Member State report / Art8-2024 / 2024 / D7 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art8
Report due 2024-10-15
GES Descriptor D7 Hydrographical changes
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Report date 2026-01-14 17:07:17

Azores Subdivision (AMA-PT-SD-AZO)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-AZO
GES component
D7
Feature
Hydrographical changes
Element
Element extent
Trend element
Element 2
Element source
Criterion
D7C1
Parameter
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter
Parameter achieved
Description parameter
Related indicator
Criteria status
Good
Description criteria
Considera-se que para o período de 2016-2021 não existem novos dados disponíveis a acrescentar à avaliação decorrente do 2º ciclo de avaliação da DQEM para este critério. Considera-se assim que este critério atinge o BEA considerando também a avaliação decorrente do 3º Ciclo de avaliação do PGRH 2022-2027 (DQA) para a Região Hidrográfica dos Açores que considera que as águas costeiras estão em excelente estado ecológico e ambiental. Até à data, segundo esta mesma avaliação também ainda não foram designadas massas de água fortemente modificadas para a RH dos Açores. No entanto considera-se que o grau de confiança desta avaliação é baixo uma vez que a caracterização da artificialização costeira requer atualização e a necessidade de implementação de um programa de monitoração da orla costeira dos Açores que identifique o impacto dos cada vez mais frequentes e intensos fenómenos extremos resultantes das alterações climáticas.
Element status
Description element
Source assessment feature
  • MS in (sub)region
Reporting method feature
Type D
Trend feature
Unknown
Integration rule type parameter
Not relevant
Integration rule description parameter
Avaliação Qualitativa
Integration rule type criteria
Not relevant
Integration rule description criteria
Avaliação Qualitativa
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved
GES achieved by 2018
Description overall status
Para a avaliação do Descritor D7, as fontes de informação basearam-se na bibliografia técnica publicada, bem como na literatura científica direta ou indiretamente relacionadas com os padrões hidrográficos no arquipélago dos Açores. De acordo com a análise qualitativa efetuada a partir dos estudos científicos mais relevantes e disponíveis para os Açores, pese embora algumas ocorrências muitíssimo pontuais de maior artificialização, nos segmentos das zonas costeiras mais urbanos, propõe-se que o BEA tenha sido globalmente atingido. Foi também tida em conta a avaliação efetuada no âmbito da DQA para a Região Hidrográfica dos Açores que considera que as águas costeiras dos Açores estão em excelente estado ecológico e ambiental não tendo sido identificadas no 3º Ciclo do PGRH (2022-2027) massas de água fortemente modificadas.
Assessments period
2016-2021
Related pressures
  • Hydrographical changes
Related targets
  • D7.AZO.M1
Test TV
NA
Test results
False

Madeira subdivision (AMA-PT-SD-MAD)

Regional assessment area
Component MRUs
  • AMA-PT-SD-MAD
GES component
D7
Feature
Hydrographical changes
Element
Element extent
Trend element
Element 2
Element source
Criterion
D7C1
Parameter
Threshold value upper
Threshold value lower
Threshold value operator
Threshold qualitative
Threshold value source
Value achieved upper
Value achieved lower
Value unit
Proportion threshold value
Proportion value achieved
Proportion threshold value unit
Trend parameter
Parameter achieved
Description parameter
Related indicator
Criteria status
Good
Description criteria
Considera-se que para o período em análise não existem evidências de alterações hidrográficas na subdivisão da Madeira, particularmente no que se refere a alterações provocadas por pressão antropogénica. Por conseguinte, o critério D7C1 considera-se, à semelhança das avaliações anteriores, em BEA, com nível de confiança MÉDIO
Element status
Description element
Source assessment feature
  • National
Reporting method feature
Type D
Trend feature
Stable
Integration rule type parameter
Not relevant
Integration rule description parameter
Integration rule type criteria
Not relevant
Integration rule description criteria
GES extent threshold
GES extent achieved
GES extent unit
GES achieved
GES achieved by 2012
Description overall status
Nas avaliações anteriores, o Descritor 7 (D7) atingiu o BEA nas águas da subdivisão da Madeira, com um grau de confiança médio. Na avaliação inicial, realizada com base na Decisão (UE) 2010/477 de 1 de setembro, foi avaliado o critério 7.1. (que corresponde ao atualmente a D7C1) na costa sul da Madeira, relativamente à pressão causada pela construção de estruturas de proteção costeira (quebra-mares e esporões). Verificou-se que a oeste de cada estrutura existia uma acumulação de sedimentos (em função da deriva O-E), que se traduzia na alteração da batimetria numa extensão até 3 vezes o comprimento de cada estrutura. Não foram detetadas evidências da existência de habitats bentónicos afetados negativamente devido à alteração permanente das condições hidrográficas (critério 7.2., que corresponde na Decisão ao critério D7C2). A costa sul da Ilha do Porto Santo também foi avaliada, não tendo sido observadas alterações significativas no trânsito de sedimentos, o que não coloca em risco o BEA do critério 7.1., nem foram detetadas evidências da existência de habitats bentónicos afetados negativamente devido à alteração permanente das condições hidrográficas. Para a avaliação do BEA do D7, no 2.º Ciclo, foi seguida a mesma metodologia da avaliação anterior. Constatou-se que as estruturas instaladas não provocaram alterações hidrográficas significativas, pelo que o D7 foi novamente avaliado em BEA, com grau de confiança médio. Assim, considerou-se não ser necessário estabelecer metas para este descritor.
Assessments period
2018-2023
Related pressures
  • Hydrographical changes
  • Physical disturbance to seabed
  • Physical loss of the seabed
Related targets
Test TV
NA
Test results
False