Member State report / Art8-2024 / 2024 / D7 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art8 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D7 Hydrographical changes |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)
Regional assessment area |
|
|---|---|
Component MRUs |
|
GES component |
D7
|
Feature |
Hydrographical changes
|
Element |
|
Element extent |
|
Trend element |
|
Element 2 |
|
Element source |
|
Criterion |
D7C1
|
Parameter |
|
Threshold value upper |
|
Threshold value lower |
|
Threshold value operator |
|
Threshold qualitative |
|
Threshold value source |
|
Value achieved upper |
|
Value achieved lower |
|
Value unit |
|
Proportion threshold value |
|
Proportion value achieved |
|
Proportion threshold value unit |
|
Trend parameter |
|
Parameter achieved |
|
Description parameter |
|
Related indicator |
|
Criteria status |
Good |
Description criteria |
Considera-se que para o período de 2016-2021 não existem novos dados disponíveis a acrescentar à avaliação decorrente do 2º ciclo de avaliação da DQEM para este critério. Considera-se assim que este critério atinge o BEA considerando também a avaliação decorrente do 3º Ciclo de avaliação do PGRH 2022-2027 (DQA) para a Região Hidrográfica dos Açores que considera que as águas costeiras estão em excelente estado ecológico e ambiental. Até à data, segundo esta mesma avaliação também ainda não foram designadas massas de água fortemente modificadas para a RH dos Açores. No entanto considera-se que o grau de confiança desta avaliação é baixo uma vez que a caracterização da artificialização costeira requer atualização e a necessidade de implementação de um programa de monitoração da orla costeira dos Açores que identifique o impacto dos cada vez mais frequentes e intensos fenómenos extremos resultantes das alterações climáticas.
|
Element status |
|
Description element |
|
Source assessment feature |
|
Reporting method feature |
Type D |
Trend feature |
Unknown |
Integration rule type parameter |
Not relevant
|
Integration rule description parameter |
Avaliação Qualitativa
|
Integration rule type criteria |
Not relevant
|
Integration rule description criteria |
Avaliação Qualitativa
|
GES extent threshold |
|
GES extent achieved |
|
GES extent unit |
|
GES achieved |
GES achieved by 2018 |
Description overall status |
Para a avaliação do Descritor D7, as fontes de informação basearam-se na bibliografia técnica publicada, bem como na literatura científica direta ou indiretamente relacionadas com os padrões hidrográficos no arquipélago dos Açores. De acordo com a análise qualitativa efetuada a partir dos estudos científicos mais relevantes e disponíveis para os Açores, pese embora algumas ocorrências muitíssimo pontuais de maior artificialização, nos segmentos das zonas costeiras mais urbanos, propõe-se que o BEA tenha sido globalmente atingido. Foi também tida em conta a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a Região Hidrográfica dos Açores que considera que as águas costeiras dos Açores estão em excelente estado ecológico e ambiental não tendo sido identificadas no 3º Ciclo do PGRH (2022-2027) massas de água fortemente modificadas.
|
Assessments period |
2016-2021 |
Related pressures |
|
Related targets |
|
Test TV |
NA |
Test results |
False |
Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)
Regional assessment area |
|
|---|---|
Component MRUs |
|
GES component |
D7
|
Feature |
Hydrographical changes
|
Element |
|
Element extent |
|
Trend element |
|
Element 2 |
|
Element source |
|
Criterion |
D7C1
|
Parameter |
|
Threshold value upper |
|
Threshold value lower |
|
Threshold value operator |
|
Threshold qualitative |
|
Threshold value source |
|
Value achieved upper |
|
Value achieved lower |
|
Value unit |
|
Proportion threshold value |
|
Proportion value achieved |
|
Proportion threshold value unit |
|
Trend parameter |
|
Parameter achieved |
|
Description parameter |
|
Related indicator |
|
Criteria status |
Good |
Description criteria |
Considera-se que para o período em análise não existem evidências de alterações hidrográficas na subdivisão da Madeira, particularmente no que se refere a alterações provocadas por pressão antropogénica. Por conseguinte, o critério D7C1 considera-se, à semelhança das avaliações anteriores, em BEA, com nível de confiança MÉDIO
|
Element status |
|
Description element |
|
Source assessment feature |
|
Reporting method feature |
Type D |
Trend feature |
Stable |
Integration rule type parameter |
Not relevant
|
Integration rule description parameter |
|
Integration rule type criteria |
Not relevant
|
Integration rule description criteria |
|
GES extent threshold |
|
GES extent achieved |
|
GES extent unit |
|
GES achieved |
GES achieved by 2012 |
Description overall status |
Nas avaliações anteriores, o Descritor 7 (D7) atingiu o BEA nas águas da subdivisão da Madeira, com um grau de confiança médio. Na avaliação inicial, realizada com base na Decisão (UE) 2010/477 de 1 de setembro, foi avaliado o critério 7.1. (que corresponde ao atualmente a D7C1) na costa sul da Madeira, relativamente à pressão causada pela construção de estruturas de proteção costeira (quebra-mares e esporões). Verificou-se que a oeste de cada estrutura existia uma acumulação de sedimentos (em função da deriva O-E), que se traduzia na alteração da batimetria numa extensão até 3 vezes o comprimento de cada estrutura. Não foram detetadas evidências da existência de habitats bentónicos afetados negativamente devido à alteração permanente das condições hidrográficas (critério 7.2., que corresponde na Decisão ao critério D7C2).
A costa sul da Ilha do Porto Santo também foi avaliada, não tendo sido observadas alterações significativas no trânsito de sedimentos, o que não coloca em risco o BEA do critério 7.1., nem foram detetadas evidências da existência de habitats bentónicos afetados negativamente devido à alteração permanente das condições hidrográficas.
Para a avaliação do BEA do D7, no 2.º Ciclo, foi seguida a mesma metodologia da avaliação anterior. Constatou-se que as estruturas instaladas não provocaram alterações hidrográficas significativas, pelo que o D7 foi novamente avaliado em BEA, com grau de confiança médio. Assim, considerou-se não ser necessário estabelecer metas para este descritor.
|
Assessments period |
2018-2023 |
Related pressures |
|
Related targets |
|
Test TV |
NA |
Test results |
False |