Member State report / Art9-2024 / 2024 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art9 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D5 Eutrophication |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
GES component |
D5
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D5C1; D5C2; D5C4; D5C5 |
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Marine reporting units |
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Features |
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GES description |
As águas marinhas da subdivisão dos Açores estão em Bom Estado Ambiental em relação à eutrofização antropogénica se as águas marinhas costeiras dos Açores avaliadas no âmbito da DQA forem consideradas em bom ou excelente estado ecológico e ambiental e se o valor médio de concentração de clorofila a satélite nas águas marinhas da subdivisão não apresentar um incremento superior a 50% em relação ao valor de referência deste parâmetro
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O BEA é atingido quando não são ultrapassados os limiares estabelecidos pela Diretiva 2000/60/CE, nem se observam tendências crescentes não explicáveis pela variabilidade natural nos últimos seis anos nas áreas de maior pressão antrópica (avaliadas pela DQA em bom ou excelente estado ecológico).
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Determination date |
202501 |
202503 |
Update type |
DeterminationModified |
DeterminationModified |
Justification for non-use of criterion |
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Justification for delay in setting EU/regional requirements |
D5C1, D5C2, D5C5 têm thresholds definidos pela C/2024/2078 de 11.03.2024. A subdivisão da Madeira não tem valores de referência definidos. Está prevista a sua definição no próximo ciclo da DQA.
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