Na avaliação das águas marinhas do Continente, Açores e Madeira, efetuada no Segundo ciclo DQEM, não foram avaliados os critérios D11C1- ruído antropogénico de curta duração e D11C2 - ruído antropogénico contínuo de baixa frequência. Em ambos os critérios, a inexistência de uma metodologia de avaliação comum e de limiares estabelecidos para os níveis de ruído, impossibilitou a avaliação. Não obstante, para a subdivisão do Continente foram recolhidos dados junto das autoridades públicas nacionais relevantes que permitiram uma análise ao indicador de ruído impulsivo da OSPAR (medido em Pulse Block Days) (D11C1). Relativamente ao D11C2 acresce a inexistência de séries temporais sobre a distribuição espacial, temporal e níveis de ruído de baixa frequência. Constituindo as águas da subdivisão do Continente parte de importantes corredores marítimos, e tendo em conta os resultados de projetos anteriores que, apesar de pontuais, identificam zonas de ruído elevado, e uma vez também que é expectável o aumento das atividades que causam ruído antropogénico nos próximos anos, importa operacionalizar o acompanhamento, monitorização (com recurso a diferentes metodologias – in situ, radar, modelação, recolha administrativa) e registo sistemático dos dados relativos ao exercício das mesmas e das pressões daí resultantes, bem como dos dados ambientais relevantes, de forma a avaliar a evolução dos critérios D11C1 e D11C2 e, no futuro, aferir a eventual existência de um risco significativo para o ambiente marinho e a necessidade de mitigação dos impactes destas atividades nas águas nacionais. O programa de monitorização definido para o Descritor 11 enquadra-se, assim, no Eixo Estratégico IV definido para o PMo Português (cfr. Parte A do Relatório escrito), cujo objetivo é “Aumentar o grau de confiança da avaliação” para os critérios para os quais não foi possível determinar o estado ambiental por insuficiência de informação, apesar de não existirem evidências, em nenhuma das subdivisões, de que estes critérios se encontram em risco de não manter o bom estado ambiental. São, assim, definidos dois programas de monitorização: um para registo de eventos geradores de ruído impulsivo, para as quatro subdivisões, suportado numa metodologia já estabelecida a nível regional; e um programa de monitorização de ruído contínuo de baixa frequência para as águas do Continente e Açores, baseado na metodologia em desenvolvimento pelo TG Noise, proposta em março de 2021, e atendendo à po

Na avaliação das águas marinhas do Continente, Açores e Madeira, efetuada no Segundo ciclo DQEM, não foram avaliados os critérios D11C1- ruído antropogénico de curta duração e D11C2 - ruído antropogénico contínuo de baixa frequência. Em ambos os critérios, a inexistência de uma metodologia de avaliação comum e de limiares estabelecidos para os níveis de ruído, impossibilitou a avaliação. Não obstante, para a subdivisão do Continente foram recolhidos dados junto das autoridades públicas nacionais relevantes que permitiram uma análise ao indicador de ruído impulsivo da OSPAR (medido em Pulse Block Days) (D11C1). Relativamente ao D11C2 acresce a inexistência de séries temporais sobre a distribuição espacial, temporal e níveis de ruído de baixa frequência. Constituindo as águas da subdivisão do Continente parte de importantes corredores marítimos, e tendo em conta os resultados de projetos anteriores que, apesar de pontuais, identificam zonas de ruído elevado, e uma vez também que é expectável o aumento das atividades que causam ruído antropogénico nos próximos anos, importa operacionalizar o acompanhamento, monitorização (com recurso a diferentes metodologias – in situ, radar, modelação, recolha administrativa) e registo sistemático dos dados relativos ao exercício das mesmas e das pressões daí resultantes, bem como dos dados ambientais relevantes, de forma a avaliar a evolução dos critérios D11C1 e D11C2 e, no futuro, aferir a eventual existência de um risco significativo para o ambiente marinho e a necessidade de mitigação dos impactes destas atividades nas águas nacionais. O programa de monitorização definido para o Descritor 11 enquadra-se, assim, no Eixo Estratégico IV definido para o PMo Português (cfr. Parte A do Relatório escrito), cujo objetivo é “Aumentar o grau de confiança da avaliação” para os critérios para os quais não foi possível determinar o estado ambiental por insuficiência de informação, apesar de não existirem evidências, em nenhuma das subdivisões, de que estes critérios se encontram em risco de não manter o bom estado ambiental. São, assim, definidos dois programas de monitorização: um para registo de eventos geradores de ruído impulsivo, para as quatro subdivisões, suportado numa metodologia já estabelecida a nível regional; e um programa de monitorização de ruído contínuo de baixa frequência para as águas do Continente e Açores, baseado na metodologia em desenvolvimento pelo TG Noise, proposta em março de 2021, e atendendo à po