Member State report / Art11 / 2020 / D3 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates) |
| Report due | 2020-10-15 |
| GES Descriptor | D3 Commercial fish and shellfish |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Reported by | Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
| Report date | 2022-03-18 |
| Report access |
Descriptor |
D3 |
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Monitoring strategy description |
Os recursos marinhos vivos comercialmente explorados pela pesca são avaliados no âmbito da DQEM através da aplicação de três critérios primários D3C1- taxa de mortalidade por pesca; D3C2 -biomassa reprodutora por unidade populacional e D3C3- distribuição dos indivíduos por idade e tamanho das pop...
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Coverage of GES criteria |
Adequate monitoring was in place in 2014 |
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Gaps and plans |
Os programas de monitorização implementados no âmbito da PCP (PNRD e PNAB), em articulação com outros programas de monitorização em curso dirigidos à atividade pesqueira, artes-de-pesca específicos e espécies características das subdivisões, vão permitir recolher informação para avaliar, com maior grau de confiança, os critérios da Decisão da Comissão.
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Related targets |
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Coverage of targets |
Adequate monitoring was in place in 2014 |
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Related measures |
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Coverage of measures |
Adequate monitoring was in place in 2014 |
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Related monitoring programmes |
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Programme code |
PT-AZO-MO-ARQDAÇO |
PT-AZO-MO-MONICO |
PT-AZO-MO-POPA |
PT-CONT-MO-D3-PescaLudica |
PT-MO-D3-DadosAdicionais |
PT-MO-D3-EspeciesComerciais |
PT-MO-D3-Fish&Ships |
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Programme name |
ARQDAÇO - Cruzeiro anual de monitorização das espécies demersais dos Açores |
MONICO- Programa de Monitorização de Recursos e Ambientes Costeiros dos Açores |
Programa de Observação para as Pescas dos Açores |
Monitorização da pesca lúdica em AMP costeiras e outras áreas marinhas sensíveis do litoral continental |
Programa de recolha de dados adicionais para avaliação das espécies de interesse comercial |
Programa de monitorização de espécies comerciais |
Monitorização das atividades de pesca e tráfego marítimo em Áreas Marinhas Protegidas offshore |
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Update type |
Modified from 2014 |
New programme |
Same programme as in 2014 |
Modified from 2014 |
New programme |
New programme |
New programme |
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Old programme codes |
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Programme description |
Desde 1995 são realizadas campanhas regulares de monitorização dedicados a espécies de peixes demersais, as quais são alvo de uma importante pescaria instalada na Região Autónoma dos Açores. Estas campanhas são realizadas anualmente e têm como objetivo monitorizar o estado das populações destes r...
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Este programa tem o objetivo de colmatar lacunas de recolha de dados para espécies e ecossistemas costeiros e ao mesmo tempo de se articular com outros PMOs (PT-MO-D3; PT-MO-IntroNIS-AMP; PT-MO-D6-HB-INT-ROC; PT-MO-D6-INT-SED; e PT-AZO-MO-POPA), de forma a que a subdivisão Açores possa dar respos...
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Código do Programa de Monitorização em 2014: MOA 05 III - POPA
Este programa de monitorização contribuirá para os seguintes descritores: D1, D3 e D10.
O POPA surgiu em 1998 com a necessidade de garantir o estatuto “dolphin safe” para os produtos e derivados da indústria atuneira dos Açores. Em 19...
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A abundância dos recursos piscatórios e o relativo pequeno esforço desenvolvido para se obterem bons rendimentos levaram a que a pesca marítima exercida com fins meramente lúdicos fosse considerada num plano distante relativamente à exploração comercial dos recursos marinhos vivos. Verifica-se, n...
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Este programa complementa a monitorização para o D3 através da recolha administrativa de informação/dados de projetos científicos e/ou programas que decorrem durante o presente ciclo de monitorização ao abrigo de outros instrumentos legais. Para a subdivisão dos Açores engloba informação recolhid...
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O programa de monitorização aplica-se ao Descritor 3 (PT-MO-D3-EspeciesComerciais) e refere-se à monitorização das espécies-alvo da pesca para fins comerciais, abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 199/2008, de 25/02, (peixes, moluscos (bivalves e cefalópodes) e crustáceos), considerando a sua rel...
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O projeto visa o estabelecimento de uma rede de monitorização na Área Marinha Protegida Madeira-Tore. Esta rede assenta num conjunto de procedimentos de análise espacial nas áreas designadas, com base numa rede de comunicação pré-existente (rádio e radar). Pretende-se avaliar a densidade de embar...
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Monitoring purpose |
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Other policies and conventions |
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Regional cooperation - coordinating body |
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Regional cooperation - countries involved |
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Regional cooperation - implementation level |
Agreed data collection methods |
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Monitoring details |
O desenho de amostragem da campanha encontra-se consolidado desde 1995 e foi condicionado pelos objetivos de monitorização que foram inicialmente definidos, os custos da campanha e o tempo necessário à sua realização. A campanha segue um desenho estratificado e aleatório, sendo realizados anualme...
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As ações de monitorização específicas previstas neste programa baseiam-se em diferentes módulos com diversas metodologias de monitorização (independentes da pesca) para diferentes ecossistemas, habitats e recursos costeiros: i) Apanha (monitorização por transetos para contagem e recolha de lapas)...
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O POPA baseia-se na presença do observador a bordo e na recolha de informação sob a forma de formulários, durante toda a campanha de pesca. São efectuados registos contínuos da actividade durante a viagem e registos pontuais de diferentes acontecimentos (eventos) durante a mesma viagem. Estes eve...
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A monitorização Pesca Lúdica iniciou-se em 2021 e consiste nas seguintes ações: 1. Monitorização da intensidade da pesca lúdica (apanha lúdica, pesca apeada, pesca embarcada e pesca submarina), em: - Áreas marinhas protegidas: i. Parque Natural do Litoral Norte – Esposende ii. Reserva Natural das...
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A descrição detalhada do desenho amostral adotado nas campanhas de bivalves pode ser consultada em Gaspar e Monteiro (2001). Gaspar, M.B., Monteiro, C.C., 2001. Estado atual dos principais bancos de moluscos bivalves que ocorrem ao longo da costa algarvia (1997). Relat. Cient. Téc. Inst. Invest. ...
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Na subdivisão do Continente, o Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB) assegura a monitorização dos recursos pesqueiros, através de amostragens contínuas e regulares. Na sua componente de dados dependentes da pesca, são realizadas amostragens em lota, a bordo de embarcações da frota comerci...
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Com este projeto pretende-se obter a disponibilização on-line de um sistema de informação geográfica (SIG), designado por Fish & Ships, para integração, tratamento e disponibilização de dados provenientes do Sistema de Monitorização Contínua da Atividade de Pesca (MONICAP) e do diário de pesc...
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Features |
Deep-sea fish
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Commercially exploited fish and shellfish
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Litter in the environment
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Coastal fish
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Input or spread of non-indigenous species
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Newly introduced non-indigenous species
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Input or spread of non-indigenous species
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Commercially exploited fish and shellfish
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Benthic broad habitats
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Litter in the environment
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Species affected by incidental by-catch
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Commercially exploited fish and shellfish
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Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
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Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
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Commercially exploited fish and shellfish
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Commercially exploited fish and shellfish
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Transport – shipping
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Extraction of, or mortality/injury to, wild species (by commercial and recreational fishing and other activities)
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Elements |
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GES criteria |
D1C2 |
D1C3 |
D3C1 |
D3C2 |
D3C3 |
D10C1 |
D1C2 |
D2C1 |
D2C1 |
D2C2 |
D3C1 |
D3C2 |
D3C3 |
D6C3 |
D6C4 |
D6C5 |
D10C1 |
D1C1 |
D3C1 |
D3C2 |
D3C3 |
D3C1 |
D3C1 |
D3C2 |
D3C3 |
D3C1 |
D3C2 |
D3C3 |
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Parameters |
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Parameter Other |
Trend analyses (abundance index) |
L95 percentile of length distribution |
Catch/Biomass ratio |
Trend analyses (Abundance Indices) |
L95 percentile of length distribution |
Abundência no fundo |
Abundância no fundo |
Catch/Biomass ratios |
Trend analyses (abundance indices) |
L95 percentile of length distribution |
Catch/Biomass ratios |
Trend analyses (Abundance indices) |
L95 percentile length distribution |
Catch/Biomass ratios |
Catch/biomass ratios |
Trend analyses (abundance indices) |
Trend analyses (Abundance indices) |
Trend analyses (Abundance indices) |
L95 percentile of length distribution |
L95 of length distribution |
L95 percentile of length distribution |
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Spatial scope |
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Marine reporting units |
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Temporal scope (start date - end date) |
1995-9999 |
2021-2025 |
1998-9999 |
2021-9999 |
2020-9999 |
1979-9999 |
2018-2022 |
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Monitoring frequency |
Yearly |
Continually |
Yearly |
Yearly |
Yearly |
Yearly |
As needed |
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Monitoring type |
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Monitoring method |
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Monitoring method other |
Pinho, M., Medeiros-Leal, W., Sigler, M., Santos, R., Novoa-Pabon, A., Menezes, G. & et al. (2020) Azorean demersal longline survey abundance estimates: procedures and variability. Regional Studies in Marine Science, 39, 101443. https://doi.org/10.1016/j.rsma.2020.101443 |
A metodologia deste programa encontra-se descrita em GAMPA (2021). |
Monitorização no âmbito do Descritor 10:
Chambault, P., Vandeperre, F., Machete, M., Lagoa, J.C., Pham, C.K., 2018. Distribution and composition of floating macro litter off the Azores archipelago and Madeira (NE Atlantic) using opportunistic surveys. Mar. Environ. Res. 141, 225–232. 8573 https://doi.org/10.1016/j.marenvres.2018.09.015
Monitorização no âmbito do Descritor 1 e 3:
Manual do Observador (pesca de atum com salto e vara).2019. Programa de Observação para as Pescas dos Açores. IMAR/DOP. A estruturação, revisão e apresentação deste manual, reúne contribuições de vários investigadores do DOP/IMAR, nomeadamente: Rogério Feio, Luís Dias, Miguel Machete, João Gonçalves e Ricardo Serrão Santos.
Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1fMSInCDHrEQPeQxpytERDheanh0kwo4e e em www.popaobserver.org |
Aplicação de inquéritos dirigidos aos titulares de licença de pesca lúdica, através de convite à participação por sms. Aplicação de inquéritos no terreno, dirigidos aos titulares de licença de pesca lúdica durante a prática da atividade, por equipas especializadas. |
No âmbito da execução de projetos de monitorização e recolha de dados sobre espécies comerciais específicas, já em curso, coordenados pelas entidades competentes para monitorização do descritor 3 em cada subdivisão nacional e pelas equipas cientificas envolvidas na avaliação do descritor, serão recolhidos e compilados os dados relevantes para complementar a informação recolhida pela monitorização específica desenvolvida para este descritor (monitorização PT-MO-D3-EspeciesComerciais). Os dados serão reunidos pontualmente ao longo do ciclo de 6 anos, dependendo do calendário de execução dos projetos e da disponibilidade dos mesmos, e compilados em bases de dados internas elaboradas para o efeito.
Na subdivisão dos Açores o programa de monitorização da Pesca Lúdica (PT-AZO-MO-Pesca Lúdica) apresenta critérios metodológicos baseados em procedimentos orientadores do ICES WGRFS. Adicionalmente, a informação e os dados compilados no âmbito deste programa são recolhidos junto dos investigadores/coordenadores dos projetos/programas em questão. |
Beverton, R.J.H. and S.J. Holt. (1956). A review of methods for estimating mortality rates in exploited fish populations, with special reference to sources of bias in catch sampling. Rapp.P.-V.Réun. CIEM, 140:67-83.
ICES. 2012. Marine Strategy Framework Directive – Descriptor 3+. Core Group Report. ICES CM 2012/ACOM:62, 173 pp. https://www.envir.ee/sites/default/files/icesmsfdd3report2012.pdf |
Método de monitorização de embarcações |
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Quality control |
Pinho, M., Medeiros-Leal, W., Sigler, M., Santos, R., Novoa-Pabon, A., Menezes, G. & et al. (2020) Azorean demersal longline survey abundance estimates: procedures and variability. Regional Studies in Marine Science, 39, 101443. https://doi.org/10.1016/j.rsma.2020.101443 |
Este programa tem pressupostos para implementação de controlo de qualidade (consistência, precisão e confiança) para responder aos requisitos de avaliação e gestão em GAMPA (2021).
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Os observadores não devem participar nem interferir nas tarefas de pesca, de modo a não
viciar as observações com a sua interferência. Os dados a registar pelos observadores, devem ser obtidos directamente por eles sem interferência da tripulação. Contudo, o observador poderá pedir a opinião do M...
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Assegurado pelo acompanhamento da DGRM ao promotor do estudo contratualizado
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Segue os protocolos de controlo de qualidade para a recolha de dados referente às espécies comerciais de bivalves e descritos em Gaspar e Monteiro (2001).
Os PMOs complementares da subdivisão dos Açores têm protocolos e guias metodológicos pré-estabelecidos e os dados recolhidos apresentam critérios que permitem assegurar o controlo de qualidade dos dados.
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Os protocolos de controlo de qualidade para a recolha de dados referente às espécies comerciais são definidos no âmbito do DCF (Data Collection Framework) e implementados a nível nacional pelo PNAB (subdivisão do continente) e pelo PNRD (subdivisões das regiões autónomas, Açores e Madeira). Serão...
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A qualidade é assegurada pelo cumprimento dos procedimentos em vigor para recolha de dados de VTS e AIS, e do sistema pelo acompanhamento técnico especializado.
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Data management |
Este programa em vias de ser implementado, tem agendadas ações que permitam o armazenamento em repositórios e sistemas de armazenamento em que o acesso aos dados garantam a confidencialidade e propriedade intelectual (SCPI) da informação recolhida, analisada e processada.
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Prevê-se que os dados recolhidos sejam disponibilizados em formato excel à DGRM para utilização futura.
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Os dados recolhidos no âmbito deste PMO são registados em base de dados próprias.
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Data access |
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Related indicator/name |
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Contact |
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional das Pescas (SRMP/DRP); Departamento de Oceanografia e Pescas. Instituto do Mar (IMAR). |
Universidade dos Açores. Centro I&D Okeanos
IMAR - Instituto do Mar. Departamento de Oceanografia e Pescas
Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) / Direção Regional das Pescas(DRP)/ Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP) |
Subdivisão Açores: Direção Regional das Pescas (DRP)/ Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP) |
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) |
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA)
Subdivisão dos Açores: Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional das Pescas (SRMP/DRP)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/ Direção Regional do Mar (SRMar/DRM) |
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/ Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão dos Açores: Direção Regional das Pescas / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (DRP/SRMP). |
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) |
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References |
GAMPA (2021) MoniCO ‐ Programa de Monitorização de Recursos e Ambientes Costeiros dos Açores. Relatório técnico 1.2 do programa MoniCO. IMAR/Okeanos, 77 pp |
MM, SRMCT, SRAAC (2020). Estratégia Marinha: relatório do 2º ciclo. Ministério do Mar Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Açores, e Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Madeira. Março de 2020. (https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/as-pem-diretiva-quadro-estrategia-marinha)
Chambault, P., Vandeperre, F., Machete, M., Lagoa, J.C., Pham, C.K., 2018. Distribution and composition of floating macro litter off the Azores archipelago and Madeira (NE Atlantic) using opportunistic surveys. Mar. Environ. Res. 141, 225–232. 8573 https://doi.org/10.1016/j.marenvres.2018.09.015
Manual do Observador (pesca de atum com salto e vara).2019. Programa de Observação para as Pescas dos Açores. IMAR/DOP. A estruturação, revisão e apresentação deste manual, reúne contribuições de vários investigadores do DOP/IMAR, nomeadamente: Rogério Feio, Luís Dias, Miguel Machete, João Gonçalves e Ricardo Serrão Santos.
Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1fMSInCDHrEQPeQxpytERDheanh0kwo4e e em www.popaobserver.org |
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