos Açores necessita de ser atualizada sendo necessária ainda a realização de uma monitorização operacional e, possivelmente, de investigação. O grau de confiança deste parâmetro é assim baixa.
Threshold value source			Other (specify)
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit			microgram per litre
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter	Stable	Unknown	Unknown	Unknown
Parameter achieved	Yes	Yes	Not assessed	Yes
Description parameter			Foram utilizados dados de satélite referentes à concentração de Clorofila_a para as águas marinhas da subdivisão dos Açores.O valor limite foi considerado como sendo 50% superior ao valor de referência (OSPAR, 2022). Considera-se assim que o valor de clorofila satélite é elevado se for 50% superior ao valor de referência. Note-se que os valores de referência reportados no âmbito deste ciclo de avaliação são apenas para a clorofila_a satélite. Os valores de referência e os valores limites foram determinados utilizando o percentil 90 em virtude de ser o parâmetro estatístico que melhor descreve uma distribuição dos dados. Não se procedeu à avaliação deste parâmetro uma vez que para efeitos de avaliação,as águas da subdivisão não estão divididas em diferentes unidades de reporte o que poderia refletir as diferentes especificidades espaciais , resultando consequentemente em concentrações deste elemento mais precisas e exatas.
Related indicator	AMA-PT-AZO_AAE	AMA-PT-AZO_AAE	AMA-PT-AZO_CLAsat	AMA-PT-AZO_AAE
Criteria status	Good	Good	Good	Good
Description criteria
Element status	Good	Good	Good	Good
Description element	De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA com a pressão do input de nutrientes a ser considerada não significativa. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se assim que a concentração de nutrientes nas águas costeiras e águas oceânicas da subdivisão dos Açores baseado na avaliação das águas costeiras no âmbito da DQA, se encontra em bom estado ambiental, com um grau de confiança baixo.	De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se que a concentração da clorofila nas águas costeiras e oceânicas da subdivisão dos Açores é considerada como em bom estado ambiental, baseado na avaliação das águas costeiras que se encontram em bom estado ambiental e ecológico, considerado-se assim que as águas marinhas da subdivisão dos Açores atingiram o BEA. O grau de confiança desta avaliação pelas razões referidas acima é baixo.	De forma a complementar a avaliação da concentração de clorofila nas águas da subdivisão, foram utilizados os dados disponíveis para as águas marinhas da subdivisão dos Açores de clorofila a satélite sendo que se verificou que o valor de clorofila a satélite para o periodo 2016-2021 se encontra dentro do limiar definido (50% acima do valor de referência). No entanto, o grau de confiança da avaliação deste elemento é baixa uma vez que as águas da subdivisão não estão divididas em diferentes unidades de reporte que poderiam reflitir as especificidades das águas marinhas da subdivisão de acordo com as suas especificidades espaciais, resultando consequentemente em concentrações deste elemento mais precisas e exatas.	De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se que a concentração de oxigénio dissolvido nas águas costeiras e oceânicas da subdivisão dos Açores é considerada como compatível com o bom estado ambiental, baseado na avaliação das águas costeiras que se encontram em bom estado ambiental e ecológico, considerado-se assim que as águas marinhas da subdivisão dos Açores atingiram o BEA. O grau de confiança desta avaliação pelas razões referidas acima é baixo.
Source assessment feature	WaterFD	WaterFD	WaterFD	WaterFD
Reporting method feature	Type D	Type D	Type D	Type D
Trend feature	Unknown	Unknown	Unknown	Unknown
Integration rule type parameter
Integration rule description parameter
Integration rule type criteria
Integration rule description criteria	Qualitative evaluation: No integration rules applied	Qualitative evaluation: No integration rules applied	Qualitative evaluation: No integration rules applied	Qualitative evaluation: No integration rules applied
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved	GES achieved by 2018	GES achieved by 2018	GES achieved by 2018	GES achieved by 2018
Description overall status	Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.	Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.	Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.	Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
Assessments period	2016-2021	2016-2021	2016-2021	2016-2021
Related pressures	Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition Input of organic matter - diffuse sources and point sources	Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition Input of organic matter - diffuse sources and point sources	Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition Input of organic matter - diffuse sources and point sources	Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition Input of organic matter - diffuse sources and point sources
Related targets	D5-AZO-M1 D5-AZO-M2 D5-AZO-M3 D5.AZO.M1	D5-AZO-M1 D5-AZO-M2 D5-AZO-M3 D5.AZO.M1	D5-AZO-M1 D5-AZO-M2 D5-AZO-M3 D5.AZO.M1	D5-AZO-M1 D5-AZO-M2 D5-AZO-M3 D5.AZO.M1
Test TV	NA	NA	NA	NA
Test results	False	False	Correct	False

Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)

Simplified table

Regional assessment area
Component MRUs	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD	AMA-PT-SD-MAD
GES component	D5	D5	D5	D5
Feature	Eutrophication	Eutrophication	Eutrophication	Eutrophication
Element	WFD assessment nutrients - WFD assessment nutrients	Chlorophyll-a	Photic limit	Dissolved oxygen (O2)
Element extent
Trend element	Stable	Stable	Stable	Stable
Element 2
Element source	National	WaterFD	WaterFD	WaterFD
Criterion	D5C1	D5C2	D5C4	D5C5
Parameter	Concentration in water	Concentration in water	Transparency in water	Concentration in water
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative	A avaliação destes critério é efetuada com base na avaliação realizada no âmbito da WFD. Atualmente não se encontra estabelecida situação de referência para a Subdivisão da Madeira, pelo que igualmente não se encontram definidos tresholds para efetuar a avaliação dos parâmetros. No que refere a este elemento, a DQA (tendo por base análise pericial) avaliou as concentrações de nitratos, nitritos, amónia e fosfatos e classificou as massas de água superficiais em "Excelente" estado ecológico.	A avaliação destes critério é efetuada com base na avaliação realizada no âmbito da WFD. Atualmente não se encontram estabelecidos tresholds para avaliação dos parâmetros na subdivisão.	A avaliação destes critério é efetuada com base na avaliação realizada no âmbito da WFD. Atualmente não se encontram estabelecidos tresholds para avaliação dos parâmetros na subdivisão.	A avaliação destes critério é efetuada com base na avaliação realizada no âmbito da WFD. Atualmente não se encontram estabelecidos tresholds para avaliação dos parâmetros na subdivisão.
Threshold value source	Water Framework Directive (2000/60/EC)	Water Framework Directive (2000/60/EC)	Water Framework Directive (2000/60/EC)	Water Framework Directive (2000/60/EC)
Value achieved upper		1.19	50.0	9.39
Value achieved lower		0.03	5.0	5.03
Value unit		microgram per litre	metre	milligram per litre
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter	Stable	Stable	Stable	Stable
Parameter achieved	Yes	Yes	Yes	Yes
Description parameter
Related indicator	AMA-PT-MAD-D5-Parametros	AMA-PT-MAD-D5-Parametros	AMA-PT-MAD-D5-Parametros	AMA-PT-MAD-D5-Parametros
Criteria status	Good	Good	Good	Good
Description criteria
Element status	Good	Good	Good	Good
Description element
Source assessment feature	WaterFD	WaterFD	WaterFD	WaterFD
Reporting method feature	Type D	Type D	Type D	Type D
Trend feature	Stable	Stable	Stable	Stable
Integration rule type parameter	Not relevant	Not relevant	Not relevant	Not relevant
Integration rule description parameter	Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.	Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.	Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.	Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
Integration rule type criteria	TREE	TREE	TREE	TREE
Integration rule description criteria	Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.	Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.	Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.	Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
GES extent threshold
GES extent achieved	100.00	100.00	100.00	100.00
GES extent unit	Proportion of area in good status	Proportion of area in good status	Proportion of area in good status	Proportion of area in good status
GES achieved	GES achieved by 2018	GES achieved by 2018	GES achieved by 2018	GES achieved by 2018
Description overall status	A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.	A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.	A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.	A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
Assessments period	2016-2023	2016-2023	2016-2023	2016-2023
Related pressures	Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition Input of organic matter - diffuse sources and point sources	Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition Input of organic matter - diffuse sources and point sources	Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition Input of organic matter - diffuse sources and point sources	Input of nutrients - diffuse sources, point sources, atmospheric deposition Input of organic matter - diffuse sources and point sources
Related targets	D5.MAD.M1 D5.MAD.M2	D5.MAD.M1 D5.MAD.M2	D5.MAD.M1 D5.MAD.M2	D5.MAD.M1 D5.MAD.M2
Test TV	NA	NA	NA	NA
Test results	False	False	False	False