Member State report / Art9-2024 / 2024 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art9
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D5 Eutrophication
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

GES component
D5
D5C1; D5C2; D5C4; D5C5
Marine reporting units
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
Features
  • Eutrophication
  • Eutrophication
GES description
As águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental em relação à eutrofização antropogénica se as águas marinhas costeiras dos Açores avaliadas no âmbito da DQA forem consideradas em bom ou excelente estado ecológico e ambiental e se o valor médio de concentração de clorofila a satélite nas águas marinhas da subdivisão não apresentar um incremento superior a 50% em relação ao valor de referência deste parâmetro
O BEA é atingido quando não são ultrapassados os limiares estabelecidos pela Diretiva 2000/60/CE, nem se observam tendências crescentes não explicáveis pela variabilidade natural nos últimos seis anos nas áreas de maior pressão antrópica (avaliadas pela DQA em bom ou excelente estado ecológico).
Determination date
202501
202503
Update type
DeterminationModified
DeterminationModified
Justification for non-use of criterion
Justification for delay in setting EU/regional requirements
D5C1, D5C2, D5C5 têm thresholds definidos pela C/2024/2078 de 11.03.2024. A subdivisão da Madeira não tem valores de referência definidos. Está prevista a sua definição no próximo ciclo da DQA.