Member State report / Art11 / 2020 / D1-F / Portugal / NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast
Report type | Member State report to Commission |
MSFD Article | Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates) |
Report due | 2020-10-15 |
GES Descriptor | D1 Fish |
Member State | Portugal |
Region/subregion | NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast |
Reported by | Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Report date | 2022-03-18 |
Report access |
Descriptor |
D1.4 |
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Monitoring strategy description |
Na atualização da avaliação inicial, a avaliação dos grupos de espécies de peixes e cefalópodes no âmbito do Descritor 1 divergiu consideravelmente nas três subdivisões: na subdivisão Continente foi avaliado apenas o critério D1C2 (o critério D1C3 foi considerado, mas a falta de metodologias adeq...
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Coverage of GES criteria |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Gaps and plans |
A necessidade de considerar as fontes de informação disponíveis na seleção das espécies a avaliar foi, consequentemente, determinante também para a definição dos programas de monitorização. Assim, os programas adotados pretendem, por um lado, assegurar a recolha de dados no âmbito de programas de...
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Related targets |
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Coverage of targets |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Related measures |
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Coverage of measures |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Related monitoring programmes |
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Programme code |
PT-AZO-CONT-MO-D1-DadosAdicionais |
PT-MO-D1-BYC |
PT-MO-D1-FISH |
PT-MO-D3-EspeciesComerciais |
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Programme name |
Dados adicionais para avaliação do estado das populações de mamíferos marinhos, répteis marinhos e aves marinhas |
Monitorização das capturas acidentais de mamíferos, répteis, aves marinhas e peixes |
Monitorização de peixes e cefalópodes |
Programa de monitorização de espécies comerciais |
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Update type |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
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Old programme codes |
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Programme description |
Este programa reúne informação recolhida para mamíferos, répteis e aves marinhas, no âmbito de programas e projetos em curso que, por si só, não permitem avaliar os critérios definidos na Decisão de 2017, mas poderão constituir fontes de informação acessória relevantes. Na subdivisão Continente, ...
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O programa tem como objetivo a monitorização das capturas acidentais de mamíferos, répteis, aves marinhas e peixes em diferentes segmentos da frota pesqueira nacional.
No Continente, o programa será implementado através do Programa Nacional de Recolha de Dados (PNRD) do Data Collection Framework ...
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Este programa tem como objetivo a monitorização da abundância de populações de diferentes espécies de peixes e cefalópodes com relevância ecológica, e sua variação no espaço e no tempo. As informações recolhidas poderão também ser relevantes para a monitorização do critério D1C4 (distribuição) e ...
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O programa de monitorização aplica-se ao Descritor 3 (PT-MO-D3-EspeciesComerciais) e refere-se à monitorização das espécies-alvo da pesca para fins comerciais, abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 199/2008, de 25/02, (peixes, moluscos (bivalves e cefalópodes) e crustáceos), considerando a sua rel...
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Monitoring purpose |
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Other policies and conventions |
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Regional cooperation - coordinating body |
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Regional cooperation - countries involved |
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Regional cooperation - implementation level |
Coordinated data collection |
Agreed data collection methods |
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Monitoring details |
No Continente, o PNAB/DCF recolhe regularmente informação sobre capturas acessórias através do embarque de observadores em embarcações de pesca comercial ao longo da ZEE, em particular nas frotas de cerco, arrasto e polivalente (redes de emalhar e de tresmalho e palangre). Adicionalmente, neste p...
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A monitorização de peixes e cefalópodes seguirá metodologias de amostragem estandardizadas a nível internacional no âmbito do DCF. A recolha de informação biológica e ecológica de forma regular, conforme previsto neste plano de monitorização, permitirá aferir sobre abundância/biomassa por unidade...
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Na subdivisão do Continente, o Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB) assegura a monitorização dos recursos pesqueiros, através de amostragens contínuas e regulares. Na sua componente de dados dependentes da pesca, são realizadas amostragens em lota, a bordo de embarcações da frota comerci...
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Features |
Pelagic-feeding birds
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Surface-feeding birds
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Baleen whales
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Deep-diving toothed cetaceans
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Small toothed cetaceans
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Turtles
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Species affected by incidental by-catch
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Coastal/shelf cephalopods
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Deep-sea cephalopods
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Coastal fish
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Deep-sea fish
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Demersal shelf fish
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Pelagic shelf fish
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Coastal/shelf cephalopods
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Deep-sea cephalopods
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Coastal fish
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Deep-sea fish
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Demersal shelf fish
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Pelagic shelf fish
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Commercially exploited fish and shellfish
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Elements |
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GES criteria |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C1 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C3 |
D1C3 |
D1C3 |
D1C3 |
D1C3 |
D1C3 |
D3C1 |
D3C2 |
D3C3 |
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Parameters |
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Parameter Other |
Trend analysis (abundance index) |
Trend analysis (abundance index) |
Trend analysis (abundance index) |
Trend analysis (abundance index) |
Trend analysis (abundance index) |
Catch/Biomass ratios |
Catch/biomass ratios |
Trend analyses (abundance indices) |
Trend analyses (Abundance indices) |
Trend analyses (Abundance indices) |
L95 percentile of length distribution |
L95 of length distribution |
L95 percentile of length distribution |
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Spatial scope |
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Marine reporting units |
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Temporal scope (start date - end date) |
2020-9999 |
2020-9999 |
2021-2026 |
1979-9999 |
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Monitoring frequency |
Other |
Yearly |
Yearly |
Yearly |
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Monitoring type |
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Monitoring method |
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Monitoring method other |
Na subdivisão do Continente, a recolha de dados de mamíferos marinhos em plataformas de oportunidade seguirá a metodologia "Distance Sampling" ou "European Seabirds At Sea". Os dados acústicos serão adquiridos por estações sísmicas de fundo oceânico (OBS), através da detecção da vocalização de algumas espécies. Relativamente aos censos de aves marinhas a partir da costa, estes baseiam-se na observação e registo de indivíduos a partir de terra, em locais fixos e estratégicos da costa continental. Os dados obtidos são expressos em número de aves/hora.
Na subdivisão dos Açores, a recolha de dados no âmbito do projeto LIFE IP Azores Natura e do programa de observação de megafauna baseia-se na realização de transetos visuais estandardizados de 15min para os grupos funcionais cetáceos e répteis e 10min para as aves, várias vezes ao dia, aleatoriamente, tendo esta metodologia sido adaptadas das metodologias Distance sampling (cetáceos+répteis) e ESAS (aves marinhas). Relativamente às observações a partir de vigias em terra serão utilizados binóculos, câmaras digitais e teodolitos para registo georreferenciado de observações no mar, com base em protocolos definidos por peritos. Relativamente às estimativas de abundância de tartaruga-verde (Chelonia mydas) pretende-se desenhar e implementar uma metodologia baseada em ciência cidadã, através de i) a aplicação de inquéritos a utilizadores do Mar dos Açores de todas as ilhas (ex. mergulhadores e caçadores submarinos) que reportem avistamentos da espécie e ii) a capacitação de utilizadores do Mar dos Açores para participarem num programa de marcação (marcas convencionais) de tartaruga-verde.
A campanha SOS Cagarro contribui com dados adicionais tais como: georreferenciação das quedas de aves para identificar locais de maior impacto; registo de presença de predadores introduzidos nos locais de queda; identificação da condição corporal das aves caídas; registos biométricos e anilhagem, que contribuem para o conhecimento da ecologia da espécie. |
https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/wp/2020-2021 |
Beverton, R.J.H. and S.J. Holt. (1956). A review of methods for estimating mortality rates in exploited fish populations, with special reference to sources of bias in catch sampling. Rapp.P.-V.Réun. CIEM, 140:67-83.
ICES. 2012. Marine Strategy Framework Directive – Descriptor 3+. Core Group Report. ICES CM 2012/ACOM:62, 173 pp. https://www.envir.ee/sites/default/files/icesmsfdd3report2012.pdf |
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Quality control |
Revisão e validação por peritos.
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https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/ars/2019
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De acordo com protocolos nacionais e internacionais. Revisão e validação por peritos.
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Os protocolos de controlo de qualidade para a recolha de dados referente às espécies comerciais são definidos no âmbito do DCF (Data Collection Framework) e implementados a nível nacional pelo PNAB (subdivisão do continente) e pelo PNRD (subdivisões das regiões autónomas, Açores e Madeira). Serão...
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Data management |
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Data access |
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Related indicator/name |
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Contact |
Subdivisão do Continente: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA)
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM) |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA), Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM) |
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/ Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão dos Açores: Direção Regional das Pescas / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (DRP/SRMP). |
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References |
Buckland et al 1993 Distance Sampling: estimating abundance of biological population. Oxford university press, Oxford.
Mark L. Tasker, Peter Hope Jones, Tim Dixon, Barry F. Blake, Counting Seabirds at Sea from Ships: A Review of Methods Employed and a Suggestion for a Standardized Approach, The Auk, Volume 101, Issue 3, July 1984, Pages 567–577, https://doi.org/10.1093/auk/101.3.567
https://www.lifeazoresnatura.eu/
http://www.azores.gov.pt/gra/dram-soscagarro |