Member State report / Art11 / 2020 / D1-M / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
Report type | Member State report to Commission |
MSFD Article | Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates) |
Report due | 2020-10-15 |
GES Descriptor | D1 Mammals |
Member State | Portugal |
Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
Reported by | Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Report date | 2022-03-18 |
Report access |
Descriptor |
D1.2 |
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Monitoring strategy description |
Considerando os resultados da atualização da avaliação inicial e as metas estabelecidas, bem como as medidas constantes no Programa de Medidas definido no 1º ciclo de implementação da DQEM, identificaram-se como relevantes para a definição dos programas de monitorização os Eixos Estratégicos I “M...
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Coverage of GES criteria |
Adequate monitoring was in place in 2014 |
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Gaps and plans |
A abundância (D1C2) é um parâmetro importante para informar sobre o estado das populações de mamíferos marinhos e sua viabilidade a longo prazo (D1C3). A nível nacional, a informação e dados disponíveis para avaliar este parâmetro são, contudo, reduzidos e resultam de um esforço de monitorização ...
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Related targets |
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Coverage of targets |
Adequate monitoring was in place in 2014 |
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Related measures |
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Coverage of measures |
Adequate monitoring was in place in 2014 |
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Related monitoring programmes |
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Programme code |
PT-AMA-MO-D1-MM-ST |
PT-AZO-CONT-MO-D1-DadosAdicionais |
PT-CONT-MO-D1-MM |
PT-MO-Arrojamentos |
PT-MO-D1-BYC |
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Programme name |
Monitorização da abundância e demografia de cetáceos e répteis |
Dados adicionais para avaliação do estado das populações de mamíferos marinhos, répteis marinhos e aves marinhas |
Monitorização de populações de mamíferos marinhos na subdivisão do continente |
Redes de Arrojamento |
Monitorização das capturas acidentais de mamíferos, répteis, aves marinhas e peixes |
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Update type |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
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Old programme codes |
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Programme description |
Este programa tem como objetivo a monitorização da abundância e demografia de populações de mamíferos e répteis marinhos que ocorrem nas regiões portuguesas da Macaronésia (subdivisões dos Açores e da Madeira). O programa divide-se em duas componentes: costeira e oceânica, que asseguram a recolha...
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Este programa reúne informação recolhida para mamíferos, répteis e aves marinhas, no âmbito de programas e projetos em curso que, por si só, não permitem avaliar os critérios definidos na Decisão de 2017, mas poderão constituir fontes de informação acessória relevantes. Na subdivisão Continente, ...
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Este programa tem como objetivo a monitorização da abundância e distribuição de populações de diferentes espécies de mamíferos marinhos que ocorrem na ZEE de Portugal continental e sua variação no espaço e no tempo. Pode ainda dar resposta ao critério D1C5, embora as metodologias para avaliar est...
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O programa de monitorização PT-MO-Arrojamentos será implementado para mamíferos marinhos e répteis através das Redes de Arrojamento em curso nas três subdivisões: Rede Nacional de Arrojamentos (no Continente), Rede de Arrojamentos de Cetáceos dos Açores e, na subdivisão da Madeira, a Direção Regi...
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O programa tem como objetivo a monitorização das capturas acidentais de mamíferos, répteis, aves marinhas e peixes em diferentes segmentos da frota pesqueira nacional.
No Continente, o programa será implementado através do Programa Nacional de Recolha de Dados (PNRD) do Data Collection Framework ...
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Monitoring purpose |
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Other policies and conventions |
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Regional cooperation - coordinating body |
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Regional cooperation - countries involved |
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Regional cooperation - implementation level |
Coordinated data collection |
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Monitoring details |
No habitat costeiro, a monitorização será dirigida aos cetáceos, através de campanhas de mar, será realizada foto-identificação “Capture-Mark-Recapture” e serão recolhidos dados biológicos e genéticos e ainda dados ambientais. Pretende-se, ainda, capturar e amostrar um número adequado de indivídu...
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Os censos dedicados aéreos decorrerão em avião, seguindo desenhos de amostragem adotados em projetos nacionais e internacionais e suportados por metodologias de "Distance Sampling". A monitorização de cetáceos seguindo esta metodologia dará continuidade à informação anteriormente reportada para o...
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No âmbito deste programa serão recolhidos dados espaciais e temporais dos animais arrojados, por espécie, e, sempre que possível, será feita a avaliação das causas de morte e serão recolhidos parâmetros biológicos. A realização de necropsias e recolha de amostras dependerá da espécie e do estado ...
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No Continente, o PNAB/DCF recolhe regularmente informação sobre capturas acessórias através do embarque de observadores em embarcações de pesca comercial ao longo da ZEE, em particular nas frotas de cerco, arrasto e polivalente (redes de emalhar e de tresmalho e palangre). Adicionalmente, neste p...
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Features |
Baleen whales
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Deep-diving toothed cetaceans
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Small toothed cetaceans
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Turtles
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Deep-diving toothed cetaceans
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Small toothed cetaceans
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Turtles
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Pelagic-feeding birds
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Surface-feeding birds
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Baleen whales
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Deep-diving toothed cetaceans
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Small toothed cetaceans
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Turtles
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Baleen whales
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Deep-diving toothed cetaceans
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Small toothed cetaceans
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Baleen whales
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Deep-diving toothed cetaceans
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Small toothed cetaceans
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Baleen whales
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Deep-diving toothed cetaceans
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Small toothed cetaceans
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Disturbance of species (e.g. where they breed, rest and feed) due to human presence
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Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
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Litter and micro-litter in species
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Species affected by incidental by-catch
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Baleen whales
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Deep-diving toothed cetaceans
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Small toothed cetaceans
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Turtles
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Contaminants - non UPBT substances
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Contaminants - UPBT substances
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Species affected by incidental by-catch
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Elements |
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GES criteria |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C3 |
D1C3 |
D1C3 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C4 |
D1C4 |
D1C4 |
D1C5 |
D1C5 |
D1C5 |
D10C3 |
D1C1 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D1C2 |
D8C1 |
D8C1 |
D1C1 |
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Parameters |
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Parameter Other |
Genetics / Body condition index (BCI) |
Relative abundance |
Relative abundance |
Relative abundance |
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Spatial scope |
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Marine reporting units |
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Temporal scope (start date - end date) |
2020-2026 |
2020-9999 |
2021-2026 |
1996-9999 |
2020-9999 |
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Monitoring frequency |
Other |
Other |
Other |
Continually |
Yearly |
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Monitoring type |
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Monitoring method |
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Monitoring method other |
Metodologias acordadas e validadas no âmbito dos projetos MISTIC SEAS e MISTIC SEAS II |
Na subdivisão do Continente, a recolha de dados de mamíferos marinhos em plataformas de oportunidade seguirá a metodologia "Distance Sampling" ou "European Seabirds At Sea". Os dados acústicos serão adquiridos por estações sísmicas de fundo oceânico (OBS), através da detecção da vocalização de algumas espécies. Relativamente aos censos de aves marinhas a partir da costa, estes baseiam-se na observação e registo de indivíduos a partir de terra, em locais fixos e estratégicos da costa continental. Os dados obtidos são expressos em número de aves/hora.
Na subdivisão dos Açores, a recolha de dados no âmbito do projeto LIFE IP Azores Natura e do programa de observação de megafauna baseia-se na realização de transetos visuais estandardizados de 15min para os grupos funcionais cetáceos e répteis e 10min para as aves, várias vezes ao dia, aleatoriamente, tendo esta metodologia sido adaptadas das metodologias Distance sampling (cetáceos+répteis) e ESAS (aves marinhas). Relativamente às observações a partir de vigias em terra serão utilizados binóculos, câmaras digitais e teodolitos para registo georreferenciado de observações no mar, com base em protocolos definidos por peritos. Relativamente às estimativas de abundância de tartaruga-verde (Chelonia mydas) pretende-se desenhar e implementar uma metodologia baseada em ciência cidadã, através de i) a aplicação de inquéritos a utilizadores do Mar dos Açores de todas as ilhas (ex. mergulhadores e caçadores submarinos) que reportem avistamentos da espécie e ii) a capacitação de utilizadores do Mar dos Açores para participarem num programa de marcação (marcas convencionais) de tartaruga-verde.
A campanha SOS Cagarro contribui com dados adicionais tais como: georreferenciação das quedas de aves para identificar locais de maior impacto; registo de presença de predadores introduzidos nos locais de queda; identificação da condição corporal das aves caídas; registos biométricos e anilhagem, que contribuem para o conhecimento da ecologia da espécie. |
Line transect sampling, distance sampling.
No caso do D1C5, adotar-se-á a metodologia seguida no relatório do 2º ciclo em que, para espécies com pouca informação, se assumiu que a área do habitat é equivalente à área de distribuição da espécie, uma vez que apresentam uma mobilidade muito elevada. |
Ver "Monitoring Details" |
https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/wp/2020-2021 |
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Quality control |
Validação dos dados por peritos; aplicação de protocolos uniformizados e comuns entre subdivisões.
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Revisão e validação por peritos.
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De acordo com protocolos internacionais. Revisão e validação por peritos.
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A recolha de dados segue protocolos pré-estabelecidos a nível sub-regional.
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https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/ars/2019
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Data management |
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Data access |
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Related indicator/name |
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Contact |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas / Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM) |
Subdivisão do Continente: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA)
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM) |
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF)
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) |
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) - Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP)
Subdivisão do Continente: Rede Nacional de Arrojamentos (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ICNF)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas / Direção Regional do Mar (SRMar/DRM); Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas/ Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN); Museu da Baleia da Madeira (MBM); Estação de Biologia do Funchal – Câmara Municipal do Funchal |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA), Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) |
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References |
Buckland, S. T. T., Rexstad, E. A. A., Marques, T. A. A., and Oedekoven, C. S. S. 2015. Distance Sampling: Methods and Applications. Springer International Publishing.
Hammond, P. S. 2009. Mark–recapture. In Encyclopedia of Marine Mammals (Second Edition). 705-709.
Thomas, L., Buckland, S. T., Rexstad, E. A., Laake, J. L., Strindberg, S., Hedley, S. L., Bishop, J. R. B., et al. 2010. Distance software: design and analysis of distance sampling surveys for estimating population size. Journal of Applied Ecology, 47: 5–14. |
Buckland et al 1993 Distance Sampling: estimating abundance of biological population. Oxford university press, Oxford.
Mark L. Tasker, Peter Hope Jones, Tim Dixon, Barry F. Blake, Counting Seabirds at Sea from Ships: A Review of Methods Employed and a Suggestion for a Standardized Approach, The Auk, Volume 101, Issue 3, July 1984, Pages 567–577, https://doi.org/10.1093/auk/101.3.567
https://www.lifeazoresnatura.eu/
http://www.azores.gov.pt/gra/dram-soscagarro |
INDICIT (2018). Monitoring marine litter impacts on sea turtles. Protocol for the collection of data on ingestion and entanglement in the loggerhead turtle (Caretta caretta Linnaeus, 1758). Deliverable D2.6 of the European project "Implementation of the indicator of marine litter impact on sea turtles and biota in Regional Sea conventions and Marine Strategy Framework Directive areas" (indicit-europa.eu). Grant agreement 11.0661/2016/748064/SUB/ENV.C2. Bruxelles. 22 pp |