Member State report / Art13 / 2022 / D7 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
Report type | Member State report to Commission |
MSFD Article | Art. 13 Programme of measures (and Art. 17 updates) |
Report due | 2022-10-15 |
GES Descriptor | D7 Hydrographical changes |
Member State | Portugal |
Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
Reported by | Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (Sede) - Av. Brasília 1449-030 LISBOA - PORTUGAL |
Report date | 2023-01-06 |
Report access | 363 |
Marine reporting units |
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RegionSubregion |
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast; NEA Macaronesia |
NEA Macaronesia |
NEA Macaronesia |
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Measure code |
PT-ME-EduMaR |
AMA-PT-MEA09-D7 |
AMA-PT-MEA12-DV |
PT-AZO-ME-D7 |
PT-MAD-ME-Fundos |
Measure old code |
ABI-PT-ME09-DV |
AMA-PT-MEA09-D7 |
AMA-PT-MEA12-DV |
AMA-PT-MEMAD02-D6
AMA-PT-MECMAD06-D6 |
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Measure name |
EduMaR – Educating and raising awareness of the marine environment
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Recolher informação sistematizada sobre a linha costeira do arquipélago e costa artificializada, com mapeamento
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Elaboração dos planos de gestão das áreas marinhas protegidas dos Parques Naturais de Ilha
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Estudo da dinâmica dos processos hidrológicos: monitorização das condições do estado do mar e das correntes marinhas com impacte na segurança de pessoas e bens nas zonas costeiras e oceânicas
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Caracterização dos fundos marinhos da RAM
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Measure description |
The measure aims to raise the awareness of children and young people, as well as the rest of the educational community, of the knowledge and preservation of the oceans, contributing to the promotion of more informed, responsible and participatory citizens and more aware of the strategic importanc...
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Caracterização dos fundos, das comunidades bentónicas e das condições ambientais em áreas cuja artificialização costeira pode afetar as comunidades biológicas (p.e. portos comerciais e marinas). Construção de uma base de dados com informação sistematizada sobre a linha de costa artificializada e ...
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Para além das áreas terrestres, os Parques Naturais de Ilha englobam 34 áreas marinhas protegidas, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago, já classificadas por diplomas regionais, bem como por instrumentos jurídicos internacionais. Esta medida consiste em elabor...
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Esta medida consiste no desenvolvimento de estudos para a aquisição de conhecimentos no domínio da dinâmica dos processos hidrológicos, nomeadamente ao nível da monitorização das condições do estado do mar e das correntes marinhas. Será implementada no âmbito do projeto LIFE IP CLIMAZ, o qual tem...
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Esta é uma medida de aquisição de conhecimento da geomorfologia dos fundos marinhos da RAM, bem como dos depósitos sedimentares das ilhas da Madeira e Porto Santo. Pretende-se realizar uma avaliação inicial das biocenoses marinhas, criando com isso uma base de referência, que permitirá o acompanh...
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Update type |
Measure modified since 2015 PoM |
2015 measure that was not reported electronically |
2015 measure that was not reported electronically |
Measure new in 2021 PoM |
Measure modified since 2015 PoM |
Measure category |
Category 1.b (non-WFD) |
Category 2.b |
Category 1.a |
Category 2.b |
Category 2.b |
Policy conventions |
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Policy national |
Resolução do Conselho de Ministros 68/2021 |
Decreto Regional 15/2012-A |
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Responsible competent authority |
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção-Geral Regional do Mar |
Direção Regional dos Assuntos do Mar |
Direção Regional dos Assuntos do Mar |
Direção Regional de Políticas Marítimas |
Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM) |
Responsible organisation |
Direção-Geral de Política do Mar; Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental;
Direção Regional do Mar |
Direção Regional dos Assuntos do Mar |
Direção Regional dos Assuntos do Mar; Direção Regional do Ambiente |
Direção Regional de Políticas Marítimas |
Direção Regional do Mar; Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI/MARE) |
Coordination level |
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Regional cooperation countries |
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CEA |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
CEA reference |
Category 1.b (non-WFD) |
Aquisição de conhecimento |
Category 1.a |
Aquisição de conhecimento |
Aquisição de conhecimento |
CBA |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
CBA reference |
Category 1.b (non-WFD) |
Aquisição de conhecimento |
Category 1.a |
Aquisição de conhecimento |
Aquisição de conhecimento |
Financing |
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Spatial scope |
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Measure purpose |
Indirectly prevent further inputs of a pressure (e.g. by governance mechanisms, financial incentives, awareness campaigns) |
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys) |
Directly prevent further inputs of a pressure (e.g. by managing the source activity);Directly restores a species or habitat(s) |
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys) |
Assess effectiveness of the measures (through assessing changes in state/impact/pressure in the marine environment); Establish monitoring programmes (of relevant activities, pressures or impacts); Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys) |
Pressures |
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Relevant KTMs |
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Relevant targets |
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Related indicator |
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GEScomponent |
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Feature |
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Element |
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Temporal scope |
2015-2030 |
2018 |
2018 |
2023-2030 |
2014-2024 |
Implementation status |
Measure ongoing |
Measure implemented |
Measure implemented |
Implementation not started |
Implementation started |
Implementation delay |
0 |
0 |
4 |
8 |
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Implementation reason |
No obstacles to implementation |
No obstacles to implementation |
Mechanism for implementation - national |
Financing |
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Progress description |
Continente:Para implementação desta medida contribuiram os projetos: ""A ponte entre a escola e a ciência azul"" (2013-2016); e ""Kit do Mar"" (2008-2017). As tarefas 1, 3 e 4 da Ficha de Medidas encontram-se terminadas. As tarefas 2 e 5 encontram-se em execução. Madeira: Ações permanentes no âmb...
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Esta medida está implementada e foi realizado um relatório: INVENTARIAÇÃO DA ARTIFICIALIZAÇÃO DAS ZONAS COSTEIRAS e preparada a informação geográfica correspondente. Este trabalho foi realizado com base com projeto PEAMA, financiado ao abrido do programa Interreg Mac.
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Este processo encontra-se iniciado mas sofreu algum atraso decorrente de paralelamente ter tido início um processo de revisão da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores. Assim, espera-se que o mesmo termine em 2021 e que os planos de gestão possam abranger também as novas AMPs.
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Medida estabelecida para o cumprimento das Metas Ambientais DQEM consiste em estudos para obter informação adicional relativamente ao meio marinho, as quais tem impacte indireto e a longo prazo no bom estado ambiental do meio marinho.
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Reason description |