A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

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A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério

A avaliação do Descritor 10, no Segundo ciclo DQEM, possibilitou a determinação de tendências para algumas categorias de macro-lixo (critério D10C1) para as subdivisões do Continente e Açores. No entanto, não foi possível determinar o Bom Estado Ambiental (BEA) das águas nacionais por insuficiência de dados e inexistência, à data, de limiares estabelecidos a nível da União Europeia. Para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida (PCE), atendendo a que a pressão de atividades antropogénicas é muito reduzida, considerou-se que a mesma mantinha o BEA. Na subdivisão da Madeira, embora se tenham registado progressos significativos relativamente ao relatório inicial, o BEA para o descritor 10 não foi avaliado. De salientar que, em 2020, foi adotado pelo Grupo de Coordenação das Estratégias Marinhas da Comissão Europeia (MSCG) um valor-limite único para o lixo marinho na orla costeira/praias. Em consequência, pretende-se promover um esforço de monitorização consistente e coordenado que permita avaliar este indicador e que oriente eficazmente eventuais medidas para a redução do lixo marinho nas praias. Assim, em linha com o Eixo Estratégico IV “Aumentar o grau de confiança da avaliação no próximo ciclo” definido no Programa de Monitorização nacional (cfr. Parte A do documento escrito), e para que se detenha a base técnica e científica necessária à avaliação dos critérios para o lixo marinho, considera-se relevante definir uma monitorização consistente e sistemática. Esta monitorização pode beneficiar de sinergias com os programas já em curso, nomeadamente no âmbito do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD), do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB, desenvolvido no âmbito do PNRD), Sistema Nacional de Monitorização de Bivalves (SNMB) e do programa PT-MO-Arrojamentos. Os programas de monitorização propostos serão orientados atendendo às diretrizes e protocolos definidos nos diferentes fora internacionais, nomeadamente no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Joint Research Center (JRC); pelo Grupo de Correspondência Intersetorial sobre Lixo Marinho (ICG-ML) da Convenção OSPAR; pelo Grupo Técnico do ICES para o lixo marinho (WGML) e pelo Grupo Técnico para o Lixo Marinho da Comissão Europeia (TG Litter). Pretende-se, desta forma, assegurar a robustez científica da avaliação e a comparabilidade entre EM que partilhem a mesma (sub)região. A monitorização definida para o D10, para as subdivisões do Continente, Açores e Madeira aborda todos os critério