Member State report / Art8-2024 / 2024 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art8 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D5 Eutrophication |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)
Regional assessment area |
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|---|---|---|---|---|
Component MRUs |
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GES component |
D5
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D5
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D5
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D5
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Feature |
Eutrophication
|
Eutrophication
|
Eutrophication
|
Eutrophication
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Element |
Chlorophyll-a |
Dissolved oxygen (O2) |
Remote sensing (chlorophyll a) |
WFD assessment nutrients - WFD assessment nutrients |
Element extent |
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Trend element |
Unknown |
Unknown |
Unknown |
Stable |
Element 2 |
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Element source |
WaterFD |
Other |
WaterFD |
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Criterion |
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Parameter |
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Threshold value upper |
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Threshold value lower |
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Threshold value operator |
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Threshold qualitative |
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Threshold value source |
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Value achieved upper |
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Value achieved lower |
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Value unit |
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Proportion threshold value |
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Proportion value achieved |
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Proportion threshold value unit |
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Trend parameter |
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Parameter achieved |
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Description parameter |
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Related indicator |
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Criteria status |
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Description criteria |
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Element status |
Good |
Good |
Good |
Good |
Description element |
De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se que a concentração da clorofila nas águas costeiras e oceânicas da subdivisão dos Açores é considerada como em bom estado ambiental, baseado na avaliação das águas costeiras que se encontram em bom estado ambiental e ecológico, considerado-se assim que as águas marinhas da subdivisão dos Açores atingiram o BEA. O grau de confiança desta avaliação pelas razões referidas acima é baixo.
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De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se que a concentração de oxigénio dissolvido nas águas costeiras e oceânicas da subdivisão dos Açores é considerada como compatível com o bom estado ambiental, baseado na avaliação das águas costeiras que se encontram em bom estado ambiental e ecológico, considerado-se assim que as águas marinhas da subdivisão dos Açores atingiram o BEA. O grau de confiança desta avaliação pelas razões referidas acima é baixo.
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De forma a complementar a avaliação da concentração de clorofila nas águas da subdivisão, foram utilizados os dados disponíveis para as águas marinhas da subdivisão dos Açores de clorofila a satélite sendo que se verificou que o valor de clorofila a satélite para o periodo 2016-2021 se encontra dentro do limiar definido (50% acima do valor de referência). No entanto, o grau de confiança da avaliação deste elemento é baixa uma vez que as águas da subdivisão não estão divididas em diferentes unidades de reporte que poderiam reflitir as especificidades das águas marinhas da subdivisão de acordo com as suas especificidades espaciais, resultando consequentemente em concentrações deste elemento mais precisas e exatas.
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De acordo com o PGRH Açores 2022-2027, as águas costeiras dos açores apresentam um excelente estado ambiental e ecológico baseado na monitorização de vigilância realizada no âmbito da DQA com a pressão do input de nutrientes a ser considerada não significativa. No entanto, a monitorização das águas costeiras necessita de ser atualizada (monitorização operacional e de investigação). Considerou-se assim que a concentração de nutrientes nas águas costeiras e águas oceânicas da subdivisão dos Açores baseado na avaliação das águas costeiras no âmbito da DQA, se encontra em bom estado ambiental, com um grau de confiança baixo.
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Source assessment feature |
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Reporting method feature |
Type D |
Type D |
Type D |
Type D |
Trend feature |
Unknown |
Unknown |
Unknown |
Unknown |
Integration rule type parameter |
||||
Integration rule description parameter |
||||
Integration rule type criteria |
||||
Integration rule description criteria |
Qualitative evaluation: No integration rules applied
|
Qualitative evaluation: No integration rules applied
|
Qualitative evaluation: No integration rules applied
|
Qualitative evaluation: No integration rules applied
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GES extent threshold |
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GES extent achieved |
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GES extent unit |
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GES achieved |
GES achieved by 2018 |
GES achieved by 2018 |
GES achieved by 2018 |
GES achieved by 2018 |
Description overall status |
Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
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Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
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Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
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Para a avaliação do Descritor D5, considerou-se a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a RH9 (Açores) e os relatórios do Plano de Gestão da Região Hidrográfica para a região dos Açores. Adicionalmente foi realizada a análise da clorofila a satélite para as águas da subdivisão dos Açores. Foi considerado que as águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental, com base na avaliação dos critérios primários D5C1, D5C2 e D5C5, não tendo sido avaliados os restantes critérios deste descritor. Dado que não existem dados de monitorização das águas costeiras atualizados para a subdivisão dos Açores considerou-se que esta avliação tem um grau de confiança baixo. Na avaliação do critério D5C2 foram utilizados adicionalmente dados disponíveis de clorofila a satélite. Para o critério D5C5 apenas foi considerada a concentração do Oxigénio dissolvido no fundo nas águas costeiras.Em relação às águas oceânicas, é referido na Decisão 2017/848 que a monitorização para além das águas costeiras poderá não ser necessária devido a baixo risco de eutrofização se os valores estiverem dentro dos limiares para as águas costeiras e considerando também o input de nutrientes proveniente das mesmas. Dada a inexistência de um programa de monitorização das águas oceânicas, considera-se, com as devidas reservas, que as águas oceânicas se encontram em Bom Estado Ambiental dado a avaliação em bom estado ecológico no âmbito da DQA das águas costeiras, onde se inclui a avaliação da pressão da entrada de nutrientes estimada nas águas costeiras. No entanto, considera-se que é fundamental atualizar e implementar uma rede de monitorização operacional e de investigação das águas costeiras para efetuar a próxima avaliação de Bom Estado Ambiental de forma a aumentar e atualizar a representatividade da cobertura espacial e temporal das estações de amostragem das águas costeiras e sugere-se a utilização de métodos/análises de avaliação com dados de satélite (clorofila a) de forma a complementar/suportar a avaliação do estado de eutrofização das águas costeiras e aumentar também a cobertura espacial das águas marinhas da subdivisão dos Açores.
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Assessments period |
2016-2021 |
2016-2021 |
2016-2021 |
2016-2021 |
Related pressures |
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Related targets |
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Test TV |
NA |
NA |
NA |
NA |
Test results |
False |
False |
False |
False |
Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)
Regional assessment area |
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|---|---|---|---|---|
Component MRUs |
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GES component |
D5
|
D5
|
D5
|
D5
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Feature |
Eutrophication
|
Eutrophication
|
Eutrophication
|
Eutrophication
|
Element |
Chlorophyll-a |
Dissolved oxygen (O2) |
Photic limit |
WFD assessment nutrients - WFD assessment nutrients |
Element extent |
||||
Trend element |
Stable |
Stable |
Stable |
Stable |
Element 2 |
||||
Element source |
WaterFD |
WaterFD |
WaterFD |
National |
Criterion |
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Parameter |
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Threshold value upper |
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Threshold value lower |
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Threshold value operator |
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Threshold qualitative |
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Threshold value source |
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Value achieved upper |
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Value achieved lower |
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Value unit |
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Proportion threshold value |
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Proportion value achieved |
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Proportion threshold value unit |
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Trend parameter |
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Parameter achieved |
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Description parameter |
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Related indicator |
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Criteria status |
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Description criteria |
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Element status |
Good |
Good |
Good |
Good |
Description element |
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Source assessment feature |
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Reporting method feature |
Type D |
Type D |
Type D |
Type D |
Trend feature |
Stable |
Stable |
Stable |
Stable |
Integration rule type parameter |
Not relevant
|
Not relevant
|
Not relevant
|
Not relevant
|
Integration rule description parameter |
Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
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Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
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Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
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Cada critério é avaliado com um único parâmetro, pelo que não há lugar a integração.
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Integration rule type criteria |
TREE
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TREE
|
TREE
|
TREE
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Integration rule description criteria |
Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
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Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
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Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
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Todos os critérios primários se encontram em BEA, pelo que se considera que é indicativo de BEA do Descritor.
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GES extent threshold |
||||
GES extent achieved |
100.00 |
100.00 |
100.00 |
100.00 |
GES extent unit |
Proportion of area in good status |
Proportion of area in good status |
Proportion of area in good status |
Proportion of area in good status |
GES achieved |
GES achieved by 2018 |
GES achieved by 2018 |
GES achieved by 2018 |
GES achieved by 2018 |
Description overall status |
A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
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A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
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A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
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A avaliação do D5 foi efetuada com base na avaliação do estado ecológico das massas de água, realizada no âmbito da WaterFD.
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Assessments period |
2016-2023 |
2016-2023 |
2016-2023 |
2016-2023 |
Related pressures |
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Related targets |
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Test TV |
NA |
NA |
NA |
NA |
Test results |
False |
False |
False |
False |