Member State report / Art8-2024 / 2024 / D6 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art8 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D6 Sea-floor integrity/D1 Benthic habitats |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)
Regional assessment area |
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Component MRUs |
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GES component |
D6
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D6
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Feature |
Physical disturbance to seabed
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Physical loss of the seabed
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Element |
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Element extent |
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Trend element |
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Element 2 |
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Element source |
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Criterion |
D6C2
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D6C1
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Parameter |
Extent of physical disturbance
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Extent of physical loss
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Threshold value upper |
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Threshold value lower |
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Threshold value operator |
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Threshold qualitative |
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Threshold value source |
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Value achieved upper |
34.768 |
3490.72 |
Value achieved lower |
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Value unit |
square kilometre
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square kilometre
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Proportion threshold value |
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Proportion value achieved |
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Proportion threshold value unit |
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Trend parameter |
Stable |
Stable |
Parameter achieved |
Yes |
Yes |
Description parameter |
Extensão da área afetada por perda física associada a cabos submarinos com uma área de salvaguarda associada (0,349% da área da subdivisão)
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Related indicator |
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Criteria status |
Good, based on low risk |
Good, based on low risk |
Description criteria |
Nos Açores, a aquicultura encontra-se ainda em fase de desenvolvimento inicial, a atual distribuição espacial da aquicultura em mar aberto restringe-se às áreas aprovadas para esse efeito, designadamente as três áreas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Governo n.º 126/2016, de 25 de julho, na sua atual redação, nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial. Mais recentemente, a Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2019, de 26 de setembro, identificou também uma área na ilha Graciosa.
Nos Açores, a extração de inertes (areia) para construção civil, ao longo da faixa costeira, é uma atividade regulamentada com grande relevância económica e social. A extração de areia submarina para fins comerciais é realizada em todas as ilhas do arquipélago dos Açores, exceto na ilha de São Jorge, em áreas devidamente estabelecidas delimitadas e regulamentadas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 3/2014 de 15 de janeiro de 2014. Presentemente, estão definidas 16 zonas para a extração de areia, perfazendo uma área total de 30.87 km2 (MM, SRPM, SRA, 2024).
No PSOEM-Açores estão identificadas as áreas de utilidade como manchas de empréstimo para alimentação artificial da zona costeira, correspondentes a áreas sujeitas a restrições espaciais, não sendo possível a sua exploração para fins comerciais ou ficando condicionada a instalação de infraestruturas e a ocorrência de determinados usos e atividades, na coluna de água e nos fundos, que possam colocar em causa o fim para que foram criadas (MM, SRMP, SRA, 2024).
Nos Açores as dragagens de sedimentos com outros objetivos que não a extração comercial de areias, são essencialmente operações de desassoreamento de zonas portuárias, onde os fundos poderão ter mais sedimentos finos e estarem quimicamente alterados. No geral, estas operações portuárias implicam a imersão de dragados nas zonas marinhas adjacentes ao local de extração, no entanto, a informação desta atividade é pouco detalhada e não existe compilação de informação das quantidades e dos locais de deposição do material dragado.
Na RAA estão definidos dois tipos de fundeadouros/ancoradouros: 10 portuários e 33 costeiros, no entanto nas cartas náuticas e nos editais das Capitanias dos Portos, apenas surge identificada a localização dos fundeadouros costeiros (pontos) sem nenhuma área associada.
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Na subdivisão Açores há registo de dois navios afundados propositadamente, ambos na costa da ilha do Faial e anteriores ao atual período de reporte, o navio Viana e o pontão 16, em 1194 e 2008, respetivamente, os restantes 28 navios e artefactos afundados na subdivisão Açores resultam de naufrágios e constituem o património arqueológico, estão definidas áreas de parque arqueológico para parte do património mas não todo e desconhece-se a área ocupada pela totalidade dos artefactos que constituem o património arqueológico subaquático dos Açores (MM, SRMP, SRA, 2024).
A colocação de cabos encontra-se regulada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do mar. Atualmente contabilizam-se 14 cabos de comunicações submarinos instalados nos Açores, tendo sido concluídos os mais recentes em 2013 (Faial-Flores-Corvo-Graciosa), com uma área de salvaguarda total de 3490,72 km2(MM, SRMP, SRA, 2014). Relativamente aos emissários submarinos, registam-se 14 estruturas na região dos Açores, comprimento total de 6,7 km.
A área de Crista Médio-Atlântica (MAR), perto dos Açores, é um local com observatórios de investigação científica in situ há mais de 20 anos em associação com vários programas internacionais, o observatório localizado no campo hidrotermal Lucky Strike a 1700 metros de profundidade e inclui investigações sobre movimento geofísico, calor e quantidades elementares através dos sistemas de ventilação, comportamento das propriedades físicas e químicas dos fluidos. No monte submarino Condor ao largo da ilha do Faial, entretanto fechado para a pesca, está localizado um observatório para promover o uso sustentável deste ecossistema (Giacomello e Menezes, 2009; Morato et al., 2010). No Arquipélago dos Açores estão identificados 8 observatórios científicos, contudo não existe informação compilada sobre a área ocupada, nem são conhecidos os seus impactos no fundo marinho.
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Element status |
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Description element |
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Source assessment feature |
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Reporting method feature |
Type D |
Type D |
Trend feature |
Stable |
Stable |
Integration rule type parameter |
Not relevant
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Integration rule description parameter |
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Integration rule type criteria |
Not relevant
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Integration rule description criteria |
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GES extent threshold |
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GES extent achieved |
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GES extent unit |
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GES achieved |
GES achieved by 2024 |
GES achieved by 2024 |
Description overall status |
A extensão e distribuição espacial das perturbações dos fundos marinhos (D6C2) que resultam das atividades antropogénicas analisadas (aquicultura, extração de inertes e manchas de empréstimo) mostram que as áreas impactadas são muito reduzidas (< 0.5%) pelo que se considera que a subdivisão Açores se encontra em BEA. No entanto, considerando que se desconhece quais e quanto os habitats prioritários são impactados por estas atividades (por ex. comunidades de Maerl pela extração de inertes) o grau de confiança da avaliação foi considerado baixo.
A caracterização e metodologia proposta por Morato et al. (2023) identifica os Açores como uma área com valores elevados de índice de Ecossistemas Marinhos Vulneráveis (VME), os autores avaliaram 140 estruturas geomorfológicas dos Açores em relação a cada um dos cinco critérios da FAO para definir o que constitui um VME. Com base nas espécies e comunidades encontradas em cada estrutura geomorfológica, bem como na medida da sua abundância os autores identificaram na RAA, 41 VME (Hard-Rock Café, Flores NE, Chaucer S, Estrela, Kurchatov N, Isolado, Kurchatov SE, Kurchatov S, Kurchatov SW, Agulhas Corvo-Graciosa, Óscar, Gigante N, Gigante, Gigante Agulhas NW, Gigante Agulhas SW, Cavala, Beta, Sardinha, Voador, Farpas, Espadarte, Sedlo W, Gaillard, Graciosa S, Ilha Azul SE, São Jorge W Rosais, Álvaro Martins, Dom João de Castro, Ferraria Norte, Ferraria Mar, Girard, Pico S Lajes, Faial W Capelinhos, Condor, Ponta da Ilha N, Ponta da Ilha S, Albatroz do Meio, Açor S, Princesa Alice Picos S, Sauerwein, e Formigas). Imagens dos fundos marinhos recolhidas pelos mesmos autores (Morato et al 2023) permitiram identificar que uma grande parte das comunidades bentónicas, incluindo corais e esponjas, observadas nos principais pesqueiros de fundo dos Açores se encontram em boas condições ambientais e têm um elevado valor natural e ecológico. Complementarmente os cruzeiros de investigação permitiram identificar que uma grande parte das comunidades bentónicas, incluindo corais e esponjas, observadas nas principais zonas de pesca demersal dos Açores (como Princesa Alice, as vertentes das ilhas Terceira e São Miguel e o Banco D João de Castro) ainda se encontram em BEA e possuem um elevado valor natural e ecológico. No entanto, foram observadas algumas colónias de corais de longa duração com impactos visíveis da pesca.
Estas observações in-situ corroboram a conclusão de estudos anteriores que sugerem que uma pesca de profundidade bem regulamentada, baseada em artes de anzol e linha (preferencialmente linha de mão), poderia contribuir para a exploração sustentável do mar profundo. No entanto, o grau de confiança desta avaliação foi baixo considerando que a metodologia desenvolvida e aplicada pelos autores, requer segundo os próprios algumas adaptações no futuro.
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A extensão e distribuição espacial das perdas físicas dos fundos marinhos (alteração permanente - D6C1) que resultam das atividades antropogénicas analisadas (emissários e cabos submarinos) mostram que as áreas impactadas são muito reduzidas (< 0.5%) pelo que se considera que a subdivisão Açores se encontra em BEA. No entanto, considerando que se desconhece quais e quanto os habitats prioritários são impactados por estas atividades o grau de confiança da avaliação foi considerado baixo.
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Assessments period |
2016-2021 |
2016-2021 |
Related pressures |
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Related targets |
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Test TV |
NA |
NA |
Test results |
False |
False |
Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)
Regional assessment area |
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|---|---|---|
Component MRUs |
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GES component |
D6
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D6
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Feature |
Physical disturbance to seabed
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Physical loss of the seabed
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Element |
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Element extent |
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Trend element |
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Element 2 |
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Element source |
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Criterion |
D6C2
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D6C1
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Parameter |
Extent of physical disturbance
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Extent of physical loss
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Threshold value upper |
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Threshold value lower |
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Threshold value operator |
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Threshold qualitative |
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Threshold value source |
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Value achieved upper |
1.92 |
1471.0017 |
Value achieved lower |
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Value unit |
square kilometre
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square kilometre
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Proportion threshold value |
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Proportion value achieved |
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Proportion threshold value unit |
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Trend parameter |
Stable |
Stable |
Parameter achieved |
Yes |
Yes |
Description parameter |
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Related indicator |
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Criteria status |
Good |
Good |
Description criteria |
Uma vez que a atividade de extração de inertes se encontra circunscrita aos lotes definidos no PSOEM, e sendo esta a principal atividade que provoca perturbações físicas nos fundos marinhos da costa sul da ilha da Madeira, considera-se a área dos fundos marinhos que sofre perturbações físicas corresponde à soma da área dos 4 lotes definidos para a extração e inertes. Assim, a extensão das perturbações físicas desta atividade é de 1,92 km². No que refere à atividade de aquicultura marinha, durante o período em análise, foi instalada uma piscicultura offshore e ampliada outra, ambas na costa sul da Madeira, que ocupam uma área total de 16 408 m². As águas costeiras da costa norte da Madeira, do Porto Santo, das Desertas e das Selvagens, ainda não sofreram nenhuma perturbação física no fundo marinho. Futuramente, quando a mancha de empréstimo localizada no Porto Santo for intervencionada, a perturbação física corresponderá à área dragada.
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A perda física de fundo marinho resultante da instalação de recifes artifiais traduz-se na perda de 0,0017 km² na subdivisão da Madeira.
Relativamente à instalação de cabos submarinos, entre 2016 e 2023, foram instalados 2 cabos submarinos que ocupam uma área total de 1471 km². Devido à sua posição geográfica, a subdivisão da Madeira dispõe de uma rede de cabos submarinos com instalação anterior ao período de avaliação, cuja área ocupada não foi possível determinar.
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Element status |
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Description element |
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Source assessment feature |
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Reporting method feature |
Type D |
Type D |
Trend feature |
Stable |
Stable |
Integration rule type parameter |
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Integration rule description parameter |
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Integration rule type criteria |
Not relevant
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Not relevant
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Integration rule description criteria |
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GES extent threshold |
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GES extent achieved |
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GES extent unit |
Not relevant |
Not relevant |
GES achieved |
GES achieved by 2018 |
GES achieved by 2018 |
Description overall status |
Não foi possível avaliar o D6 na sua totalidade. Não obstante considera-se em BEA relativamente à feature "Perturbações físicas no substrato".
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Não foi possível avaliar o D6 na sua totalidade. Não obstante considera-se em BEA relativamente à feature "Perdas físicas de substrato".
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Assessments period |
2016-2023 |
2016-2023 |
Related pressures |
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Related targets |
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Test TV |
NA |
NA |
Test results |
False |
False |