O objetivo da presente medida é reunir e sistematizar a informação existente respeitante à localização e caracteristicas dos vulções de lama do Golfo de Cádis e dos ecossistemas associados, incluindo a composição e dinâmica das comunidades biológicas. As tarefas a desenvolver são:1 - Sistematizaç...

O Relatório Inicial para a subdivisão do continente aponta um conjunto de pressões antropogénicas sobre os fundos marinhos em extensas zonas da plataforma continental geológica e talude superior. A escassez de informação relativamente aos impactos físicos e biológicos das pressões sobre os fundos...

Decree-Law No 166/2019 of 31 October 2009 established a new legal regime governing the professional activity of seafarers, in particular the rules relating to the training to which they are subject. This Decree-Law, in order to promote mobility, creates a common core in the deck area and therefor...

The measure aims to raise the awareness of children and young people, as well as the rest of the educational community, of the knowledge and preservation of the oceans, contributing to the promotion of more informed, responsible and participatory citizens and more aware of the strategic importanc...

Em complemento à Portaria n.º 114/2014, de 28 de maio, que estabelece condições destinadas à proteção dos fundos marinhos dos impactos adversos da atividade da pesca, Portugal irá solicitar à Comissão Europeia, nos termos do n.º 5 do artigo 13.º da DQEM, que sejam adotadas, para a mesma área, med...