Member State report / Art11 / 2020 / D8 / Portugal / NE Atlantic: Macaronesia
| Report type | Member State report to Commission |
| MSFD Article | Art. 11 Monitoring programmes (and Art. 17 updates) |
| Report due | 2020-10-15 |
| GES Descriptor | D8 Contaminants |
| Member State | Portugal |
| Region/subregion | NE Atlantic: Macaronesia |
| Reported by | Direção Regional de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
| Report date | 2022-03-18 |
| Report access |
Descriptor |
D8 |
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Monitoring strategy description |
O Descritor 8 é avaliado através de dois critérios primários, de acordo com a Decisão 848/2017: o critério D8C1 relativo à concentração de contaminantes nas áreas costeiras e territoriais que possam dar origem a efeitos de poluição, nas matrizes água, sedimentos e biota; e o critério D8C3, que se...
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Coverage of GES criteria |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Gaps and plans |
As lacunas identificadas na avaliação do Segundo ciclo relacionam-se com a disponibilidade de amostras, em particular na zona costeira do Continente para as matrizes água e sedimentos. Ainda no que respeita às águas territoriais do Continente, não obstante existirem evidências que possam estar em...
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Related targets |
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Coverage of targets |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Related measures |
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Coverage of measures |
Adequate monitoring will be in place by 2024 |
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Related monitoring programmes |
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Programme code |
PT-AZO-MO-D8-DadosAdicionais |
PT-CONT-MAD-MO-D8-CONC-S |
PT-CONT-MO-D8-EfeitosBiologicos |
PT-MO-D8-CONC-W |
PT-MO-D8-D9-CONC-B |
PT-MO-D8-EpisodiosPoluicao |
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Programme name |
Monitorização da concentração de contaminantes na matriz biota (dados complementares) |
Monitorização da concentração de contaminantes na matriz sedimentos |
Monitorizar efeitos biológicos causados pela presença de contaminantes |
Monitorização da concentração de contaminantes na matriz água |
Monitorização de contaminantes nos peixes e marisco para consumo humano |
Monitorização dos episódios de poluição aguda |
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Update type |
New programme |
Modified from 2014 |
New programme |
New programme |
Modified from 2014 |
New programme |
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Old programme codes |
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Programme description |
Este programa complementa a monitorização para o Descritor 8 (Matriz Biota) através da recolha administrativa de informação/dados de projetos científicos e/ou programas que decorrem durante o presente ciclo de monitorização ao abrigo de outros instrumentos legais.
Na subdivisão dos Açores estes d...
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Na subdivisão do Continente, este programa de monitorização está condicionado à aprovação do financiamento previsto no âmbito do Mar2030 para a monitorização da DQEM (PNAB complementar DQEM e Monitorização costeira DQEM) prevendo-se o início da sua aplicação para janeiro 2023. Substitui para o Co...
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Continente: Este programa de monitorização está condicionado à aprovação do financiamento previsto no âmbito do Mar2030 para a monitorização da DQEM (PNAB complementar DQEM e Monitorização costeira DQEM) prevendo-se o início da sua aplicação para janeiro 2023.
O programa PT-D8-04 visa avaliar a r...
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Este programa tem como principal objetivo monitorizar a presença de contaminantes existentes na água, verificar se se encontram dentro de limites biológicos seguros e se são indicativos de um bom estado ambiental. Na subdivisão da Madeira, o programa será desenvolvido no âmbito das monitorizações...
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Na subdivisão do Continente (PT-D8-03 & PT-D9-01), o programa centrar-se-á na área marinha continental portuguesa (sub-região: Península Ibérica) e serão objeto de análise espécimes de espécies bentónicas, pelágicas, demersais e de profundidade com importância comercial e frequentemente captu...
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O programa de monitorização relativo ao critério D8C3 (eventos de poluição aguda) será implementado nas 3 subdivisões, com recurso às informações recolhidas pelas entidades com competências na matéria, nomeadamente a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM).
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Monitoring purpose |
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Other policies and conventions |
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Regional cooperation - coordinating body |
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Regional cooperation - countries involved |
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Regional cooperation - implementation level |
Coordinated data collection |
Agreed data collection methods |
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Monitoring details |
Na subdivisão dos Açores no âmbito do projeto Marcet II (MAC2/4.6c/392) será analisada a presença de contaminantes em amostras de tecido (músculo e gordura) de roazes (Tursiops truncatus) arrojados na região e através de biópsias desta espécie obtidas em campanhas de mar no decorrer do projeto. A...
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Na subdivisão do Continente, o plano de monitorização de sedimentos proposto (PT-D8-01) visa a criação de uma série temporal das concentrações de substâncias persistentes acumuladas, estando prevista a recolha de amostras de sedimento. A recolha de cores de sedimentos visa avaliar a história rece...
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A amostragem basear-se-á na recolha de amostra de músculo, fígado, vesícula biliar, se possível, e sangue, de indivíduos de cada uma das espécies a analisar.
Em laboratório os tecidos/órgão serão homogeneizados em tampão e analisadas as diferentes respostas biológicas por meio de leitores de micr...
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Na subdivisão da Madeira prevê-se que a monitorização de contaminantes nas águas costeiras seja realizada trimestralmente, em conformidade com os requisitos da Diretiva 2000/60/CE, e será coordenada pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), da Secretaria Regional de Ambie...
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No Continente, serão analisadosos teores de Chumbo (Pb), Cádmio (Cd) e Mercúrio (Hg), PCBs e PAHs em amostras de músculo/fígado de pescado com interesse comercial. Todos os procedimentos serão realizados tendo em consideração as Diretrizes do CEMP para Monitorização de Contaminantes no Biota (Con...
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A informação recolhida é dividida em duas categorias:
- manchas detetadas pelo sistema CSN (sistema de vigilância por satélite) (POTENCIAIS INCIDENTES – CSN”) que provavelmente poderão corresponder a manchas de poluição por hidrocarbonetos, mas que carecem sempre de confirmação in loco, que poder...
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Features |
Contaminants - non UPBT substances
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Contaminants - UPBT substances
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Contaminants - non UPBT substances
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Contaminants - UPBT substances
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Contaminants - non UPBT substances
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Contaminants - non UPBT substances
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Contaminants - UPBT substances
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Contaminants – in seafood
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Acute pollution events
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Elements |
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GES criteria |
D8C1 |
D8C1 |
D8C1 |
D8C1 |
D8C1 |
D8C1 |
D8C1 |
D9C1 |
D8C3 |
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Parameters |
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Parameter Other |
Concentrations in edible tissues |
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Spatial scope |
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Marine reporting units |
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Temporal scope (start date - end date) |
2021-2026 |
2020-9999 |
2022-2026 |
2023-9999 |
2014-9999 |
2020-9999 |
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Monitoring frequency |
As needed |
6-yearly |
As needed |
Other |
Yearly |
As needed |
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Monitoring type |
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Monitoring method |
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Monitoring method other |
Na subdivisão dos Açores serão seguidos os protocolos definidos a nível sub-regional e elaborados no âmbito da Rede de Arrojamentos de Cetáceos dos Açores (RACA) e dos projetos Marcet I e Marcet II. |
JAMP Guidelines for Monitoring of Contaminants in Seawater (Agreement 2013-03)
AMAP Trends and Effects Monitoring Programme (ATEMP) (AMP-001) |
a definir |
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Quality control |
A recolha e análise de amostras seguem protocolos definidos e implementados a nível sub-regional.
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Na subdivisão da Madeira, as análises serão realizadas por laboratórios acreditados e com métodos padronizados.
Na subdivisão do Continente (PT-D8-01), o controle de qualidade das determinações analíticas será assegurado através da utilização de:
• materiais de referência certificados comerciais ...
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n.a.
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Nas três subdivisões as análises serão realizadas por laboratórios com métodos acreditados e padronizados.
Na subdivisão do Continente, o controle de qualidade associado das determinações analíticas dos parâmetros selecionados será assegurado através da utilização de: • materiais de referência ce...
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A qualidade das análises será assegurada em várias etapas. Os brancos do procedimento serão preparados usando o mesmo procedimento analítico e reagentes. A precisão dos métodos analíticos será avaliada através da análise de materiais de referência certificados (CRM) de acordo com as matrizes de a...
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a definir
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Data management |
Continente (PT-D8 01): Os dados e determinações analíticas associadas serão incluídas na infraestrutura digital que o IPMA se encontra a desenvolver no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
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Continente (PT-D8 02): Os dados e determinações analíticas associadas serão incluídas na infraestrutura digital que o IPMA se encontra a desenvolver no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
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Continente: Os dados e determinações analíticas associadas serão incluídas na infraestrutura digital que o IPMA se encontra a desenvolver no âmbito do projeto "Atlantic Observatory Data and Monitoring Infrastructure" (EEA Grants PDP2).
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Data access |
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Related indicator/name |
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Contact |
Açores: Direção Regional dos Assuntos do Mar - DRAM /Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP) |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão do Continente: Instituto português do mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) |
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA) |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM); Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas/Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (SRAAC/DRAAC)
Subdivisão do Continente: Instituto do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA)
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e Pescas / Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM) |
Subdivisão dos Açores: Direção Regional das Pescas – Secretaria do Mar e das Pescas (DRP/SRMP)
Subdivisão do Continente: Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA, IP)
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar/Direção Regional de Pescas (SRMar/DRM/DRP) |
Subdivisão da Madeira: Secretaria Regional de Mar e Pescas/Direção Regional do Mar (SRMar/DRM)
Subdivisão dos Açores: Secretaria Regional do Mar e das Pescas/Direção Regional dos Assuntos do Mar (SRMP/DRAM) |
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References |
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