Member State report / Art10-2024 / 2024 / D9 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art10 |
| Report due | 2024-10-15 |
| GES Descriptor | D9 Contaminants in seafood |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Report date | 2026-01-14 17:07:17 |
Target code |
D9-AZO-M1 |
D9-AZO-M2 |
D9-AZO-M3 |
D9.AZO.M1 |
D9/8.MAD.M1 |
PT.AZO.M4 |
PT.AZO.M7 |
PT.MAD.M4 |
PT.MAD.M7 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Target code |
D9-AZO-M1 |
D9-AZO-M2 |
D9-AZO-M3 |
Meta-Azo17; D3-AZO-M4; D4-AZO-M2; D6-AZO-M5; D7-AZO-M1; D8-AZO-M3; D9-AZO-M3; D10-AZO-M3 |
AMAPT-004-D1MAD; AMAPT-004-D4MAD; AMAPT-004-D6MAD; AMAPT-004-D10MAD |
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Target description |
Implementar um programa para monitorização de contaminantes em peixes, crustáceos e moluscos de interesse comercial e de elevado consumo na região, na subdivisão dos Açores, de acordo com a legislação relevante.
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Assegurar que a lista de contaminantes marinhos a avaliar inclua todos os contaminantes relevantes conhecidos para a subdivisão Açores, como por exemplo, o arsénio.
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Develop and implement appropriate methodology to obtain information to enable the GES to be assessed by 2024.
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Conhecer o processo de bioacessibilidade dos metais pesados no consumidor através da avaliação do impacto dos processos culinários.
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Identificar espécies indicadoras para a matriz biota e estabelecer valores de referência
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Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores.
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Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão dos Açores.
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Até 2028, desenvolver a nível técnico-científico um programa de monitorização nacional que permita assegurar a avaliação dos 11 descritores
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Até 2028, desenvolver um dashboard para a DQEM que apresente a evolução da implementação da Diretiva na subdivisão da Madeira
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Target purpose |
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Feature(s) |
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GES components |
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Timescale |
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Update date |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
202504 |
Update type target |
TargetNotNeeded |
TargetNotNeeded |
TargetNotNeeded |
TargetNew |
TargetNew |
TargetModified |
TargetNew |
TargetNew |
TargetNew |
Marine reporting unit |
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Element |
PresInputCont |
PresInputCont |
PresInputCont |
Not applicable |
Not applicable |
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Parameter |
Concentration in biota
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Concentration in biota
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Concentration in biota
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Other
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Other
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Target value |
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Target value |
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Value achieved - upper |
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Value achieved - lower |
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Value unit |
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Target status |
Target achieved |
Target achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
Target not yet achieved |
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Assessment period |
2019-2024 |
2019-2024 |
2025-2030 |
2018-2024 |
2018-2024 |
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Target assessment description |
Implementar um programa para monitorização de contaminantes em peixes, crustáceos e moluscos de interesse comercial e de elevado consumo na região, na subdivisão dos Açores, de acordo com a legislação relevante.
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Assegurar que a lista de contaminantes marinhos a avaliar inclua todos os contaminantes relevantes conhecidos para a subdivisão Açores, como por exemplo, o arsénio.
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Conhecer o processo de bioacessibilidade dos metais pesados no consumidor através da avaliação do impacto dos processos culinários.
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As metas definidas em 2018 com o propósito de "desenvolver e implementar metodologia adequadas, de modo a obter informação, para permitir avaliar o
BEA até 2024", foram integradas na meta nacional de forma a garantir uma uniformização de metodologias, a nível nacional, que permitam obter dados comparáveis entre as 3 subdivisões.
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Já foram identificados os locais pertinentes para a monitorização, nomeadamente no mar territorial e nas águas oceânicas da subdivisão da Madeira.
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Related indicator |
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Related measures |
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