Member State report / Art9-2024 / 2024 / D6 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art9 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D6 Sea-floor integrity/D1 Benthic habitats |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
GES component |
D6C1
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D6C2
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D6C3; D6C4; D6C5 |
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Marine reporting units |
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Features |
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GES description |
O BEA é atingido quando as perdas físicas dos fundos marinhos produzidas por atividades humanas não atingem uma extensão espacial que comprometa a manutenção dos habitats bentónicos.
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O BEA é atingido quando as perturbações físicas nos fundos marinhos não alcançam uma extensão espacial que comprometa a manutenção dos habitats bentónicos.
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Considera-se que o BEA de cada tipo de habitat bentónico é atingido se a extensão espacial da perda de cada tipo de habitat bentónico não ultrapassar os 2% (D6C4) e se a extensão espacial da perturbação de cada tipo de habitat não ultrapassar os 25% (incluindo os 2% de perda física) (D6C5).
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Determination date |
202503 |
202503 |
202503 |
Update type |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
DeterminationNew |
Justification for non-use of criterion |
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Justification for delay in setting EU/regional requirements |
Os DC63, D6C4 e D6C5 não foram avaliados.
D6C4 e D6C5 têm thresholds definidos pela C/2024/2078 de 11.03.2024.
Metodologia (incluindo limiares) para avaliação dos efeitos negativos da perturbação física (D6C3) em discussão no grupo de trabalho TG Seabed e no grupo de peritos da OSPAR OBHEG Benthic Habitats Expert Group
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