Member State report / Art13 / 2022 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art. 13 Programme of measures (and Art. 17 updates)
Report due 2022-10-15
GES Descriptor D5 Eutrophication
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Bay of Biscay & Iberian Coast
Reported by Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (Sede) - Av. Brasília 1449-030 LISBOA - PORTUGAL
Report date 2023-01-06
Report access 363

Marine reporting units
  • ABI-PT-SD-CONT
  • ABI-PT-SD-CONT
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-PCE
RegionSubregion
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast; NEA Macaronesia
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast
Measure code
ABI-PT-DQA
ABI-PT-ME11-D5
PT-ME-EduMaR
AMA-PT-ME08-DV
Measure old code
ABI-PT-DQA
ABI-PT-ME11-D5
ABI-PT-ME09-DV
AMA-PT-ME08-DV
Measure name
DQA - Planos de Gestão
NUTRI – Identificar fontes de nutrientes e vetores de introdução no meio marinho
EduMaR – Educating and raising awareness of the marine environment
DQEMsat – Implementing the use of satellite imagery to acquire marine knowledge
Measure description
Planos de Gestão de Bacia (PGB)/Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) e respetivos programas de medidas Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH)
A medida consiste num estudo para avaliar a contribuição dos estuários para as massas de água costeiras em termos de nutrientes. São também avaliados os poluentes específicos (PE) e substâncias prioritárias e outros poluentes (SPOP). Tarefas: 1- Monitorização e modelação matemática de nutrientes e poluentes específicos direcionada para avaliar as cargas exportadas pelos estuários; 2- Monitorização de SPOP através de amostradores passivos.
The measure aims to raise the awareness of children and young people, as well as the rest of the educational community, of the knowledge and preservation of the oceans, contributing to the promotion of more informed, responsible and participatory citizens and more aware of the strategic importance of the sea for Portugal. This general objective will be implemented through national, regional and local initiatives, and in particular through the Blue School programme, an educational programme of the Ministry of Economy and Sea, whose mission is to promote Ocean Literacy in schools. This programme seeks to distinguish and guide Portuguese schools in promoting structured and transversal Ocean Literacy projects, creating an Ocean Literacy Community that integrates schools, the sea sector, municipalities, universities and other entities active in marine education, seeking to integrate the various marine education actions carried out in Portugal into a single integrated strategy that can involve all actors involved in promoting ocean literacy in Portugal. Efforts are being made to encourage schools to work on relevant issues in their communities and to strengthen the link between the sea sector and the educational community. Tasks: 1. Provision of interdisciplinary educational resources adapted to the different education cycles and framed in the curriculum guidelines; 2. Provide accredited training for teachers of all stages of education; 3. Integrate the various marine education actions carried out in Portugal into an integrated strategy that can involve all actors around the promotion of Ocean Literacy; 4. Create conditions for the Ocean to be included in the national curriculum.
The measure aims at implementing the use of satellite imagery to acquire marine knowledge. The main objective of its development is to produce maps showing the geographical distribution of the variables that can be identified with satellite images (e.g. temperature, colour, radar) needed to characterise the marine environment, in particular as regards the mapping of marine habitats and the identification of pressure areas and priority risk areas. This measure is intended to contribute to: 1. Mapping of marine habitats; 2. Improving the traceability of marine pollution: identification of areas at risk of oil spills; 3. Identification of pressures (fishing and navigation); 4. Selection of indicators to characterise ecosystem variation.
Update type
2015 measure that was not reported electronically
2015 measure that was not reported electronically
Measure modified since 2015 PoM
2015 measure that was not reported electronically
Measure category
Category 1.b (WFD)
Category 1.b (WFD)
Category 1.b (non-WFD)
Category 2.b
Policy conventions
Policy national
Resolução do Conselho de Ministros 68/2021
Responsible competent authority
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção-Geral Regional do Mar
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Responsible organisation
Agência Portuguesa do Ambiente
Agência Portuguesa do Ambiente
Direção-Geral de Política do Mar; Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental; Direção Regional do Mar
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.; Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Coordination level
  • National
  • National
  • National
  • Subregional
Regional cooperation countries
  • France
  • Ireland
  • Spain
  • United Kingdom
CEA
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
CEA reference
Category 1.b (WFD)
Category 1.b (WFD)
Category 1.b (non-WFD)
Aquisição de conhecimento
CBA
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
CBA reference
Category 1.b (WFD)
Category 1.b (WFD)
Category 1.b (non-WFD)
Aquisição de conhecimento
Financing
  • Orçamento de Estado
  • Orçamento Regional
  • Orçamento do Estado
  • Outro
  • INTERREG Atlantic Area
Spatial scope
  • Coastal waters (WFD)
  • Coastal waters (WFD)
  • Terrestrial part of MS
  • Continental shelf (beyond EEZ)
  • EEZ (or similar)
Measure purpose
Directly prevent further inputs of a pressure (e.g. by managing the source activity)
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys)
Indirectly prevent further inputs of a pressure (e.g. by governance mechanisms, financial incentives, awareness campaigns)
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys)
Pressures
  • Contaminants - UPBT substances
  • Contaminants - non UPBT substances
  • Eutrophication
  • Contaminants - UPBT substances
  • Contaminants - non UPBT substances
  • Eutrophication
Relevant KTMs
  • WFD99
  • Measures to reduce nutrient and organic matter inputs to the marine environment from sea-based or air-based sources
  • Measures to restore and conserve marine ecosystems
  • Measures to restore and conserve marine ecosystems
Relevant targets
  • No specific target adressed
  • No specific target adressed
  • No specific target adressed
  • No specific target adressed
Related indicator
  • No indicator
  • No indicator
GEScomponent
  • D5
  • D8
  • D5C1 Nutrient concentrations (5.1, 5.1.1)
  • D8C1 Contaminants in environment (8.1, 8.1.1)
  • D1-B
  • D1-C
  • D1-F
  • D1-M
  • D1-P
  • D1-R
  • D10
  • D11
  • D2
  • D3
  • D4
  • D5
  • D6
  • D7
  • D8
  • D9
  • D10
  • D11
  • D5
  • D7
  • D8
Feature
  • Eutrophication
  • Eutrophication
  • Research, survey and educational activities
  • Acute pollution events
  • CharaPhyHydro
  • Continuous low frequency sound
  • Eutrophication
Element
Temporal scope
2016-9999
2015-2030
2015-2022
Implementation status
Measure ongoing
Measure withdrawn
Measure ongoing
Measure implemented
Implementation delay
0
0
2
Implementation reason
No obstacles to implementation
No obstacles to implementation
Technical implementation
Progress description
Continente:Para implementação desta medida contribuiram os projetos: ""A ponte entre a escola e a ciência azul"" (2013-2016); e ""Kit do Mar"" (2008-2017). As tarefas 1, 3 e 4 da Ficha de Medidas encontram-se terminadas. As tarefas 2 e 5 encontram-se em execução. Madeira: Ações permanentes no âmbito das competências de variados departamentos governamentais da RAM. Açores: Implementada através de iniciativas, no âmbito de vários projetos: - Programa de “Divulgação e Sensibilização sobre o Ambiente Marinho” (PEAMA) - conceção, construção e colocação de placas informativas em Áreas Marinhas Protegidas (AMP), nomeadamente nas ilhas de Sta. Maria, Ilhéu de Vila Franca do Campo e Canal Faial-Pico, Graciosa. Em áreas marinhas protegidas da Rede Natura 2000 e outras áreas classificadas, a definir com a administração no início de cada ano de vigência do programa; Construção e colocação de placas informativas, em locais definidos, sobre códigos de conduta e normas em vigor para o exercício das atividades marítimo turísticas;divulgação,sensibilização e educação científica e ambiental marinha no âmbito de projetos de investigação e de monitorização em que a DRAM esteja envolvida; - Programa de “Monitorização de Lixo Marinho em Praias OSPAR e Campanha de Sensibilização Junto das Frotas de Pesca” (PEAMA) - campanha educacional e de sensibilização sobre o lixo marinho. - Projeto INTERREG MAC LuMinAves MAC/4.6d/157 – a DRAM organizou, em 2018, o workshop “Recuperação de Aves Selvagens” em parceria com os Centros de Reabilitação de Aves Selvagens (CERAS) dos Açores e o Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens (CERVAS).- Projeto INTERREG MAC OCEANLIT MAC2/4.6d/302 – a decorrer, serão promovidas campanhas de sensibilização e de educação ambiental sobre a problemática do lixo marinho e difusão de boas práticas nos diferentes setores.A DRAM coordena ainda duas campanhas de sensibilização e conservação ambiental, nomeadamente, a campanha SOS Cagarro e a campanha Açores Entre-Mares, sendo que esta última consiste na dinamização de diversas atividades que têm como base a promoção do conhecimento e da utilização sustentável do Mar dos Açores. O Porjeto LIFE-IP Azores Natura tem uma componente importante de educação ambiental para o meio marinho com duração até 2027.
Medida desenvolvida no âmbito do Projecto iFADO. Neste Projeto foram criadas as plataformas (cf. http://ifado.maretec.org/ e https://ifado.eofrom.space/) que permitem obter, respetivamente, a distribuição geográfica das correntes oceânicas e variáveis químicas relevantes derivadas do modelo numérico MOHID, e indicadores estimados a partir da cor do oceano (concentração de clorofila, turbidez) observada com o satélites Sentinel 2 e 3.
Reason description
Abrangida pela Ficha ABI-PT-DQA.