Member State report / Art9-2024 / 2024 / D8 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art9 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D8 Contaminants |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
GES component |
D8C1
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D8C3
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D8C1
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D8C3
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Marine reporting units |
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Features |
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GES description |
BEA não definido ao nível da sub-região. Considerou-se que o BEA é atingido se: tendo em conta a cobertura espacial das amostras, a maioria dos valores amostrados, na matriz água, não ultrapassar as normas de qualidade definidas no âmbito da DQA, na matriz biota, não ultrapassar os valores definidos no Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão ou no âmbito da OSPAR (Background Assessment Concentration e Environmental Assessment Criteria), e na matriz sedimento, não ultrapassar os valores definidos na avaliação inicial ou EAC definidos pelo ICES.
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Episódios de poluição significativa não definidos ao nível da sub-região. A extensão espacial e a duração dos episódios de poluição aguda significativa são minimizadas.
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BEA não definido ao nível da sub-região.
Atendendo à cobertura espacial das amostras, o BEA é atingido quando a maioria dos valores amostrados, nas matrizes água e sedimento, não ultrapassar as normas de qualidade definidas no âmbito da DQA e na matriz biota, não ultrapassar os valores definidos no Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão ou no âmbito da OSPAR (Background Assessment Concentration e Environmental Assessment Criteria).
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Episódios de poluição significativa não definidos ao nível da sub-região.
O BEA é atingido quando a extensão espacial e a duração dos episódios de poluição aguda significativa são minimizadas.
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Determination date |
202503 |
202503 |
202503 |
201812 |
Update type |
DeterminationModified |
DeterminationNew |
DeterminationSame |
DeterminationSame |
Justification for non-use of criterion |
O critério primário D8C3 e os critérios secundários D8C2 e D8C4 não foram avaliados.
Relativamente ao D8C3 (episódios de poluição significativa) as metodologias de avaliação estão em discussão no grupo de peritos MSFD Expert Network on Contaminants.
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Justification for delay in setting EU/regional requirements |
Metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos MSFD Expert Network on Contaminants e OSPAR WG-MIME (Monitoring and on Trends and Effects of Substances)
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Metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos MSFD Expert Network on Contaminants.
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O D8C1 tem thresholds definidos pela C/2024/2078 de 11.03.2024.
*Apesar do GES ser avaliado ao nível da feature, o mesmo é considerado individualmente em cada uma das matrizes. Não existe critério de integração de avaliação dos elementos (matrizes). Relativamente ao biota, consideram-se os valores limiar estabelecidos no âmbito do D9.
Metodologias de avaliação em discussão no grupo de peritos MSFD Expert Network on Contaminants e OSPAR WG-MIME (Monitoring and on Trends and Effects of Substances).
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