Member State report / Art11 / 2020 / D6 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates) |
| Report due | 2020-10-15 |
| GES Descriptor | D6 Sea-floor integrity/D1 Benthic habitats |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Reported by | Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
| Report date | 2022-03-18 |
| Report access |
Descriptor |
D6/D1 |
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Monitoring strategy description |
A avaliação do Descritor 6 é particularmente complexa, exigindo um considerável volume de informação tanto sobre as atividades humanas com impacto nos fundos marinhos e resultantes pressões físicas, como sobre as comunidades bentónicas e a sua sensibilidade à perturbação física. A compilação da i...
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Coverage of GES criteria |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Gaps and plans |
De acordo com o guia de avaliação deste descritor elaborado pelo TG SEABED, é necessário assegurar a recolha sistemática de dados sobre as atividades consideradas relevantes, nomeadamente, extração de inertes e manchas de empréstimo, e sobre a distribuição da operação da pesca com artes de pesca ...
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Related targets |
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Coverage of targets |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Related measures |
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Coverage of measures |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Related monitoring programmes |
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Programme code |
PT-CONT-AZO-MO-D6-HB-CIRBAT-ROC |
PT-CONT-AZO-MO-D6-HB-CIRBAT-SED |
PT-MO-D6-HB-INT-ROC |
PT-MO-D6-HB-INT-SED |
PT-MO-D6C1 |
PT-MO-D6C2 |
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Programme name |
Habitats circalitorais e batiais de fundos rochosos |
Habitats circalitorais e batiais de fundos sedimentares |
Habitat intertidal e infralitoral de fundos rochosos e sedimentares com macrofitobentos |
Habitat intertidal e infralitoral de fundos sedimentares |
Perdas Físicas dos Fundos Marinhos |
Perturbações físicas dos fundos marinhos |
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Update type |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
New programme |
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Old programme codes |
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Programme description |
O programa visa a avaliação dos critérios D6C3, D6C4 e D6C5, nos habitats circalitorais (25 - 200 metros de profundidade) e batiais (200 - 3500 metros de profundidade) de fundos rochosos. No âmbito deste programa serão obtidas estimativas de: i) riqueza específica e abundância; ii) número de espé...
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O programa visa a avaliação dos critérios D6C3, D6C4 e D6C5 dos habitats circalitorais (25 - 200 metros de profundidade) e batiais (200 - 3500 metros de profundidade) de fundos sedimentares. No âmbito deste programa serão obtidas estimativas de: i) riqueza específica e abundância; ii) número de e...
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programa visa a monitorização de espécies bentónicas, das comunidades intertidais/infralitorais de fundos rochosos e sedimentares com macrofitobentos.
Nos Açores está a ser implementado um programa de monitorização de habitats e espécies costeiras a longo prazo, incluindo recursos comerciais e Ár...
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O programa visa a avaliação dos critérios D6C3, D6C4 e D6C5, dos habitats intertidais e infralitorais de fundos sedimentares na costa portuguesa. No âmbito deste programa serão obtidas estimativas de: i) riqueza específica e abundância; ii) número de espécies sensíveis; iii) número de espécies es...
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Avaliar as perdas físicas dos fundos marinhos devido a obras realizadas em portos, infraestruturas marinhas e instalações de recifes artificiais.
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O programa de monitorização visa a avaliação das perturbações físicas nos fundos causadas pelas seguintes atividades humanas:
• pesca de arrasto de fundo (Continente)
• pesca polivalente costeira (Continente)
• pesca de moluscos bivalves com arte de ganchorra (Continente)
• deposição de dragados ...
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Monitoring purpose |
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Other policies and conventions |
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Regional cooperation - coordinating body |
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Regional cooperation - countries involved |
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Regional cooperation - implementation level |
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Monitoring details |
No âmbito deste programa prevê-se o mapeamento prévio do fundo marinho nas zonas a amostrar, através de sistema multifeixe, para obtenção de dados de batimetria e retrodispersão acústica até à profundidade de ~340 m. Para profundidades superiores, equaciona-se a utilização de um ROV, equipado com...
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Durante o presente programa prevê-se o mapeamente prévio do fundo marinho nas zonas a amostrar, através de sistema multifeixe, para obtenção de dados de batimetria e retrodispersão acústica até à profundidade de ~340 m. Para profundidades superiores, equaciona-se a utilização de um ROV, equipado ...
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Continente: Na zona intertidal rochosa proceder-se-á à amostragem visual de espécies epibentónicas, ao longo de transectos realizados seguindo a mesma cota altimétrica, usando o método do quadrado e registando a % de cobertura de cada espécie. Sempre que possível, será efetuada a recolha e anális...
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Continente: Na zona intertidal, a amostragem das comunidades de macrofauna bentónica será realizada ao longo de transectos, usando um corer de operação manual. Em cada transecto, delineado seguindo as linhas batimétricas, serão colhidas amostras em quatro níveis das zonas biológicas: supralitoral...
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Na subdivisão do Continente, serão identificadas as perdas físicas dos fundos causadas pelas atividades humanas, em obras realizadas em portos, instalação e desmantelamento de infraestruturas marinhas, e de recifes artificiais.
Na subdivisão dos Açores, as obras costeiras são licenciadas pela DRA...
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Subdivisão do Continente: Pesca de arrasto de fundo: o estado “em atividade de pesca” será atribuído de acordo com os perfis de velocidades das embarcações de arrasto de fundo. O esforço de pesca será determinado pela diferença entre o registo horário desse ponto e do imediatamente anterior. Este...
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Features |
Benthic broad habitats
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Benthic broad habitats
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Benthic broad habitats
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Benthic broad habitats
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Physical loss of the seabed
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Physical disturbance to seabed
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Elements |
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GES criteria |
D6C3 |
D6C4 |
D6C5 |
D6C3 |
D6C4 |
D6C5 |
D6C3 |
D6C4 |
D6C5 |
D6C3 |
D6C4 |
D6C5 |
D6C1 |
D6C2 |
Parameters |
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Parameter Other |
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Spatial scope |
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Marine reporting units |
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Temporal scope (start date - end date) |
2023-2026 |
2020-2026 |
2020-2026 |
2020-2026 |
2020-2026 |
2020-2026 |
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Monitoring frequency |
3-yearly |
3-yearly |
Other |
Other |
6-yearly |
Yearly |
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Monitoring type |
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Monitoring method |
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Monitoring method other |
Não aplicável (recolha de dados administrativos) |
Não aplicável (recolha de dados administrativos) |
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Quality control |
Continente - Serão aplicados os padrões de qualidade estabelecidos pelo NMBAQC – National Marine Biological Analytical Quality Control Scheme (http://www.nmbaqcs.org/). nomeadamente, as normas internacionais de qualidade (normas ISO) para a monitorização biológica em meio marinho e a utilização d...
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Continente - Serão aplicados os padrões de qualidade estabelecidos pelo NMBAQC – National Marine Biological Analytical Quality Control Scheme (http://www.nmbaqcs.org/). nomeadamente, as normas internacionais de qualidade (normas ISO) para a monitorização biológica em meio marinho e a utilização d...
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Na subdivisão do Continente serão aplicados os padrões de qualidade estabelecidos pelo NMBAQC – National Marine Biological Analytical Quality Control Scheme (http://www.nmbaqcs.org/). nomeadamente, as normas internacionais de qualidade (normas ISO) para a monitorização biológica em meio marinho e...
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Serão aplicados os padrões de qualidade estabelecidos pelo NMBAQC – National Marine Biological Analytical Quality Control Scheme (http://www.nmbaqcs.org/). nomeadamente, as normas internacionais de qualidade (normas ISO) para a monitorização biológica em meio marinho e a utilização do catálogo de...
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Nas subdivisões do Continente e da Madeira o controlo de qualidade será efetuado pela entidade responsável pela autorização das obras.
Na subdivisão dos Açores o controlo da qualidade dos dados será efetuado pela entidade responsável pela emissão de licença de obras costeiras e portuárias, atualmente a DRAM.
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Pesca de arrasto de fundo: será feita uma limpeza dos dados para remover pontos em terra, registos duplicados e dados estranhos. Serão eliminados os pontos correspondentes a navegação, e consideradas posições em porto os pontos localizados na vizinhança de 3 milhas náuticas de cada porto. Todos o...
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Data management |
Os dados e determinações analíticas associadas serão incluídas na infraestrutura digital que o IPMA se encontra a desenvolver no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
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Continente - Os dados e determinações analíticas associadas serão incluídas na infraestrutura digital que o IPMA se encontra a desenvolver no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
Açores - a informação sobre a caracterização do mar profund...
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Continente - Os dados e determinações analíticas associadas serão incluídas na infraestrutura digital que o IPMA se encontra a desenvolver no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
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Continente - Os dados e determinações analíticas associadas serão incluídas na infraestrutura digital que o IPMA se encontra a desenvolver no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
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Continente - A gestão dos dados é da responsabilidade da APA.
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Continente - Os dados serão geridos pela APA, pela DGRM e pelo IPMA através da infraestrutura digital em desenvolvimento no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
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Data access |
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Related indicator/name |
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Contact |
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. |
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. |
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas / Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. |
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas / Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. |
Subdivisão dos Açores - Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas / Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão do Continente: Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Instituto Português do Mar e Atmosfera, I.P. |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas / Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.
Subdivisão dos Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) / Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP) |
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References |
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