Member State report / Art13 / 2022 / D10 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art. 13 Programme of measures (and Art. 17 updates)
Report due 2022-10-15
GES Descriptor D10 Litter
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Reported by Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (Sede) - Av. Brasília 1449-030 LISBOA - PORTUGAL
Report date 2023-01-06
Report access 363

Marine reporting units
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
RegionSubregion
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast; NEA Macaronesia
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast;NEA Macaronesia
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast; NEA Macaronesia
NEA Macaronesia
NEA Macaronesia
Measure code
PT-ME-D10-LiMar
PT-ME-D10-BDLixLit
PT-ME-EduMaR
AMA-PT-MEA12-DV
PT-AZO-ME-D10-OnBoard
AMA-PT-MEMAD08-D10
Measure old code
ABI-PT-ME04-D10
ABI-PT-ME02-D10
ABI-PT-ME09-DV
AMA-PT-MEA12-DV
AMA-PT-MEA11-D10
AMA-PT-MEMAD08-D10
Measure name
LiMar – Determinar bioindicadores para o lixo marinho
BDLixLit – Desenvolver uma base de dados sobre lixo marinho no litoral
EduMaR – Educating and raising awareness of the marine environment
Elaboração dos planos de gestão das áreas marinhas protegidas dos Parques Naturais de Ilha
Implementar um programa de gestão de lixo a bordo de embarcações de pesca
VEGAS (Vigilante Atlântico das Selvagens) - Avaliar a potencialidade das ilhas Selvagens como espaço de excelência para monitorizar o lixo marinho
Measure description
A medida pretende selecionar os bioindicadores mais adequados para avaliar os critérios D10C3 e D10C4. Esta medida é essencial para uma vez que o bioindicador proposto pela OSPAR, a ave marinha Fulmar (Fulmarus glacialis), não ocorre em Portugal, e a tartaruga marinha (Caretta caretta) que é o b...
A medida visa a construção de uma base de dados para caracterização do lixo marinho no litoral. Pretende-se contribuir para o conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial, composição e, sempre que possível, origem (setores de atividade) do lixo marinho. A medida permitirá também agre...
The measure aims to raise the awareness of children and young people, as well as the rest of the educational community, of the knowledge and preservation of the oceans, contributing to the promotion of more informed, responsible and participatory citizens and more aware of the strategic importanc...
Para além das áreas terrestres, os Parques Naturais de Ilha englobam 34 áreas marinhas protegidas, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago, já classificadas por diplomas regionais, bem como por instrumentos jurídicos internacionais. Esta medida consiste em elabor...
A medida visa implementar um sistema de gestão de resíduos em embarcações, o qual será operado a partir das estruturas portuárias da região. Desenvolver ações de sensibilização e divulgação para a adoção de boas práticas ambientais a bordo das embarcações. Tarefas: 1. Elaboração de um plano de di...
Considerando o isolamento da Selvagem Pequena de fontes de poluição e a elevada concentração de lixo marinho, julga-se que esta ilha poderá constituir uma fonte de conhecimento sobre a dinâmica do lixo no mar. Pretende-se assim adquirir conhecimento sobre as características do lixo marinho acumul...
Update type
Measure modified since 2015 PoM
Measure same as in 2015 PoM
Measure modified since 2015 PoM
2015 measure that was not reported electronically
Measure same as in 2015 PoM
2015 measure that was not reported electronically
Measure category
Category 2.b
Category 2.b
Category 1.b (non-WFD)
Category 1.a
Category 1.b (non-WFD)
Category 2.b
Policy conventions
Policy national
Resolução do Conselho de Ministros 68/2021
Decreto Regional 15/2012-A
Decreto-Lei 102/2020
Responsible competent authority
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção Regional do Mar
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção-Geral Regional do Mar
Direção Regional dos Assuntos do Mar
Direção Regional de Políticas Marítimas
Direção Regional do Ordenamento do Território e do Ambiente
Responsible organisation
Instituto Português do Mar e da Atmosfera; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção Regional do Mar
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas
Direção-Geral de Política do Mar; Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental; Direção Regional do Mar
Direção Regional dos Assuntos do Mar; Direção Regional do Ambiente
Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção Regional das Pescas
Direção Regional do Ordenamento do Território e do Ambiente
Coordination level
  • National
  • National
  • National
  • Sub-national
  • Sub-national
  • Sub-national
Regional cooperation countries
CEA
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
CEA reference
Aquisição de conhecimento
Aquisição de conhecimento
Category 1.b (non-WFD)
Category 1.a
Category 1.b (non-WFD)
Aquisição de conhecimento
CBA
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
CBA reference
Aquisição de conhecimento
Aquisição de conhecimento
Category 1.b (non-WFD)
Category 1.a
Category 1.b (non-WFD)
Aquisição de conhecimento
Financing
  • FEAMPA
  • FEDER
  • LIFE+
  • FEAMPA (não assegurado)
  • FEDER
  • LIFE+
  • Orçamento Regional
  • Orçamento do Estado
  • Outro
  • Orçamento Regional
  • FEAMPA
  • INTERREG
  • Sem financiamento
Spatial scope
  • EEZ (or similar)
  • Terrestrial part of MS
  • Territorial waters
  • Terrestrial part of MS
  • Terrestrial part of MS
  • Territorial waters
  • EEZ (or similar)
  • Terrestrial part of MS
Measure purpose
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys)
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys)
Indirectly prevent further inputs of a pressure (e.g. by governance mechanisms, financial incentives, awareness campaigns)
Directly prevent further inputs of a pressure (e.g. by managing the source activity);Directly restores a species or habitat(s)
Directly prevent further inputs of a pressure (e.g. by managing the source activity)
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys)
Pressures
  • Litter and micro-litter in species
  • Litter in the environment
  • Litter in the environment
  • Litter in the environment
Relevant KTMs
  • Measures to restore and conserve marine ecosystems
  • Measures to reduce marine litter
  • Measures to restore and conserve marine ecosystems
  • Measures to address the introduction of microbial pathogens
  • Measures to reduce other types of biological disturbance
  • Measures to reduce marine litter
  • Measures to restore and conserve marine ecosystems
Relevant targets
  • ABIPT-T1-D10Cont
  • AMAPT-T009-D10MAD
  • D10-AZO-M1
  • ABIPT-T3-D10Cont
  • D10-AZO-M3
  • No specific target adressed
  • No specific target adressed
  • Meta-AZO16
  • AMAPT-T010-D10MAD
Related indicator
  • No indicator
  • No indicator
  • No indicator
GEScomponent
  • D10C3 Litter ingested (10.1, 10.2.1)
  • D10C4 Adverse effects of litter (10.2)
  • D10C1 Litter (excluding micro-litter) (10.1, 10.1.1, 10.1.2)
  • D1-B
  • D1-C
  • D1-F
  • D1-M
  • D1-P
  • D1-R
  • D10
  • D11
  • D2
  • D3
  • D4
  • D5
  • D6
  • D7
  • D8
  • D9
  • D10
  • D2
  • D3
  • D4
  • D5
  • D6
  • D7
  • D8
  • D9
  • D10
  • D10
Feature
  • Litter and micro-litter in species
  • Litter in the environment
  • Research, survey and educational activities
  • Benthic broad habitats
  • Coastal fish
  • Other benthic habitats
  • Pelagic-feeding birds
  • Surface-feeding birds
  • Turtles
  • Litter in the environment
  • Micro-litter in the environment
  • Litter in the environment
Element
Temporal scope
2015-2027
2014-9999
2015-2030
2018
2015-9999
Implementation status
Implementation started
Implementation started
Measure ongoing
Measure implemented
Implementation started
Measure withdrawn
Implementation delay
9
3
0
4
1
Implementation reason
Financing
Financing
No obstacles to implementation
Mechanism for implementation - national
Financing
Technical implementation
Progress description
Continente: A tarefa 2 da medida, recolha de informação junto dos municípios e outros agentes envolvidos (envio de inquéritos e contatos diretos), foi iniciada em 2014
Continente:Para implementação desta medida contribuiram os projetos: ""A ponte entre a escola e a ciência azul"" (2013-2016); e ""Kit do Mar"" (2008-2017). As tarefas 1, 3 e 4 da Ficha de Medidas encontram-se terminadas. As tarefas 2 e 5 encontram-se em execução. Madeira: Ações permanentes no âmb...
Este processo encontra-se iniciado mas sofreu algum atraso decorrente de paralelamente ter tido início um processo de revisão da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores. Assim, espera-se que o mesmo termine em 2021 e que os planos de gestão possam abranger também as novas AMPs.
A Região Autónoma dos Açores tem vindo a desenvolver um Programa de Gestão de Lixo proveniente da pesca. Este Programa vem atuar ao nível da identificação das necessidades quer da frota de pesca quer das infraestruturas existentes nos portos de pesca de Ponta Delgada (São Miguel), São Mateus (Te...
Reason description
Projeto LIFE Seabill em curso; estudos para a avaliação da viabilidade do cagarro como bioindicador começaram em 2016 no âmbito do projeto LIXAZ e no caso das tartarugas marinhas com o projeto INDICIT; trabalho iniciados através do projeto IMPLAMAC
Dificuldades técnicas