Member State report / Art11 / 2020 / D5 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia

Report type Member State report to Commission
MSFD Article Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates)
Report due 2020-10-15
GES Descriptor D5 Eutrophication
Member State Portugal
Region/subregion NE Atlantic: Macaronesia
Reported by Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Report date 2022-03-18
Report access

Descriptor
D5
Monitoring strategy description
Na avaliação do Segundo ciclo da DQEM, o Descritor 5 foi avaliado como tendo atingido o Bom Estado Ambiental (BEA) para todas as subdivisões. Na subdivisão do Continente foram, no entanto, detetadas situações pontuais de eutrofização na área de avaliação D5AC. O grau de confiança da avaliação foi...
Coverage of GES criteria
Adequate monitoring will be in place by 2024
Gaps and plans
O programa de monitorização do D5 visa colmatar as limitações dos dados verificadas na avaliação do Segundo ciclo DQEM para Continente e através da complementação da informação recolhida no âmbito da DQA com a amostragem das águas costeiras, sujeitas a maiores pressões antropogénicas, em dois per...
Related targets
  • D5-AZO-M4
  • D5AZOM1
  • D5AZOM2
  • D5AZOM3
Coverage of targets
Adequate monitoring will be in place by 2024
Related measures
  • ABI-PT-ME11-D5 - 'NUTRI – Identificar fontes de nutrientes e vetores de introdução no meio marinho'
Coverage of measures
Adequate monitoring will be in place by 2024
Related monitoring programmes
  • PT-MO-D5-EUT
Programme code
PT-MO-D5-EUT
Programme name
Eutrofização em águas marinhas portuguesas
Update type
New programme
Old programme codes
Programme description
Os Nutrientes, em particular o azoto e o fósforo, são considerados essenciais para o crescimento das plantas e algas aquáticas, que por sua vez formam a base das teias alimentares. Processos naturais regulam o balanço entre a disponibilidade de nutrientes e o crescimento das plantas marinhas e an...
Monitoring purpose
  • Environmental state and impacts
  • Pressures at source
  • Pressures in the marine environment
Other policies and conventions
  • Bathing Water Directive
  • Nitrates Directive
  • OSPAR Coordinated Environmental Monitoring Programme
  • Urban Waste Water Treatment Directive
  • Water Framework Directive
Regional cooperation - coordinating body
  • OSPAR
Regional cooperation - countries involved
ES
Regional cooperation - implementation level
Agreed data collection methods
Monitoring details
Na subdivisão do Continente os dois subprogramas de monitorização PT-D5- 01 e PT-D5-02 estão articulados de forma a contemplar as especificidades de recolha/metodologias analíticas para cada parâmetro a ser analisado, as características da coluna de água e a variabilidade sazonal dos parâmetros f...
Features
Eutrophication
Input of nutrients – diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
Eutrophication
Input of nutrients – diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
Eutrophication
Input of nutrients – diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
Eutrophication
Input of nutrients – diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
Eutrophication
Input of nutrients – diffuse sources, point sources, atmospheric deposition
Elements
  • DIN
  • DIP
  • Not Applicable
  • Chlorophyll-a
  • Not Applicable
  • Diatoms & Dinoflagellates
  • Remote sensing (chlorophyll a)
  • Salinity
  • Not Applicable
  • Photic limit
  • Transparency
  • Not Applicable
  • Dissolved oxygen (O2)
  • Not Applicable
GES criteria
D5C1
D5C1
D5C2
D5C2
D5C3
D5C3
D5C4
D5C4
D5C5
D5C5
Parameters
  • Concentration in water
  • Concentration in water
  • Concentration in water
  • Concentration in water
  • Extent
  • Frequency
  • Duration
  • Extent
  • Frequency
  • Frequency
  • Transparency of water
  • Transparency of water
  • Concentration in water
  • Concentration in water
Parameter Other
Spatial scope
  • Coastal waters (WFD)
  • EEZ (or similar)
  • Territorial waters
  • Transitional waters (WFD)
Marine reporting units
  • ABI-PT-SD-CONT
  • AMA-PT-SD-AZO
  • AMA-PT-SD-MAD
Temporal scope (start date - end date)
2000-9999
Monitoring frequency
Other
Monitoring type
  • Administrative data collection
  • In-situ sampling coastal
  • In-situ sampling land/beach
  • In-situ sampling offshore
  • Remote satellite imagery
Monitoring method
  • OSPAR CEMP Eutrophication Monitoring Guidelines: Phytoplankton Species Composition (Agreement 2016-06)
  • OSPAR JAMP Eutrophication Monitoring Guidelines: Chlorophyll a in Water (Agreement 2012-11) (Replaces Agreement 1997-04)
  • OSPAR Revised JAMP Eutrophication Monitoring Guideline: Nutrients (Agreement 2013-04) (Replaces Agreement 1997-02)
  • OSPAR Revised JAMP Eutrophication Monitoring Guideline: Oxygen (Agreement 2013-05) (Replaces Agreement 1997-03)
  • Urban Waste Water Treatment Directive: Annex 1
  • WFD Guidance document n.° 7 - Monitoring under the Water Framework Directive (monitoring framework)
Monitoring method other
Quality control
Para todas as subdivisões as análises serão realizadas por laboratórios com métodos acreditados e padronizados. Na subdivisão do Continente os controlos de qualidade serão os seguintes: -Nutrientes: materiais de referência certificados comerciais (CRM) para água do mar e participação em exercíc...
Data management
Na subdivisáo do Continente os dados e determinações analíticas associadas serão incluídas na infraestrutura digital que o IPMA se encontra a desenvolver no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
Data access
Related indicator/name
Contact
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/ Direção Regional do Mar (SRMar/DRM); Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas/Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas/(SRAAC/DRAAC); ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para dados da DQA Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM)
References