Member State report / Art13 / 2022 / D2 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art. 13 Programme of measures (and Art. 17 updates)
Report due 2022-10-15
GES Descriptor D2 Non-indigenous species
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Reported by Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (Sede) - Av. Brasília 1449-030 LISBOA - PORTUGAL
Report date 2023-01-06
Report access 363

Marine reporting units
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
RegionSubregion
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast;NEA Macaronesia
NEA Bay of Biscay and the Iberian Coast; NEA Macaronesia
NEA Macaronesia
NEA Macaronesia
Measure code
PT-ME-D2-NIS
PT-ME-EduMaR
AMA-PT-MEA12-DV
PT-MAD-ME-Habitats
Measure old code
AMA-PT-MEA04-D2
ABI-PT-ME09-DV
AMA-PT-MEA12-DV
AMA-PT-MECMAD05-D1 AMA-PT-MEMAD01-D1
Measure name
Estudar o risco de introdução de espécies não-indígenas
EduMaR – Educating and raising awareness of the marine environment
Elaboração dos planos de gestão das áreas marinhas protegidas dos Parques Naturais de Ilha
Estudar, identificar, caraterizar e georreferenciar os habitats e biocenoses marinhas
Measure description
Esta medida pretende identificar as zonas de maior risco de introdução (hotspots) de espécies não indígenas (ENI) em Portugal. Considera-se que a única forma efetiva de prevenção de novas invasões é diminuir o risco de introdução de ENI. Propõe-se que se identifiquem ao longo das costas continent...
The measure aims to raise the awareness of children and young people, as well as the rest of the educational community, of the knowledge and preservation of the oceans, contributing to the promotion of more informed, responsible and participatory citizens and more aware of the strategic importanc...
Para além das áreas terrestres, os Parques Naturais de Ilha englobam 34 áreas marinhas protegidas, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago, já classificadas por diplomas regionais, bem como por instrumentos jurídicos internacionais. Esta medida consiste em elabor...
Desenvolver programa de monitorização que possam avaliar o bom estado ambiental dos fundos marinhos do arquipélago da Madeira, e caraterizar as biocenoses litorais, circa-litorais e batiais (0-1000m de profundidade) e as espécies associadas, existentes nas várias ilhas que compõem o arquipélago. ...
Update type
Measure modified since 2015 PoM
Measure modified since 2015 PoM
2015 measure that was not reported electronically
Measure modified since 2015 PoM
Measure category
Category 2.a
Category 1.b (non-WFD)
Category 1.a
Category 2.b
Policy conventions
Policy national
Resolução do Conselho de Ministros 68/2021
Decreto Regional 15/2012-A
Responsible competent authority
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção Regional do Mar
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção-Geral Regional do Mar
Direção Regional dos Assuntos do Mar
Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Responsible organisation
Instituto Português do Mar e da Atmosfera; Direção Regional de Políticas Marítimas; Direção Regional do Mar; MARE-Madeira
Direção-Geral de Política do Mar; Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental; Direção Regional do Mar
Direção Regional dos Assuntos do Mar; Direção Regional do Ambiente
Direção Regional do Mar; Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI/MARE)
Coordination level
  • National
  • National
  • Sub-national
  • Sub-national
Regional cooperation countries
CEA
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
CEA reference
Aquisição de conhecimento
Category 1.b (non-WFD)
Category 1.a
Aquisição de conhecimento
CBA
Not needed
Not needed
Not needed
Not needed
CBA reference
Aquisição de conhecimento
Category 1.b (non-WFD)
Category 1.a
Aquisição de conhecimento
Financing
  • FEAMPA
  • FEDER
  • LIFE+
  • Orçamento Regional
  • Orçamento do Estado
  • Outro
  • Orçamento Regional
  • FEAMPA
  • FEDER
Spatial scope
  • Territorial waters
  • Terrestrial part of MS
  • Territorial waters
  • Coastal waters (WFD)
  • Territorial waters
Measure purpose
Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys)
Indirectly prevent further inputs of a pressure (e.g. by governance mechanisms, financial incentives, awareness campaigns)
Directly prevent further inputs of a pressure (e.g. by managing the source activity);Directly restores a species or habitat(s)
Establish monitoring programmes (of relevant activities, pressures or impacts); Improve knowledge base (e.g. by research or one-off surveys)
Pressures
  • Input or spread of non-indigenous species
  • Newly-introduced non-indigenous species
Relevant KTMs
  • Measures to restore and conserve marine ecosystems
  • Measures to restore and conserve marine ecosystems
  • Measures to address the introduction of microbial pathogens
  • Measures to reduce other types of biological disturbance
  • Measures to reduce other types of biological disturbance
  • Research
Relevant targets
  • ABIPT-T2-D2Cont
  • AMAPT-T001-D2MAD
  • AMAPT-T003-D2MAD
  • AMAPT-T015-D2MAD
  • D2-AZO-M1
  • D2-AZO-M2 (former AZO.4)
  • D2-AZO-M3
  • No specific target adressed
  • No specific target adressed
  • AMAPT-T001-D1MAD
  • AMAPT-T007-D1MAD
  • AMAPT-T007-D6MAD
  • AMAPT-T015-D2MAD
Related indicator
  • No indicator
  • No indicator
GEScomponent
  • D2C1 Newly-introduced NIS
  • D2C2 Established NIS (2.1, 2.1.1)
  • D2C3 Adverse effects of NIS (2.2, 2.2.1, 2.2.2)
  • D1-B
  • D1-C
  • D1-F
  • D1-M
  • D1-P
  • D1-R
  • D10
  • D11
  • D2
  • D3
  • D4
  • D5
  • D6
  • D7
  • D8
  • D9
  • D10
  • D2
  • D3
  • D4
  • D5
  • D6
  • D7
  • D8
  • D9
  • D2
  • D6
Feature
  • Established non-indigenous species
  • Newly-introduced non-indigenous species
  • PrevEnvAdvEffectsSppHab
  • Research, survey and educational activities
  • Benthic broad habitats
  • Coastal fish
  • Other benthic habitats
  • Pelagic-feeding birds
  • Surface-feeding birds
  • Turtles
  • Benthic broad habitats
  • Other benthic habitats
  • Pelagic broad habitats
Element
Temporal scope
2015-2027
2015-2030
2018
2014-2024
Implementation status
Implementation started
Measure ongoing
Measure implemented
Implementation started
Implementation delay
0
0
4
2
Implementation reason
No obstacles to implementation
No obstacles to implementation
Mechanism for implementation - national
Financing
Progress description
Esta medida foi iniciada na Subdivisão Açores através do Programa Estratégico para o Ambiente Marinho dos Açores, nomeadamente pelo projeto PIMA.
Continente:Para implementação desta medida contribuiram os projetos: ""A ponte entre a escola e a ciência azul"" (2013-2016); e ""Kit do Mar"" (2008-2017). As tarefas 1, 3 e 4 da Ficha de Medidas encontram-se terminadas. As tarefas 2 e 5 encontram-se em execução. Madeira: Ações permanentes no âmb...
Este processo encontra-se iniciado mas sofreu algum atraso decorrente de paralelamente ter tido início um processo de revisão da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores. Assim, espera-se que o mesmo termine em 2021 e que os planos de gestão possam abranger também as novas AMPs.
Medida estabelecida para o cumprimento das Metas Ambientais DQEM consiste em estudos para obter informação adicional relativamente ao meio marinho, as quais tem impacte indireto e a longo prazo no bom estado ambiental do meio marinho.
Reason description