Continente:Para implementação desta medida contribuiram os projetos: ""A ponte entre a escola e a ciência azul"" (2013-2016); e ""Kit do Mar"" (2008-2017). As tarefas 1, 3 e 4 da Ficha de Medidas encontram-se terminadas. As tarefas 2 e 5 encontram-se em execução. Madeira: Ações permanentes no âmbito das competências de variados departamentos governamentais da RAM. Açores: Implementada através de iniciativas, no âmbito de vários projetos: - Programa de “Divulgação e Sensibilização sobre o Ambiente Marinho” (PEAMA) - conceção, construção e colocação de placas informativas em Áreas Marinhas Protegidas (AMP), nomeadamente nas ilhas de Sta. Maria, Ilhéu de Vila Franca do Campo e Canal Faial-Pico, Graciosa. Em áreas marinhas protegidas da Rede Natura 2000 e outras áreas classificadas, a definir com a administração no início de cada ano de vigência do programa; Construção e colocação de placas informativas, em locais definidos, sobre códigos de conduta e normas em vigor para o exercício das atividades marítimo turísticas;divulgação,sensibilização e educação científica e ambiental marinha no âmbito de projetos de investigação e de monitorização em que a DRAM esteja envolvida; - Programa de “Monitorização de Lixo Marinho em Praias OSPAR e Campanha de Sensibilização Junto das Frotas de Pesca” (PEAMA) - campanha educacional e de sensibilização sobre o lixo marinho. - Projeto INTERREG MAC LuMinAves MAC/4.6d/157 – a DRAM organizou, em 2018, o workshop “Recuperação de Aves Selvagens” em parceria com os Centros de Reabilitação de Aves Selvagens (CERAS) dos Açores e o Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens (CERVAS).- Projeto INTERREG MAC OCEANLIT MAC2/4.6d/302 – a decorrer, serão promovidas campanhas de sensibilização e de educação ambiental sobre a problemática do lixo marinho e difusão de boas práticas nos diferentes setores.A DRAM coordena ainda duas campanhas de sensibilização e conservação ambiental, nomeadamente, a campanha SOS Cagarro e a campanha Açores Entre-Mares, sendo que esta última consiste na dinamização de diversas atividades que têm como base a promoção do conhecimento e da utilização sustentável do Mar dos Açores. O Porjeto LIFE-IP Azores Natura tem uma componente importante de educação ambiental para o meio marinho com duração até 2027.

Esta medida pressupõe um trabalho contínuo, o qual advém de várias iniciativas promovidas pela DRAM para a obtenção dos dados. Assim, conta-se entre essas iniciativas, os projetos PEAMA (Programa Estratégico para o Ambiente Marinho dos Açores, financiado pelo PO-Açores 2020) e atualmente o Programa MONICO, dedicado à quantificação das populações de peixes e invertebrados costeiros, o qual é operacionalizado pela Direção Regional das Pescas, sendo acompanhado pela DRAM. Conta-se ainda o projeto MONIZEC-ARP, o qual avaliou os efeitos das medidas de gestão em áreas de gestão à pesca nas populações de peixes, algas e invertebrados marinhos costeiros e avaliação da condição ambiental dos habitats prioritários nessas áreas. No presente, a DRAM operacionaliza o projeto LIFE-IP Azores Natura, o qual inclui a continuação das tarefas relacionadas com esta medida.

Esta medida está implementada e o geoportal pode ser encontrado no seguinte website: https://oema.dram.azores.gov.pt/

Esta medida tem sido cumprida directamente através do trabalho de equipas de investigação independente. Contam-se aqui as seguintes referências: Hall-Spencer, Jason, Valerie Allain, e Jan Helge Fosså. 2002. «Trawling damage to Northeast Atlantic ancient coral reefs». Proceedings of the Royal Society B: Biological Sciences 269 (1490): 507–11. https://doi.org/10.1098/rspb.2001.1910 Pereira, R.S.M. 2013. «Caracterização das megaesponjas do batial superior dos Açores.» Pham, Christopher K., Hugo Diogo, Gui Menezes, Filipe Porteiro, Andreia Braga-Henriques, Frederic Vandeperre, e Telmo Morato. 2014. «Deep-water longline fishing has reduced impact on Vulnerable Marine Ecosystems». Scientific Reports 4 (4837): 1–6. https://doi.org/10.1038/srep04837. Pham, Christopher K., Frederic Vandeperre, Gui Menezes, Filipe Porteiro, Eduardo Isidro, e Telmo Morato. 2015. «The importance of deep-sea vulnerable marine ecosystems for demersal fish in the Azores». Deep-Sea Research Part I: Oceanographic Research Papers 96: 80–88. https://doi.org/10.1016/j.dsr.2014.11.004. Sampaio, I., A. Braga-Henriques, C. Pham, O. Ocaña, V. De Matos, T. Morato, e F. M. Porteiro. 2012. «Cold-water corals landed by bottom longline fisheries in the Azores (north-eastern Atlantic)». Journal of the Marine Biological Association of the United Kingdom 92 (7): 1547–55. https://doi.org/10.1017/S0025315412000045.

Este processo encontra-se iniciado mas sofreu algum atraso decorrente de paralelamente ter tido início um processo de revisão da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores. Assim, espera-se que o mesmo termine em 2021 e que os planos de gestão possam abranger também as novas AMPs.

Medida estabelecida para o cumprimento das Metas Ambientais DQEM consiste em estudos para obter informação adicional relativamente ao meio marinho, as quais tem impacte indireto e a longo prazo no bom estado ambiental do meio marinho.

Medida estabelecida para o cumprimento das Metas Ambientais DQEM consiste em estudos para obter informação adicional relativamente ao meio marinho, as quais tem impacte indireto e a longo prazo no bom estado ambiental do meio marinho.