Member State report / Art13 / 2022 / D10 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
Report type | Member State report to Commission |
MSFD Article | Art. 13 Programme of measures (and Art. 17 updates) |
Report due | 2022-10-15 |
GES Descriptor | D10 Litter |
Member State | Portugal |
Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
Reported by | Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (Sede) - Av. Brasília 1449-030 LISBOA - PORTUGAL |
Report date | 2023-01-06 |
Report access | 363 |
Marine reporting units |
|
|
|
|
|
|
---|---|---|---|---|---|---|
RegionSubregion |
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast; NEA Macaronesia |
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast;NEA Macaronesia |
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast; NEA Macaronesia |
NEA Macaronesia |
NEA Macaronesia |
|
Measure code |
PT-ME-D10-LiMar |
PT-ME-D10-BDLixLit |
PT-ME-EduMaR |
AMA-PT-MEA12-DV |
PT-AZO-ME-D10-OnBoard |
AMA-PT-MEMAD08-D10 |
Measure old code |
ABI-PT-ME04-D10 |
ABI-PT-ME02-D10 |
ABI-PT-ME09-DV |
AMA-PT-MEA12-DV |
AMA-PT-MEA11-D10 |
AMA-PT-MEMAD08-D10 |
Measure name |
LiMar – Determinar bioindicadores para o lixo marinho
|
BDLixLit – Desenvolver uma base de dados sobre lixo marinho no litoral
|
EduMaR – Educating and raising awareness of the marine environment
|
Elaboração dos planos de gestão das áreas marinhas protegidas dos Parques Naturais de Ilha
|
Implementar um programa de gestão de lixo a bordo de embarcações de pesca
|
VEGAS (Vigilante Atlântico das Selvagens) - Avaliar a potencialidade das ilhas Selvagens como espaço de excelência para monitorizar o lixo marinho
|
Measure description |
A medida pretende selecionar os bioindicadores mais adequados para avaliar os critérios D10C3 e D10C4. Esta medida é essencial para uma vez que o bioindicador proposto pela OSPAR, a ave marinha Fulmar (Fulmarus glacialis), não ocorre em Portugal, e a tartaruga marinha (Caretta caretta) que é o b...
|
A medida visa a construção de uma base de dados para caracterização do lixo marinho no litoral. Pretende-se contribuir para o conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial, composição e, sempre que possível, origem (setores de atividade) do lixo marinho. A medida permitirá também agre...
|
The measure aims to raise the awareness of children and young people, as well as the rest of the educational community, of the knowledge and preservation of the oceans, contributing to the promotion of more informed, responsible and participatory citizens and more aware of the strategic importanc...
|
Para além das áreas terrestres, os Parques Naturais de Ilha englobam 34 áreas marinhas protegidas, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago, já classificadas por diplomas regionais, bem como por instrumentos jurídicos internacionais. Esta medida consiste em elabor...
|
A medida visa implementar um sistema de gestão de resíduos em embarcações, o qual será operado a partir das estruturas portuárias da região. Desenvolver ações de sensibilização e divulgação para a adoção de boas práticas ambientais a bordo das embarcações. Tarefas: 1. Elaboração de um plano de di...
|
Considerando o isolamento da Selvagem Pequena de fontes de poluição e a elevada concentração de lixo marinho, julga-se que esta ilha poderá constituir uma fonte de conhecimento sobre a dinâmica do lixo no mar. Pretende-se assim adquirir conhecimento sobre as características do lixo marinho acumul...
|
Update type |
Measure modified since 2015 PoM |
Measure same as in 2015 PoM |
Measure modified since 2015 PoM |
2015 measure that was not reported electronically |
Measure same as in 2015 PoM |
2015 measure that was not reported electronically |
Measure category |
Category 2.b |
Category 2.b |
Category 1.b (non-WFD) |
Category 1.a |
Category 1.b (non-WFD) |
Category 2.b |
Policy conventions |
||||||
Policy national |
Resolução do Conselho de Ministros 68/2021 |
Decreto Regional 15/2012-A |
Decreto-Lei 102/2020 |
|||
Responsible competent authority |
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção Regional do Mar |
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas |
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção-Geral Regional do Mar |
Direção Regional dos Assuntos do Mar |
Direção Regional de Políticas Marítimas |
Direção Regional do Ordenamento do Território e do Ambiente |
Responsible organisation |
Instituto Português do Mar e da Atmosfera; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção Regional do Mar |
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas |
Direção-Geral de Política do Mar; Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental;
Direção Regional do Mar |
Direção Regional dos Assuntos do Mar; Direção Regional do Ambiente |
Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção Regional das Pescas |
Direção Regional do Ordenamento do Território e do Ambiente |
Coordination level |
|
|
|
|
|
|
Regional cooperation countries |
||||||
CEA |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
CEA reference |
Aquisição de conhecimento |
Aquisição de conhecimento |
Category 1.b (non-WFD) |
Category 1.a |
Category 1.b (non-WFD) |
Aquisição de conhecimento |
CBA |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
Not needed |
CBA reference |
Aquisição de conhecimento |
Aquisição de conhecimento |
Category 1.b (non-WFD) |
Category 1.a |
Category 1.b (non-WFD) |
Aquisição de conhecimento |
Financing |
|
|
|
|
|
|
Spatial scope |
|
|
|
|
|
|
Measure purpose |
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys) |
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys) |
Indirectly prevent further inputs of a pressure (e.g. by governance mechanisms, financial incentives, awareness campaigns) |
Directly prevent further inputs of a pressure (e.g. by managing the source activity);Directly restores a species or habitat(s) |
Directly prevent further inputs of a pressure (e.g. by managing the source activity) |
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys) |
Pressures |
|
|
|
|
||
Relevant KTMs |
|
|
|
|
|
|
Relevant targets |
|
|
|
|
|
|
Related indicator |
|
|
|
|||
GEScomponent |
|
|
|
|
|
|
Feature |
|
|
|
|
|
|
Element |
||||||
Temporal scope |
2015-2027 |
2014-9999 |
2015-2030 |
2018 |
2015-9999 |
|
Implementation status |
Implementation started |
Implementation started |
Measure ongoing |
Measure implemented |
Implementation started |
Measure withdrawn |
Implementation delay |
9 |
3 |
0 |
4 |
1 |
|
Implementation reason |
Financing |
Financing |
No obstacles to implementation |
Mechanism for implementation - national |
Financing |
Technical implementation |
Progress description |
Continente: A tarefa 2 da medida, recolha de informação junto dos municípios e outros agentes envolvidos (envio de inquéritos e contatos diretos), foi iniciada em 2014
|
Continente:Para implementação desta medida contribuiram os projetos: ""A ponte entre a escola e a ciência azul"" (2013-2016); e ""Kit do Mar"" (2008-2017). As tarefas 1, 3 e 4 da Ficha de Medidas encontram-se terminadas. As tarefas 2 e 5 encontram-se em execução. Madeira: Ações permanentes no âmb...
|
Este processo encontra-se iniciado mas sofreu algum atraso decorrente de paralelamente ter tido início um processo de revisão da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores. Assim, espera-se que o mesmo termine em 2021 e que os planos de gestão possam abranger também as novas AMPs.
|
A Região Autónoma dos Açores tem vindo a desenvolver um Programa de Gestão de Lixo proveniente da pesca. Este Programa vem atuar ao nível da identificação das necessidades quer da frota de pesca quer das infraestruturas existentes nos portos de pesca de Ponta Delgada (São Miguel), São Mateus (Te...
|
||
Reason description |
Projeto LIFE Seabill em curso; estudos para a avaliação da viabilidade do cagarro como bioindicador começaram em 2016 no âmbito do projeto LIXAZ e no caso das tartarugas marinhas com o projeto INDICIT; trabalho iniciados através do projeto IMPLAMAC
|
Dificuldades técnicas
|