Member State report / Art11 / 2020 / D1-R / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates)
Report due 2020-10-15
GES Descriptor D1 Reptiles
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Reported by Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Report date 2022-03-18
Report access

Descriptor
D1.3
Monitoring strategy description
Considerando os resultados da atualização da avaliação inicial, as metas estabelecidas e os dados existentes, identificaram-se como relevantes para a definição dos programas de monitorização os seguintes eixos estratégicos: ● Eixo I “Monitorizar os elementos avaliados como não estando em BEA”, e ...
Coverage of GES criteria
Adequate monitoring was in place in 2014
Gaps and plans
O programa PT-AMA-MO-D1-MM-ST, pretende dar continuidade ao esforço de monitorização da abundância absoluta de tartarugas, proposto no âmbito do projeto Mistic Seas II, rentabilizando os censos marinhos dirigidos a cetáceos, estendendo-o aos répteis, e continuar a recolha de dados para o cálculo ...
Related targets
  • AMAPT-T013-D1MAD
  • D1-AZO-ST-M1
  • D10-AZO-M1
  • Meta-Azo17
  • Meta-Azo19
Coverage of targets
Adequate monitoring will be in place by 2024
Related measures
Coverage of measures
Related monitoring programmes
  • PT-AMA-MO-D1-MM-ST
  • PT-AZO-CONT-MO-D1-DadosAdicionais
  • PT-MO-Arrojamentos
  • PT-MO-D1-BYC
Programme code
PT-AMA-MO-D1-MM-ST
PT-AZO-CONT-MO-D1-DadosAdicionais
PT-MO-Arrojamentos
PT-MO-D1-BYC
Programme name
Monitorização da abundância e demografia de cetáceos e répteis
Dados adicionais para avaliação do estado das populações de mamíferos marinhos, répteis marinhos e aves marinhas
Redes de Arrojamento
Monitorização das capturas acidentais de mamíferos, répteis, aves marinhas e peixes
Update type
New programme
New programme
New programme
New programme
Old programme codes
Programme description
Este programa tem como objetivo a monitorização da abundância e demografia de populações de mamíferos e répteis marinhos que ocorrem nas regiões portuguesas da Macaronésia (subdivisões dos Açores e da Madeira). O programa divide-se em duas componentes: costeira e oceânica, que asseguram a recolha...
Este programa reúne informação recolhida para mamíferos, répteis e aves marinhas, no âmbito de programas e projetos em curso que, por si só, não permitem avaliar os critérios definidos na Decisão de 2017, mas poderão constituir fontes de informação acessória relevantes. Na subdivisão Continente, ...
O programa de monitorização PT-MO-Arrojamentos será implementado para mamíferos marinhos e répteis através das Redes de Arrojamento em curso nas três subdivisões: Rede Nacional de Arrojamentos (no Continente), Rede de Arrojamentos de Cetáceos dos Açores e, na subdivisão da Madeira, a Direção Regi...
O programa tem como objetivo a monitorização das capturas acidentais de mamíferos, répteis, aves marinhas e peixes em diferentes segmentos da frota pesqueira nacional. No Continente, o programa será implementado através do Programa Nacional de Recolha de Dados (PNRD) do Data Collection Framework ...
Monitoring purpose
  • Environmental state and impacts
  • Pressures in the marine environment
  • Environmental state and impacts
  • Pressures in the marine environment
  • Environmental state and impacts
  • Pressures in the marine environment
  • Effectiveness of measures
  • Human activities causing the pressures
  • Pressures in the marine environment
Other policies and conventions
  • Habitats Directive
  • Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals (Bonn Convention)
  • Habitats Directive
  • Birds Directive
  • Data Collection Framework Multi-Annual Plan (Common Fisheries Policy)
  • Habitats Directive
Regional cooperation - coordinating body
  • OSPAR
  • Other
Regional cooperation - countries involved
Regional cooperation - implementation level
Coordinated data collection
Monitoring details
No habitat costeiro, a monitorização será dirigida aos cetáceos, através de campanhas de mar, será realizada foto-identificação “Capture-Mark-Recapture” e serão recolhidos dados biológicos e genéticos e ainda dados ambientais. Pretende-se, ainda, capturar e amostrar um número adequado de indivídu...
No âmbito deste programa serão recolhidos dados espaciais e temporais dos animais arrojados, por espécie, e, sempre que possível, será feita a avaliação das causas de morte e serão recolhidos parâmetros biológicos. A realização de necropsias e recolha de amostras dependerá da espécie e do estado ...
No Continente, o PNAB/DCF recolhe regularmente informação sobre capturas acessórias através do embarque de observadores em embarcações de pesca comercial ao longo da ZEE, em particular nas frotas de cerco, arrasto e polivalente (redes de emalhar e de tresmalho e palangre). Adicionalmente, neste p...
Features
Baleen whales
Deep-diving toothed cetaceans
Small toothed cetaceans
Turtles
Deep-diving toothed cetaceans
Small toothed cetaceans
Turtles
Pelagic-feeding birds
Surface-feeding birds
Baleen whales
Deep-diving toothed cetaceans
Small toothed cetaceans
Turtles
Disturbance of species (e.g. where they breed, rest and feed) due to human presence
Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
Litter and micro-litter in species
Species affected by incidental by-catch
Baleen whales
Deep-diving toothed cetaceans
Small toothed cetaceans
Turtles
Contaminants - non UPBT substances
Contaminants - UPBT substances
Species affected by incidental by-catch
Elements
  • Balaenoptera edeni
  • Balaenoptera physalus
  • Grampus griseus
  • Physeter macrocephalus
  • Delphinus delphis
  • Globicephala macrorhynchus
  • Stenella frontalis
  • Tursiops truncatus
  • Caretta caretta
  • Grampus griseus
  • Physeter macrocephalus
  • Globicephala macrorhynchus
  • Tursiops truncatus
  • Caretta caretta
  • Bulweria bulwerii
  • Calonectris borealis
  • Puffinus lherminieri
  • Hydrobates castro
  • Hydrobates monteiroi
  • Larus audouinii
  • Larus fuscus
  • Larus michahellis
  • Sterna albifrons
  • Sterna dougallii
  • Sterna hirundo
  • Balaenoptera physalus
  • Grampus griseus
  • Physeter macrocephalus
  • Delphinus delphis
  • Stenella frontalis
  • Tursiops truncatus
  • Caretta caretta
  • Macrolitter (all)
  • Not Applicable
  • Balaenoptera acutorostrata
  • Balaenoptera edeni
  • Balaenoptera physalus
  • Globicephala melas
  • Grampus griseus
  • Physeter macrocephalus
  • Ziphius cavirostris
  • Delphinus delphis
  • Globicephala macrorhynchus
  • Orcinus orca
  • Phocoena phocoena
  • Stenella coeruleoalba
  • Stenella frontalis
  • Tursiops truncatus
  • Caretta caretta
  • All Contaminants
  • All Contaminants
  • Not Applicable
GES criteria
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C3
D1C3
D1C3
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D10C3
D1C1
D1C2
D1C2
D1C2
D1C2
D8C1
D8C1
D1C1
Parameters
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Survival rate
  • Survival rate
  • Other
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Mass
  • Mortality (weight/volume; number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Abundance (number of individuals)
  • Concentration in biota – other
  • Concentration in biota (total)
  • Mortality (weight/volume; number of individuals)
Parameter Other
Genetics / Body condition index (BCI)
Spatial scope
  • EEZ (or similar)
  • EEZ (or similar)
  • Coastal waters (WFD)
  • EEZ (or similar)
  • Territorial waters
Marine reporting units
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
Temporal scope (start date - end date)
2020-2026
2020-9999
1996-9999
2020-9999
Monitoring frequency
Other
Other
Continually
Yearly
Monitoring type
  • Ecological modelling
  • In-situ sampling coastal
  • In-situ sampling offshore
  • Administrative data collection
  • Visual observation
  • In-situ sampling land/beach
  • Administrative data collection
  • In-situ sampling coastal
  • In-situ sampling offshore
  • Remote surveillance
  • Visual observation
Monitoring method
  • Other monitoring method
  • Other monitoring method
  • Other monitoring method
  • Other monitoring method
Monitoring method other
Metodologias acordadas e validadas no âmbito dos projetos MISTIC SEAS e MISTIC SEAS II
Na subdivisão do Continente, a recolha de dados de mamíferos marinhos em plataformas de oportunidade seguirá a metodologia "Distance Sampling" ou "European Seabirds At Sea". Os dados acústicos serão adquiridos por estações sísmicas de fundo oceânico (OBS), através da detecção da vocalização de algumas espécies. Relativamente aos censos de aves marinhas a partir da costa, estes baseiam-se na observação e registo de indivíduos a partir de terra, em locais fixos e estratégicos da costa continental. Os dados obtidos são expressos em número de aves/hora. Na subdivisão dos Açores, a recolha de dados no âmbito do projeto LIFE IP Azores Natura e do programa de observação de megafauna baseia-se na realização de transetos visuais estandardizados de 15min para os grupos funcionais cetáceos e répteis e 10min para as aves, várias vezes ao dia, aleatoriamente, tendo esta metodologia sido adaptadas das metodologias Distance sampling (cetáceos+répteis) e ESAS (aves marinhas). Relativamente às observações a partir de vigias em terra serão utilizados binóculos, câmaras digitais e teodolitos para registo georreferenciado de observações no mar, com base em protocolos definidos por peritos. Relativamente às estimativas de abundância de tartaruga-verde (Chelonia mydas) pretende-se desenhar e implementar uma metodologia baseada em ciência cidadã, através de i) a aplicação de inquéritos a utilizadores do Mar dos Açores de todas as ilhas (ex. mergulhadores e caçadores submarinos) que reportem avistamentos da espécie e ii) a capacitação de utilizadores do Mar dos Açores para participarem num programa de marcação (marcas convencionais) de tartaruga-verde. A campanha SOS Cagarro contribui com dados adicionais tais como: georreferenciação das quedas de aves para identificar locais de maior impacto; registo de presença de predadores introduzidos nos locais de queda; identificação da condição corporal das aves caídas; registos biométricos e anilhagem, que contribuem para o conhecimento da ecologia da espécie.
Ver "Monitoring Details"
https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/wp/2020-2021
Quality control
Validação dos dados por peritos; aplicação de protocolos uniformizados e comuns entre subdivisões.
Revisão e validação por peritos.
A recolha de dados segue protocolos pré-estabelecidos a nível sub-regional.
https://datacollection.jrc.ec.europa.eu/ars/2019
Data management
Data access
Related indicator/name
Contact
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas / Direção Regional do Mar (SRMar/DRM) Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas / Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM)
Subdivisão do Continente: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM)
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) - Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP) Subdivisão do Continente: Rede Nacional de Arrojamentos (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ICNF) Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas / Direção Regional do Mar (SRMar/DRM); Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas/ Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN); Museu da Baleia da Madeira (MBM); Estação de Biologia do Funchal – Câmara Municipal do Funchal
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM) Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM) Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA), Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF)
References
Buckland, S. T. T., Rexstad, E. A. A., Marques, T. A. A., and Oedekoven, C. S. S. 2015. Distance Sampling: Methods and Applications. Springer International Publishing. Hammond, P. S. 2009. Mark–recapture. In Encyclopedia of Marine Mammals (Second Edition). 705-709. Thomas, L., Buckland, S. T., Rexstad, E. A., Laake, J. L., Strindberg, S., Hedley, S. L., Bishop, J. R. B., et al. 2010. Distance software: design and analysis of distance sampling surveys for estimating population size. Journal of Applied Ecology, 47: 5–14.
Buckland et al 1993 Distance Sampling: estimating abundance of biological population. Oxford university press, Oxford. Mark L. Tasker, Peter Hope Jones, Tim Dixon, Barry F. Blake, Counting Seabirds at Sea from Ships: A Review of Methods Employed and a Suggestion for a Standardized Approach, The Auk, Volume 101, Issue 3, July 1984, Pages 567–577, https://doi.org/10.1093/auk/101.3.567 https://www.lifeazoresnatura.eu/ http://www.azores.gov.pt/gra/dram-soscagarro
INDICIT (2018). Monitoring marine litter impacts on sea turtles. Protocol for the collection of data on ingestion and entanglement in the loggerhead turtle (Caretta caretta Linnaeus, 1758). Deliverable D2.6 of the European project "Implementation of the indicator of marine litter impact on sea turtles and biota in Regional Sea conventions and Marine Strategy Framework Directive areas" (indicit-europa.eu). Grant agreement 11.0661/2016/748064/SUB/ENV.C2. Bruxelles. 22 pp