Member State report / Art11 / 2020 / D10 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
Report type | Member State report to Commission |
MSFD Article | Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates) |
Report due | 2020-10-15 |
GES Descriptor | D10 Litter |
Member State | Portugal |
Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
Reported by | Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Report date | 2022-03-18 |
Report access |
Descriptor |
D10 |
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Monitoring strategy description |
A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiênc...
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Coverage of GES criteria |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Gaps and plans |
Os programas de monitorização definidos vão permitir acompanhar, para as três subdivisões marinhas, a evolução dos critérios primários D10C1 e D10C2, nos três compartimentos do ambiente marinho: orla costeira, fundos marinhos e camada superficial da coluna de água. Complementarmente, um programa ...
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Related targets |
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Coverage of targets |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Related measures |
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Coverage of measures |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Related monitoring programmes |
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Programme code |
PT-AMA-MO-D10-MacroWC |
PT-AZO-MO-COSTA |
PT-AZO-MO-MONICO |
PT-CONT-MO-D10-Portos |
PT-MO-D10-B |
PT-MO-D10-MacroC |
PT-MO-D10-MacroSB |
PT-MO-D10-MicroC |
PT-MO-D10-MicroWC-SB |
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Programme name |
Monitorização de macrolixo na superfície do mar |
Projeto COSTA - Programa de observação para a pesca com palangre de superfície nos Açores |
MONICO- Programa de Monitorização de Recursos e Ambientes Costeiros dos Açores |
Monitorização de lixo marinho nas áreas de jurisdição portuária |
Impacto do macrolixo e microlixo na biota |
Monitorização de macrolixo na orla costeira/praias |
Monitorização de macrolixo nos fundos |
Monitorização de microlixo na orla costeira/praias |
Monitorização de microlixo nos fundos e na coluna de água |
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Update type |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
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Old programme codes |
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Programme description |
O programa de monitorização proposto visa responder ao critério D10C1, no que se refere ao macrolixo presente na superfície da coluna de água, e será implementado nas subdivisões dos Açores e da Madeira, de acordo com as diretrizes do Guia JRC Guidance on Monitoring of Marine Litter in European S...
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Este programa tem o objetivo principal de recolher dados sobre a pescaria de palangre de superfície através de observadores a bordo de embarcações portuguesas. Este programa contribui para a monitorização dos descritores D1 e D10.
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Este programa tem o objetivo de colmatar lacunas de recolha de dados para espécies e ecossistemas costeiros e ao mesmo tempo de se articular com outros PMOs (PT-MO-D3; PT-MO-IntroNIS-AMP; PT-MO-D6-HB-INT-ROC; PT-MO-D6-INT-SED; e PT-AZO-MO-POPA), de forma a que a subdivisão Açores possa dar respos...
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No âmbito do DL102/2020, de 9 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/883, relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios, tendo em vista uma maior proteção do meio marinho, as autoridades portuárias e gestoras de portos são obrigadas a implementar medidas de ...
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Este programa pretende monitorizar a ingestão e o impacto do macrolixo e microlixo marinho na biota (cetáceos, répteis, aves e peixes), respondendo assim aos critérios D10C3 e D10C4. O programa de monitorização será implementado nas subdivisões do Continente, Madeira e Açores.
De acordo com o rel...
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O programa de monitorização de macrolixo na orla costeira/praias será realizado de acordo com as diretrizes do Protocolo OSPAR para a monitorização de Lixo Marinho nas praias da Área Marítima OSPAR (OSPAR, 2010), e reportadas no Banco de Dados de Lixo de Praia da OSPAR (OSPAR,2021).
Em 2020, o G...
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O programa de monitorização proposto visa responder ao critério D10C1, no que se refere ao macrolixo presente nos fundos marinhos, e será implementado nas subdivisões do Continente, Açores e Madeira, de acordo com as diretrizes definidas pelo Guia JRC Guidance on Monitoring of Marine Litter in Eu...
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O programa de monitorização proposto visa responder ao critério D10C2, no que se refere ao microlixo presente nas praias, e será implementado nas subdivisões Continente, Açores e Madeira, de acordo com as diretrizes definidas pelo Guia JRC Guidance on Monitoring of Marine Litter in European Seas....
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O programa de monitorização proposto visa responder ao critério D10C2, no que se refere ao microlixo presente na camada superficial da coluna de água e nos fundos marinhos, e será implementado de acordo com as diretrizes definidas pelo Guia JRC Guidance on Monitoring of Marine Litter in European ...
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Monitoring purpose |
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Other policies and conventions |
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Regional cooperation - coordinating body |
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Regional cooperation - countries involved |
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Regional cooperation - implementation level |
Agreed data collection methods |
Agreed data collection methods |
Agreed data collection methods |
Agreed data collection methods |
Agreed data collection methods |
Common monitoring strategy |
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Monitoring details |
Na subdivisão da Madeira, a monitorização será coordenada pela Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI), através do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE). Serão monitorizadas 4 zonas de superfície de mar adjacentes às seguintes praias da ilh...
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O COSTA é um programa de observação da pescaria portuguesa de palangre de superfície dirigido ao espadarte e tintureira, coordenado pelo Programa de Monitorização PT-AZO-MO-POPA, tendo a colaboração de dois observadores a tempo inteiro. Desta forma permite recolher dados sobre as capturas das esp...
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As ações de monitorização específicas previstas neste programa baseiam-se em diferentes módulos com diversas metodologias de monitorização (independentes da pesca) para diferentes ecossistemas, habitats e recursos costeiros: i) Apanha (monitorização por transetos para contagem e recolha de lapas)...
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Pretende-se desenvolver protocolos com recomendações técnicas para recolha de resíduos em Portos comerciais, Portos de pesca e Marinas, ajustadas à realidade dos portos portugueses e também disponibilizar uma ferramenta georeferenciada de reporte que permita conhecer as características, quantidad...
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Para a monitorização de lixo e microlixo em peixes, na subdivisão da Madeira, foi selecionada a espécie Scomber colias. No âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD) e do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB), serão amostrados anualmente 50 exemplares para pesquisa de lixo e micr...
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A recolha de dados consiste numa amostragem sazonal (inverno, primavera, verão e outono) em 22 praias (12 no Continente, 6 nos Açores, 4 na Madeira), em todo o território nacional, em secções de praia fixas de 100 metros (podendo ir até um mínimo de 70 metros). Todos os itens de lixo encontrados ...
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Na subdivisão do Continente, a monitorização tem por base informação de macrolixo presente nos fundos marinhos que é recolhido nos lances de pesca com arte de arrasto pelo fundo, efetuados durante as campanhas de investigação do IPMA no âmbito do PNAB. Embora seja uma monitorização oportunista, p...
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A recolha de dados será realizada em 29 praias (10 nos Açores, 7 na Madeira, 12 no Continente), amostrando uma camada de areia de 50x50x5cm de areia na zona de linha da maré alta, ao longo de 100m, perfazendo um total de 5 réplicas, com uma distância de 25m entre elas. Todos os itens de microlixo...
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Na subdivisão da Madeira, a monitorização de microlixo na coluna de água será coordenada pela Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI), através do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE). Será realizada uma vez por ano, nas zonas adjacentes às...
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Features |
Litter in the environment
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Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
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Litter and micro-litter in species
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Species affected by incidental by-catch
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Litter in the environment
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Coastal fish
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Input or spread of non-indigenous species
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Newly introduced non-indigenous species
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Input or spread of non-indigenous species
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Commercially exploited fish and shellfish
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Benthic broad habitats
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Litter in the environment
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Litter and micro-litter in species
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Litter in the environment
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Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
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Litter in the environment
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Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
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Micro-litter in the environment
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Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
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Micro-litter in the environment
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Input of litter (solid waste matter, including micro-sized litter)
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Elements |
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GES criteria |
D10C1 |
D10C1 |
D10C3 |
D1C1 |
D10C1 |
D1C2 |
D2C1 |
D2C1 |
D2C2 |
D3C1 |
D3C2 |
D3C3 |
D6C3 |
D6C4 |
D6C5 |
D10C1 |
D10C3 |
D10C1 |
D10C1 |
D10C1 |
D10C1 |
D10C2 |
D10C2 |
D10C2 |
D10C2 |
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Parameters |
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Parameter Other |
Quantificação do peso de itens de lixo no sistema |
Abundência no fundo |
Abundância no fundo |
Catch/Biomass ratios |
Trend analyses (abundance indices) |
L95 percentile of length distribution |
Fundos marinhos |
Amount on seabed |
Amount on seabed |
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Spatial scope |
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Marine reporting units |
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Temporal scope (start date - end date) |
2016-9999 |
2015-2024 |
2021-2025 |
2022-9999 |
2016-9999 |
2013-9999 |
2006-9999 |
2013-9999 |
2020-9999 |
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Monitoring frequency |
Yearly |
Continually |
Continually |
Yearly |
Yearly |
3-monthly |
As needed |
3-monthly |
As needed |
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Monitoring type |
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Monitoring method |
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Monitoring method other |
Chambault, P., Vandeperre, F., Machete, M., Lagoa, J. C., & Pham, C. K. (2018). Distribution and composition of floating macro litter off the Azores archipelago and Madeira (NE Atlantic) using opportunistic surveys. Marine environmental research, 141, 225-232 |
Vandeperre, F., Parra, H., Machete, M. 2020. A pesca com palangre de superfície nos Açores. Relatório do projeto COSTA – COnsolidating Sea Turtle conservation in the Azores, p.10 |
A metodologia deste programa encontra-se descrita em GAMPA (2021). |
O presente programa de monitorização visa o acompanhamento da implementação das disposições do DL 102/2020 relativas à receção de resíduos e medidas de controlo, monitorização e redução do lixo marinho em Portos comerciais, Portos de pesca e Marinas, através das seguintes atividades:
1. Identificação dos portos e/ou fundeadouros não abrangidos pela obrigatoriedade de submissão do plano de receção e gestão de resíduos ao abrigo do referido DL;
2. Execução de um projeto-piloto de monitorização de lixo marinho em bacias portuárias de portos comerciais, a selecionar, que inclui:
a. Macrolixo na superfície: Recolha bi-anual e análise do lixo recolhido à superfície e coluna de água das áreas portuárias, com recurso a dispositivos para recolha de lixo à superfície
b. Macrolixo nos fundos: Levantamento geofísico de hotspots de acumulação de lixo marinho nos fundos, com recurso a equipamento multifeixe e periodicidade anual;
c. Recolha e monitorização de poliestireno expandido nos portos através da implementação das melhores práticas definidas no projeto OceanWise;
3. Definição de um protocolo, adaptado às diferentes tipologias de portos e marinas, para receção e monitorização de resíduos provenientes de navios e do lixo marinho recolhido nas respetivas bacias portuárias, incluindo o plano, a coluna de água e o solo marinho;
4. Realização de ações de formação. |
INDICIT (2018). Monitoring marine litter impacts on sea turtles. Protocol for the collection of data on ingestion and entanglement in the loggerhead turtle (Caretta caretta Linnaeus, 1758). Deliverable D2.6 of the European project "Implementation of the indicator of marine litter impact on sea turtles and biota in Regional Sea conventions and Marine Strategy Framework Directive areas" (indicit-europa.eu). Grant agreement 11.0661/2016/748064/SUB/ENV.C2. Bruxelles. 22 pp
Bessa, F., Frias, J., Kögel, T., Lusher, A., Andrade, J. M., Antunes, J., Sobral, P., Pagter, E., Nash, R., O’Connor, I., Pedrotti, M. L., Kerros, M. E., León, V., Tirelli, V., Suaria, G., Lopes, C., Raimundo, J., Caetano, M., Gago, J., Viñas, L., Carretero, O., Magnusson, K., Granberg, M., Dris, R., Fischer, M., Scholz-Böttcher, B., Muniategui, S., Grueiro, G., Fernández, V., Palazzo, L., de Lucia, A., Camedda, A., Avio, C. G., Gorbi, S., Pittura, L., Regoli, F., Gerdts, G. (2019) Harmonized protocol for monitoring microplastics in biota. JPI-Oceans BASEMAN project. 30 pp. DOI: 10.13140/RG.2.2.28588.72321/1 |
Filgueras, A., Gago, J., Pedrotti, M.L., Suaria, G., Tirelli, V., Andrade, J., P.G.L. Frias, J., Nash, R., O’Connor, I., Lopes, C., Caetano, M., Raimundo, J., Carretero, O., Vinas, L., Antunes, J., Bessa, F., Sobral, P., Goruppi, A., Aliani, S., Palazzo, L., de Lucia, G.A., Camedda, A., Muniategui, S., Gruceiro, G., Fernandez, V. and Gerdts, G., (2019). Standardised protocol for monitoring microplastics in seawater JPI-Oceans BASEMAN project. 33 pp. 10.13140/RG.2.2.14181.45282
Frias, J., Pagter, E., Nash, R., O’Connor, I., Carretero, O., Filgueiras, A., Gago, J., Antunes, J., Bessa, F., Sobral, P., Goruppi, A., Tirelli, V., Pedrotti, M.L., Suaria, G., Aliani, S., Lopes, C., Caetano, M., Raimundo, J., Palazzo, L., de Lucia, G.A., Camedda, A., Muniategui, S., Gruceiro, G., Fernandez, V., Andrade, J., Dris, R., Laforsch, C., Scholz-Böttcher, B.M. and Gerdts, G., (2018). Standardised protocol for monitoring microplastics in sediments. JPI-Oceans BASEMAN project.10.13140/RG.2.2.36256.89601/1
Herrera, A., Raymond, E., Martínez, I., Álvarez, S., Canning-Clode, J., Gestoso, I., Pham, C., Ríos, N., Rodríguez, Y. & Gómez, M. (2020). First evaluation of neustonic microplastics in the Macaronesian region, NE Atlantic. Marine pollution bulletin, 153, 110999. |
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Quality control |
A qualidade dos dados será garantida pelas entidades competentes na implementação deste programa de monitorização, com o apoio das equipas científicas que efetuam a análise dos dados recolhidos.
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Os relatórios são digitalizados e o coordenador faz análises de qualidade de controlo dos dados por cruzamento com dados de descargas, diários de pesca e pela utilização de relações peso-comprimento.
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Este programa tem pressupostos para implementação de controlo de qualidade (consistência, precisão e confiança) para responder aos requisitos de avaliação e gestão em GAMPA (2021).
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A qualidade será assegurada pela validação da DGRM de acordo com o DL 102/202, de 9 de dezembro, dos dados submetidos na plataforma a disponibilizar.
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Aplica-se o método de controlo utilizado pelas redes de arrojamento e equipas científicas que analisam as amostras.
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Os dados recolhidos será validados por equipas especializadas do grupo de trabalho para o beach litter da OSPAR (BLEG).
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A qualidade dos dados será garantida pelas entidades competentes na implementação deste programa de monitorização, com o apoio das equipas científicas que efetuam a análise dos dados recolhidos.
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A qualidade dos dados será garantida pelas entidades competentes na implementação deste programa de monitorização, com o apoio das equipas científicas que efetuam a análise dos dados recolhidos.
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A qualidade dos dados será garantida pelas entidades competentes na implementação deste programa de monitorização, com o apoio das equipas científicas que efetuam a análise dos dados recolhidos. Serão utilizados pontos de controlo.
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Data management |
Este programa em vias de ser implementado, tem agendadas ações que permitam o armazenamento em repositórios e sistemas de armazenamento em que o acesso aos dados garantam a confidencialidade e propriedade intelectual (SCPI) da informação recolhida, analisada e processada.
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Os dados recolhidos nas 3 sub-divisões são reportados no Banco de Dados de Lixo de Praia da OSPAR (https://beachlitter.ospar.org/).
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Data access |
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Related indicator/name |
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Contact |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM); Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação/Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (ARDITI/MARE)
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), Secretaria Regional do Mar e Pescas (SRMP) |
IMAR - Instituto do Mar. Departamento de Oceanografia e Pescas
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e Pescas / Direção Regional dos Assuntos do Mar/Direção Regional das Pescas (SRMP/DRAM/DRP) |
Universidade dos Açores. Centro I&D Okeanos
IMAR - Instituto do Mar. Departamento de Oceanografia e Pescas
Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) / Direção Regional das Pescas(DRP)/ Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP) |
Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), Secretaria Regional do Mar e Pescas (SRMP)
Subdivisão do Continente: Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas/Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (SRAAC/DRAAC); Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), Secretaria Regional do Mar e Pescas (SRMP)
Subdivisão do Continente: Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) |
Subdivisão Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar/(SRMar/DRM)
Subdivisão Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)
Subdivisão Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), Secretaria Regional do Mar e Pescas (SRMP) |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM); Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação/Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (ARDITI/MARE)
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), Secretaria Regional do Mar e Pescas (SRMP)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), APA, I.P. |
Subdivisão Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM); Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação/Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (ARDITI/MARE).
Subdivisão Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)
Subdivisão Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), Secretaria Regional do Mar e Pescas (SRMP) |
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References |
MM, SRMCT, SRAAC (2020). Estratégia Marinha: relatório do 2º ciclo. Ministério do Mar Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Açores, e Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Madeira. Março de 2020. (https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/as-pem-diretiva-quadro-estrategia-marinha) |
Vandeperre, F., Parra, H., Machete, M. 2020. A pesca com palangre de superfície nos Açores. Relatorio do projeto COSTA – COnsolidating Sea Turtle conservation in the Azores, p.10 |
GAMPA (2021) MoniCO ‐ Programa de Monitorização de Recursos e Ambientes Costeiros dos Açores. Relatório técnico 1.2 do programa MoniCO. IMAR/Okeanos, 77 pp |
MM, SRMCT, SRAAC (2020). Estratégia Marinha: relatório do 2º ciclo. Ministério do Mar Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Açores, e Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Madeira. Março de 2020. (https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/as-pem-diretiva-quadro-estrategia-marinha) |
MM, SRMCT, SRAAC (2020). Estratégia Marinha: relatório do 2º ciclo. Ministério do Mar Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Açores, e Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Madeira. Março de 2020. (https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/as-pem-diretiva-quadro-estrategia-marinha) |
MM, SRMCT, SRAAC (2020). Estratégia Marinha: relatório do 2º ciclo. Ministério do Mar Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Açores, e Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Madeira. Março de 2020. (https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/as-pem-diretiva-quadro-estrategia-marinha) |
MM, SRMCT, SRAAC (2020). Estratégia Marinha: relatório do 2º ciclo. Ministério do Mar Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Açores, e Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Madeira. Março de 2020. (https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/as-pem-diretiva-quadro-estrategia-marinha) |
MM, SRMCT, SRAAC (2020). Estratégia Marinha: relatório do 2º ciclo. Ministério do Mar Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Açores, e Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Madeira. Março de 2020. (https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/as-pem-diretiva-quadro-estrategia-marinha) |