Member State report / Art11 / 2020 / D1-F / Portugal / NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates)
Report due 2020-10-15
GES Descriptor D1 Fish
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast
Reported by Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Report date 2022-03-18
Report access

Descriptor
D1.4
Monitoring strategy description
Na atualização da avaliação inicial, a avaliação dos grupos de espécies de peixes e cefalópodes no âmbito do Descritor 1 divergiu consideravelmente nas três subdivisões: na subdivisão Continente foi avaliado apenas o critério D1C2 (o critério D1C3 foi considerado, mas a falta de metodologias adeq...
Coverage of GES criteria
Adequate monitoring will be in place by 2024
Gaps and plans
A necessidade de considerar as fontes de informação disponíveis na seleção das espécies a avaliar foi, consequentemente, determinante também para a definição dos programas de monitorização. Assim, os programas adotados pretendem, por um lado, assegurar a recolha de dados no âmbito de programas de...
Related targets
  • ABIPT-T6-D1Cont / ABIPT-T1-D3Cont
  • Meta-Azo17
Coverage of targets
Adequate monitoring will be in place by 2024
Related measures
Coverage of measures
Adequate monitoring will be in place by 2024
Related monitoring programmes
  • PT-AZO-CONT-MO-D1-DadosAdicionais
  • PT-MO-D1-BYC
  • PT-MO-D1-FISH
  • PT-MO-D3-EspeciesComerciais
Programme code
PT-AZO-CONT-MO-D1-DadosAdicionais
PT-MO-D1-BYC
PT-MO-D1-FISH
PT-MO-D3-EspeciesComerciais
Programme name
Dados adicionais para avaliação do estado das populações de mamíferos marinhos, répteis marinhos e aves marinhas
Monitorização das capturas acidentais de mamíferos, répteis, aves marinhas e peixes
Monitorização de peixes e cefalópodes
Programa de monitorização de espécies comerciais
Update type
New programme
New programme
New programme
New programme
Old programme codes
Programme description
Este programa reúne informação recolhida para mamíferos, répteis e aves marinhas, no âmbito de programas e projetos em curso que, por si só, não permitem avaliar os critérios definidos na Decisão de 2017, mas poderão constituir fontes de informação acessória relevantes. Na subdivisão Continente, ...
O programa tem como objetivo a monitorização das capturas acidentais de mamíferos, répteis, aves marinhas e peixes em diferentes segmentos da frota pesqueira nacional. No Continente, o programa será implementado através do Programa Nacional de Recolha de Dados (PNRD) do Data Collection Framework ...
Este programa tem como objetivo a monitorização da abundância de populações de diferentes espécies de peixes e cefalópodes com relevância ecológica, e sua variação no espaço e no tempo. As informações recolhidas poderão também ser relevantes para a monitorização do critério D1C4 (distribuição) e ...
O programa de monitorização aplica-se ao Descritor 3 (PT-MO-D3-EspeciesComerciais) e refere-se à monitorização das espécies-alvo da pesca para fins comerciais, abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 199/2008, de 25/02, (peixes, moluscos (bivalves e cefalópodes) e crustáceos), considerando a sua rel...
Monitoring purpose
  • Environmental state and impacts
  • Pressures in the marine environment
  • Effectiveness of measures
  • Human activities causing the pressures
  • Pressures in the marine environment
  • Environmental state and impacts
  • Environmental state and impacts
  • Human activities causing the pressures
  • Pressures in the marine environment
Other policies and conventions
  • Birds Directive
  • Data Collection Framework Multi-Annual Plan (Common Fisheries Policy)
  • Habitats Directive
  • Data Collection Framework Multi-Annual Plan (Common Fisheries Policy)
  • Data Collection Framework Multi-Annual Plan (Common Fisheries Policy)
  • International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas
  • Monitoring programme targeting at national legislation
  • NEAFC Monitoring of Fisheries
Regional cooperation - coordinating body
  • OSPAR
  • Other
  • OSPAR
Regional cooperation - countries involved
Regional cooperation - implementation level
Coordinated data collection
Agreed data collection methods
Monitoring details
No Continente, o PNAB/DCF recolhe regularmente informação sobre capturas acessórias através do embarque de observadores em embarcações de pesca comercial ao longo da ZEE, em particular nas frotas de cerco, arrasto e polivalente (redes de emalhar e de tresmalho e palangre). Adicionalmente, neste p...
A monitorização de peixes e cefalópodes seguirá metodologias de amostragem estandardizadas a nível internacional no âmbito do DCF. A recolha de informação biológica e ecológica de forma regular, conforme previsto neste plano de monitorização, permitirá aferir sobre abundância/biomassa por unidade...
Na subdivisão do Continente, o Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB) assegura a monitorização dos recursos pesqueiros, através de amostragens contínuas e regulares. Na sua componente de dados dependentes da pesca, são realizadas amostragens em lota, a bordo de embarcações da frota comerci...
Features
Pelagic-feeding birds
Surface-feeding birds
Baleen whales
Deep-diving toothed cetaceans
Small toothed cetaceans
Turtles
Species affected by incidental by-catch
Coastal/shelf cephalopods
Deep-sea cephalopods
Coastal fish
Deep-sea fish
Demersal shelf fish
Pelagic shelf fish
Coastal/shelf cephalopods
Deep-sea cephalopods
Coastal fish
Deep-sea fish
Demersal shelf fish
Pelagic shelf fish
Commercially exploited fish and shellfish
Elements
  • Bulweria bulwerii
  • Calonectris borealis
  • Puffinus lherminieri
  • Hydrobates castro
  • Hydrobates monteiroi
  • Larus audouinii
  • Larus fuscus
  • Larus michahellis
  • Sterna albifrons
  • Sterna dougallii
  • Sterna hirundo
  • Balaenoptera physalus
  • Grampus griseus
  • Physeter macrocephalus
  • Delphinus delphis
  • Stenella frontalis
  • Tursiops truncatus
  • Caretta caretta
  • Not Applicable
  • Alloteuthis spp.
  • Eledone moschata
  • Loligo forbesii
  • Octopus vulgaris
  • Eledone cirrhosa
  • Todaropsis eblanae
  • Sthenoteuthis pteropus
  • Todarodes sagittatus
  • Arnoglossus spp.
  • Callionymus lyra
  • Chelidonichthys lucerna
  • Pagellus erythrinus
  • Pleuronectes platessa
  • Serranus hepatus
  • Solea senegalensis
  • Spondyliosoma cantharus
  • Trachinus draco
  • Mycteroperca fusca
  • Seriola rivoliana
  • Serranus atricauda
  • Centrophorus granulosus
  • Centrophorus squamosus
  • Dalatias licha
  • Deania calcea
  • Deania profundorum
  • Chimaera monstrosa
  • Galeus melastomus
  • Hoplostethus mediterraneus
  • Malacocephalus laevis
  • Nezumia sclerorhynchus
  • Etmopterus pusillus
  • Etmopterus spinax
  • Argentina sphyraena
  • Gadiculus argenteus
  • Lepidotrigla cavillone
  • Microchirus variegatus
  • Mullus barbatus
  • Dipturus batis
  • Pagrus pagrus
  • Phycis phycis
  • Capros aper
  • Macroramphosus spp.
  • Galeorhinus galeus
  • Alloteuthis spp.
  • Eledone moschata
  • Loligo forbesii
  • Octopus vulgaris
  • Eledone cirrhosa
  • Sthenoteuthis pteropus
  • Todarodes sagittatus
  • Todaropsis eblanae
  • Arnoglossus spp.
  • Callionymus lyra
  • Chelidonichthys lucerna
  • Pagellus erythrinus
  • Pleuronectes platessa
  • Serranus atricauda
  • Serranus hepatus
  • Solea senegalensis
  • Spondyliosoma cantharus
  • Trachinus draco
  • Chimaera monstrosa
  • Etmopterus pusillus
  • Etmopterus spinax
  • Galeus melastomus
  • Hoplostethus mediterraneus
  • Malacocephalus laevis
  • Nezumia sclerorhynchus
  • Argentina sphyraena
  • Gadiculus argenteus
  • Lepidotrigla cavillone
  • Microchirus variegatus
  • Mullus barbatus
  • Pagrus pagrus
  • Phycis phycis
  • Capros aper
  • Macroramphosus spp.
  • Aphanopus carbo
  • Argyrosomus regius
  • Aristaeopsis edwardsiana
  • Aristeus antennatus
  • Auxis rochei rochei
  • Beryx spp.
  • Boops boops
  • Dicentrarchus labrax
  • Dicologlossa cuneata
  • Diplodus sargus
  • Diplodus vulgaris
  • Engraulis encrasicolus
  • Euthynnus alletteratus
  • Galeus melastomus
  • Leucoraja naevus
  • Loligo vulgaris
  • Merlangius merlangus
  • Microchirus spp.
  • Mullus surmuletus
  • Octopus vulgaris
  • Pagellus acarne
  • Pagrus pagrus
  • Parapenaeus longirostris
  • Polyprion americanus
  • Raja brachyura
  • Raja clavata
  • Raja montagui
  • Raja undulata
  • Sarda sarda
  • Scyliorhinus canicula
  • Sepia officinalis
  • Solea senegalensis
  • Solea solea
  • Sparus aurata
  • Trisopterus luscus
  • Zeus faber
  • Beryx decadactylus
  • Beryx splendens
  • Patella aspera
  • Sparisoma cretense
  • Conger conger
  • Pagellus bogaraveo
  • Phycis blennoides
  • Phycis phycis
  • Scomber colias
  • Trachurus picturatus
  • Helicolenus dactylopterus
  • Istiophorus albicans
  • Isurus oxyrinchus
  • Kajikia albida
  • Katsuwonus pelamis
  • Lepidorhombus boscii
  • Lepidorhombus whiffiagonis
  • Lophius budegassa
  • Lophius piscatorius
  • Makaira nigrican
  • Merluccius merluccius
  • Micromesistius poutassou
  • Nephrops norvegicus
  • Patella candei
  • Phorcus sauciatus
  • Prionace glauca
  • Sardina pilchardus
  • Scomber scombrus
  • Thunnus alalunga
  • Thunnus albacares
  • Thunnus obesus
  • Thunnus thynnus
  • Trachurus trachurus
  • Xiphias gladius
  • Aphanopus carbo
  • Aristaeopsis edwardsiana
  • Aristeus antennatus
  • Auxis rochei rochei
  • Beryx spp.
  • Boops boops
  • Dicentrarchus labrax
  • Dicologlossa cuneata
  • Diplodus sargus
  • Diplodus vulgaris
  • Engraulis encrasicolus
  • Euthynnus alletteratus
  • Galeus melastomus
  • Isurus oxyrinchus
  • Leucoraja naevus
  • Loligo vulgaris
  • Lophius budegassa
  • Mullus surmuletus
  • Nephrops norvegicus
  • Octopus vulgaris
  • Pagellus acarne
  • Parapenaeus longirostris
  • Prionace glauca
  • Raja montagui
  • Scyliorhinus canicula
  • Sepia officinalis
  • Thunnus alalunga
  • Thunnus albacares
  • Thunnus obesus
  • Trisopterus luscus
  • Xiphias gladius
  • Zeus faber
  • Beryx decadactylus
  • Beryx splendens
  • Sparisoma cretense
  • Conger conger
  • Helicolenus dactylopterus
  • Pagellus bogaraveo
  • Phycis blennoides
  • Scomber colias
  • Trachurus picturatus
  • Istiophorus albicans
  • Katsuwonus pelamis
  • Lepidorhombus boscii
  • Lepidorhombus whiffiagonis
  • Lophius piscatorius
  • Merluccius merluccius
  • Micromesistius poutassou
  • Sardina pilchardus
  • Scomber scombrus
  • Trachurus trachurus
  • Patella aspera
  • Phycis phycis
  • Raja clavata
  • Aphanopus carbo
  • Boops boops
  • Dicentrarchus labrax
  • Diplodus vulgaris
  • Engraulis encrasicolus
  • Istiophorus albicans
  • Isurus oxyrinchus
  • Lepidorhombus boscii
  • Lepidorhombus whiffiagonis
  • Lophius budegassa
  • Lophius piscatorius
  • Merluccius merluccius
  • Micromesistius poutassou
  • Mullus surmuletus
  • Nephrops norvegicus
  • Octopus vulgaris
  • Pagellus acarne
  • Parapenaeus longirostris
  • Patella candei
  • Phorcus sauciatus
  • Prionace glauca
  • Raja montagui
  • Sardina pilchardus
  • Scomber scombrus
  • Sepia officinalis
  • Solea solea
  • Thunnus alalunga
  • Thunnus albacares
  • Thunnus obesus
  • Trachurus trachurus
  • Trisopterus luscus
  • Xiphias gladius
  • Zeus faber
  • Argyrosomus regius
  • Aristaeopsis edwardsiana
  • Aristeus antennatus
  • Auxis rochei rochei
  • Beryx spp.
  • Dicologlossa cuneata
  • Diplodus sargus
  • Euthynnus alletteratus
  • Galeus melastomus
  • Kajikia albida
  • Leucoraja naevus
  • Loligo vulgaris
  • Makaira nigrican
  • Merlangius merlangus
  • Microchirus spp.
  • Pagrus pagrus
  • Polyprion americanus
  • Raja brachyura
  • Raja clavata
  • Raja undulata
  • Sarda sarda
  • Scyliorhinus canicula
  • Solea senegalensis
  • Sparus aurata
  • Thunnus thynnus
  • Beryx decadactylus
  • Beryx splendens
  • Patella aspera
  • Sparisoma cretense
  • Conger conger
  • Helicolenus dactylopterus
  • Phycis phycis
  • Pagellus bogaraveo
  • Phycis blennoides
  • Scomber colias
  • Trachurus picturatus
GES criteria
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C1
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C3
D1C3
D1C3
D1C3
D1C3
D1C3
D3C1
D3C2
D3C3
Parameters
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Mortality (weight/volume; number of individuals)
  • Biomass
  • Abundance (number of individuals)
  • Biomass
  • Abundance (number of individuals)
  • Biomass
  • Other
  • Abundance (number of individuals)
  • Other
  • Biomass
  • Biomass
  • Other
  • Biomass
  • Other
  • Abundance (number of individuals)
  • Biomass
  • Other
  • Size distribution
  • Size distribution
  • Size distribution
  • Size distribution
  • Size distribution
  • Size distribution
  • Mortality (weight/volume; number of individuals)
  • Other
  • Mortality (weight/volume; number of individuals)
  • Other
  • Mortality rate
  • Abundance (number of individuals)
  • Other
  • Abundance (number of individuals)
  • Other
  • Biomass of Spawning Stock (SSB)
  • Other
  • Size distribution
  • Length
  • Other
  • Other
  • Size distribution
  • Length
  • Other
  • Other
  • Size distribution
Parameter Other
Trend analysis (abundance index)
Trend analysis (abundance index)
Trend analysis (abundance index)
Trend analysis (abundance index)
Trend analysis (abundance index)
Catch/Biomass ratios
Catch/biomass ratios
Trend analyses (abundance indices)
Trend analyses (Abundance indices)
Trend analyses (Abundance indices)
L95 percentile of length distribution
L95 of length distribution
L95 percentile of length distribution
Spatial scope
  • EEZ (or similar)
  • EEZ (or similar)
  • Territorial waters
  • EEZ (or similar)
  • Coastal waters (WFD)
  • EEZ (or similar)
  • Territorial waters
Marine reporting units
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • ABI-PT-AA-CONT_A
  • ABI-PT-AA-CONT_B
  • ABI-PT-AA-CONT_C
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
Temporal scope (start date - end date)
2020-9999
2020-9999
2021-2026
1979-9999
Monitoring frequency
Other
Yearly
Yearly
Yearly
Monitoring type
  • Administrative data collection
  • Visual observation
  • Administrative data collection
  • In-situ sampling coastal
  • In-situ sampling offshore
  • Remote surveillance
  • Visual observation
  • In-situ sampling coastal
  • In-situ sampling offshore
  • Numerical modelling
  • Administrative data collection
  • In-situ sampling coastal
  • In-situ sampling offshore
  • Other
Monitoring method
  • Other monitoring method
  • Other monitoring method
  • SISP 15 - Manual of the IBTS North Eastern Atlantic Surveys
  • SISP 9 Manual for International Pelagic Surveys (IPS) - Version 1.00
  • ICCAT Manual: Data for Assessment and Research
  • International bottom trawl survey in the Mediterranean Manual (Version 9)
  • NEAFC: Recording of Catch and Fishing Effort
  • OSPAR Guidelines on Quality Assurance for Biological Monitoring in the OSPAR Area (Agreement 2002-15)
  • Other monitoring method
  • SISP 10 - Manual for the International Bottom Trawl Surveys, Revision IX
  • SISP 15 - Manual of the IBTS North Eastern Atlantic Surveys
  • SISP 6 - Manual for mackerel and horse mackerel egg surveys, sampling at sea
  • SISP 9 Manual for International Pelagic Surveys (IPS) - Version 1.00
Monitoring method other
Na subdivisão do Continente, a recolha de dados de mamíferos marinhos em plataformas de oportunidade seguirá a metodologia "Distance Sampling" ou "European Seabirds At Sea". Os dados acústicos serão adquiridos por estações sísmicas de fundo oceânico (OBS), através da detecção da vocalização de algumas espécies. Relativamente aos censos de aves marinhas a partir da costa, estes baseiam-se na observação e registo de indivíduos a partir de terra, em locais fixos e estratégicos da costa continental. Os dados obtidos são expressos em número de aves/hora. Na subdivisão dos Açores, a recolha de dados no âmbito do projeto LIFE IP Azores Natura e do programa de observação de megafauna baseia-se na realização de transetos visuais estandardizados de 15min para os grupos funcionais cetáceos e répteis e 10min para as aves, várias vezes ao dia, aleatoriamente, tendo esta metodologia sido adaptadas das metodologias Distance sampling (cetáceos+répteis) e ESAS (aves marinhas). Relativamente às observações a partir de vigias em terra serão utilizados binóculos, câmaras digitais e teodolitos para registo georreferenciado de observações no mar, com base em protocolos definidos por peritos. Relativamente às estimativas de abundância de tartaruga-verde (Chelonia mydas) pretende-se desenhar e implementar uma metodologia baseada em ciência cidadã, através de i) a aplicação de inquéritos a utilizadores do Mar dos Açores de todas as ilhas (ex. mergulhadores e caçadores submarinos) que reportem avistamentos da espécie e ii) a capacitação de utilizadores do Mar dos Açores para participarem num programa de marcação (marcas convencionais) de tartaruga-verde. A campanha SOS Cagarro contribui com dados adicionais tais como: georreferenciação das quedas de aves para identificar locais de maior impacto; registo de presença de predadores introduzidos nos locais de queda; identificação da condição corporal das aves caídas; registos biométricos e anilhagem, que contribuem para o conhecimento da ecologia da espécie.
https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/wp/2020-2021
Beverton, R.J.H. and S.J. Holt. (1956). A review of methods for estimating mortality rates in exploited fish populations, with special reference to sources of bias in catch sampling. Rapp.P.-V.Réun. CIEM, 140:67-83. ICES. 2012. Marine Strategy Framework Directive – Descriptor 3+. Core Group Report. ICES CM 2012/ACOM:62, 173 pp. https://www.envir.ee/sites/default/files/icesmsfdd3report2012.pdf
Quality control
Revisão e validação por peritos.
https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/ars/2019
De acordo com protocolos nacionais e internacionais. Revisão e validação por peritos.
Os protocolos de controlo de qualidade para a recolha de dados referente às espécies comerciais são definidos no âmbito do DCF (Data Collection Framework) e implementados a nível nacional pelo PNAB (subdivisão do continente) e pelo PNRD (subdivisões das regiões autónomas, Açores e Madeira). Serão...
Data management
Data access
Related indicator/name
Contact
Subdivisão do Continente: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM) Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM) Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA), Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM) Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/ Direção Regional do Mar (SRMar/DRM) Subdivisão dos Açores: Direção Regional das Pescas / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (DRP/SRMP).
References
Buckland et al 1993 Distance Sampling: estimating abundance of biological population. Oxford university press, Oxford. Mark L. Tasker, Peter Hope Jones, Tim Dixon, Barry F. Blake, Counting Seabirds at Sea from Ships: A Review of Methods Employed and a Suggestion for a Standardized Approach, The Auk, Volume 101, Issue 3, July 1984, Pages 567–577, https://doi.org/10.1093/auk/101.3.567 https://www.lifeazoresnatura.eu/ http://www.azores.gov.pt/gra/dram-soscagarro